A nova ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), está empenhada na aprovação do projeto de Lei que cria o Vale Cultura.
Marta Suplicy: esforço para que o Vale-Cultura seja aprovado ainda este ano.
O projeto criado ainda no governo Lula propõe benefício de R$ 50 mensais a ser utilizado no consumo de bens culturais. Deste valor R$ 45,00 poderão ser dedutíveis do IRPJ das empresas que concederem o benefício aos seus trabalhadores.
Estima-se um investimento anual de sete bilhões de reais. Para se ter uma ideia a Lei Rouanet financia cerca de 1,8 bilhão por ano. É mais de três vezes todo o investimento em cultura feito no Brasil.
No momento, a ministra articula com a base aliada a exclusão, ainda na Câmara, de aposentados e servidores públicos dentre os beneficiários do projeto.
O texto original tinha como alvo os trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. A inclusão de aposentados e de servidores deu-se durante tramitação na Câmara, em 2009. Tal alteração inviabilizou o projeto. Somente com os aposentados haveria uma despesa de nove bilhões de reais.
O projeto já está aprovado no Senado e deverá retornar novamente para a Câmara porque sofreu mudanças, como a inclusão da possibilidade de usar o vale para comprar jornais e revistas.
Particularmente acho isso um desvio da finalidade original do projeto. Soa quase como um socorro à indústria editorial brasileira que já detém: demanda, receita e mercado. É uma cadeia completa, ao contrário dos cinemas, teatros e museus que tem uma enorme dificuldade pela falta de demanda.
Todavia, em caso de aprovação, o consumo de bens e serviços culturais poderá dar um salto no Brasil. O modelo do vale-cultura existe em alguns países, mas frequentemente é o único mecanismo. O Brasil está perto de ter um sistema público de financiamento à cultura completo.
Explico: Se os principais instrumentos de incentivo hoje, que são as leis municipais, estaduais e a Rouanet, continuarem financiando produção cultural, com o vale-cultura teremos finalmente como colocar esta produção de frente com um enorme mercado consumidor de doze milhões de trabalhadores.
