Câmara manda investigar suposto uso indevido de veículos oficiais por vereadores do PT

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Em menos de uma semana dois vereadores do PT de Curitiba foram filmados utilizando os veículos oficiais da Câmara Municipal de Curitiba e “denunciados” por estarem utilizando os carros para atividades privadas, sem relação com os mandatos, durante o recesso parlamentar. O presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros) encaminhou à Corregedoria da Casa um pedido de apuração das denúncias.

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O primeiro caso refere-se ao vereador Renato Freitas (PT), filmando na última quarta-feira (13) utilizando o carro no centro de Curitiba, acompanhado da mãe e da filha. No último domingo, o veículo cedido ao gabinete da vereadora Carol Dartora (PT) foi filmado na região de Ponta Grossa, na rodovia que liga o município dos Campos Gerais a Curitiba.

“Qualquer caso relacionado a suposto uso indevido dos veículos oficiais à disposição dos gabinetes parlamentares serão tratados igualmente e encaminhados à corregedoria para apuração. Seguiremos fazendo a mesma coisa toda vez que surgirem dúvidas ou questionamentos sobre o uso desses veículos. É preciso investigar para esclarecer e, se houver irregularidades, punir”, disse Kuzma.

Pelo Regimento da Câmara, o uso dos veículos pelos parlamentares deve se destinar exclusivamente a fins relacionados ao mandato e, ocorrendo o uso em finalidade não relacionada com o atendimento do interesse público, o parlamentar ficará sujeito às sanções do Código de Ética.

Renato Freitas publicou um vídeo respondendo à denúncia. Segundo ele, não há uso indevido do veículo “porque o carro da Câmara fica com os vereadores na integralidade do tempo: para ir para casa, para voltar, para fazer agenda, para fiscalizar instituições e, principalmente, para estar junto à comunidade e às pessoas que mais precisam. E era o que eu estava fazendo. Eu estava na Praça Rui Barbosa, junto à população em situação de rua, atendendo e acolhendo suas reivindicações. O carro estava estacionado ao lado da praça. Minha mãe me ligou dizendo que estava no centro e eu falei para ela nos encontrar na praça. Ela foi lá, com minha filha, nós esperamos ela passar na farmácia e fomos para casa”.

O vereador contou, no vídeo que, logo que entrou no carro, foi abordado por uma pessoa [João Bettega, do MBL, autor da denúncia] “que bateu no vidro, já filmando e buscando uma situação de conflito, questionando por que eu estava usando o carro oficial. Disse que estava usando o carro para ir embora para casa. Não sabia quem era a pessoa e, muito menos que ela ia editar o vídeo e espalhar dizendo que eu estava fazendo uso irregular do carro”.

O vereador ainda conclui sua versão dizendo que “se os vereadores podem utilizar o carro, eu também posso; se eles levam o carro para casa, eu também posso. Se eles podem carregar assessor, cabo eleitoral e tudo mais, eu também posso usar para levar minha mãezinha para casa. Se o carro está disponível, vamos utilizar, sempre visando a atuação pública. E se houver um projeto para acabar com os carros da Câmara, eu serei o primeiro a assinar”.

Em nota, Carol Dartora afirmou que esteve em atividade parlamentar no interior do estado durante o final de semana. “O vídeo apenas confirma a dedicação do meu mandato em trabalhar pela população que represento, independente do dia e da hora. No último fim de semana, por exemplo, participei de atividade parlamentar no interior do estado e retornei no domingo em tempo de participar de mais uma agenda parlamentar na capital. Feitos os esclarecimentos, importante dizer ainda que o recesso da Câmara interrompe apenas as sessões. Portanto, não estou de férias e continuo trabalhando todos os dias da semana. E é por isso que o meu mandato é um dos que mais apresenta projetos de lei, sugestões para a Prefeitura e cobranças de atendimento das demandas da população”, disse.

Desde o final de 2021, todos os veículos da Câmara são identificados e o gabinete para o qual está cedido é informado no site da Câmara a partir de consulta pela placa. Na atual legislatura, 12 gabinetes abriram mão do veículo oficial. Hoje, são 26 carros à disposição de mandatos parlamentares e 2 para as atividades administrativas da Casa.

Na manhã desta quarta-feira, Carol Dartora emitiu nova nota oficial detalhando a atividade que foi realizar com o veículo oficial no final de semana. Confira a íntegra da nota:

"É falsa a alegação de suposto uso irregular do veículo oficial à disposição do meu gabinete. O vídeo que circula nas redes sociais mostra o veículo na rodovia, na região de Ponta Grossa, momento em que retornava de Maringá, onde participei de rodas de diálogo com movimentos populares que represento e para uma troca de experiências em torno das pautas e desafios que enfrentamos em cada cidade, e em todo o estado, como as políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+, para a população negra e dos direitos das mulheres, tratando-se, portanto, de atividade estritamente relacionada com o mandato parlamentar.
Em razão de ser a primeira mulher negra eleita na história de Curitiba e meu mandato ter aprovado leis de grande impacto social, como cotas nos concursos públicos e prioridade no atendimento de mulheres em situação de violência, e ainda considerando a relevância política da cidade de Curitiba para o estado, a atuação do meu mandato tem proporcionado convites para compartilhar nossas experiências e iniciativas de interesse público.
Neste um ano e meio de atuação como vereadora já assinei 26 projetos de lei, 104 pedidos de informações ao município, e apresentei 27 sugestões para a Prefeitura, sendo uma das parlamentares mais atuantes e produtivas da atual legislatura.
Portanto, as alegações demonstram uma possível tentativa de criminalizar a atividade política, visto que não há nenhuma irregularidade, que é permitido o uso do veículo em todo o estado e que os denunciantes são opositores declarados de pautas e do partido que represento.

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

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