Impugnado no partido, Sergio Moro encara novo obstáculo para se candidatar no Paraná

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O ex-juiz federal Sergio Moro (União) anuncia, nesta terça-feira (14), qual será seu futuro político depois que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu seu domicílio eleitoral na capital paulista. Tudo indica que Moro deverá disputar as eleições no Paraná, seu estado natal e onde tem domicílio eleitoral registrado. Mas, nesta segunda-feira (13) surgiu mais um obstáculo no conturbado início de carreira política do ex-ministro da Justiça: uma impugnação (contestação) de sua filiação ao União Brasil do Paraná, movida pela filiada Cristiane Mesquita.

Na representação, movida internamente, à Comissão Executiva Estadual do Partido, Mesquita alega que Moro não está filiado ao União Brasil do Paraná no prazo de seis meses que antecede à eleição, uma vez que sua filiação foi ao diretório paulista do partido. “Salienta-se, novamente, que o cancelamento da operação de transferência do domicílio eleitoral de Moro, para a cidade de São Paulo, não implica necessariamente no lançamento automático de seu nome no quadro de filiados do órgão partidário do Paraná, afinal, em nenhum momento o colegiado do TRE/SP se manifestou pela transferência automática, pelo contrário, o próprio impugnado ao preencher sua filiação ao União Brasil fez constar na ficha de filiação o seu endereço de São Paulo e os dados de seu título nesse Estado”, diz o texto da representação.

A impugnação, no momento, é no âmbito partidário, mas, caso o União Brasil leve adiante a filiação e a candidatura de Moro, pode desdobrar em uma ação de impugnação de registro de candidatura, no momento em que o ex-ministro registrar-se como candidato no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Se não puder disputar a eleição no Paraná, Moro estará fora da disputa eleitoral de outubro, uma vez que o ex-juiz não recorreu da decisão do TRE de São Paulo, que já transitou em julgado.

Quatro dos principais advogados eleitorais paranaenses, ouvidos pela coluna, afirmaram que caso chegue à Justiça Eleitoral, o caso seria inédito, mas divergiram sobre os riscos de a candidatura de Moro acabar indeferida.

“A filiação foi regular e a impugnação, além de improcedente, é manifestamente intempestiva. Não nos causa nenhuma preocupação”, declarou o advogado de Moro, Gustavo Guedes. Luiz Fernando Pereira concorda que seu colega não tem com o que se preocupar. “Os partidos são nacionais. A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é expressa: cancelado o pedido de transferência do domicílio, retoma o anterior. Isso não tem nada a ver com partido, que é sempre nacional. Moro pode ser candidato pelo Paraná”, disse.

Já para Guilherme Gonçalves, a questão ainda pode “dar dor de cabeça” a Moro. “É um assunto novo, difícil, raro, ele acabou fazendo tanta confusão com a candidatura dele que ainda vai ter que lidar com isso”, disse. Carla Karpstein também vê razoabilidade na impugnação. “Tem fundamento [a petição]. É uma decisão complexa e não tem muitos casos para se determinar uma jurisprudência”.

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

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