As potencialidades do país Brasil

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O Brasil está predestinado a deixar de ser um país em desenvolvimento e se tornar uma das maiores potências do mundo ao lado dos Estados Unidos, China e Índia. Será uma questão de tempo. Basta funcionar o Estado de Direito num sistema democrático saudável, garantir segurança jurídica com absoluto respeito aos contratos, fortalecer o pleno direito de propriedade, soltar as amarras do livre mercado e estimular a iniciativa privada que os maciços investimentos acontecerão naturalmente gerando emprego, renda e riqueza.

Pode parecer muita coisa para fazer, mas não é tão difícil. A economia precisa ser considerada sem ideologia e com absoluto pragmatismo. A China, de alguma forma, lubrificou a máquina de produção liberando as forças de mercado abrindo espaço para a iniciativa privada e tem colhido resultados satisfatórios com forte crescimento, interiorização dos polos de desenvolvimento, aumento do emprego e da renda, inserindo milhões de chineses à sociedade de consumo e se transformou na segunda maior potência do planeta.

A China deu um salto de progresso em curto espaço de tempo, graças à adoção do capitalismo, apesar de manter um regime forte não democrático. Separaram a política de forma a não contaminar a economia e robustas taxas de crescimento têm sido obtidas por mais de 20 anos. Assim tirou da pobreza milhões de chineses, avançou tecnologicamente, se transformou em uma economia competitiva e internacionalizada. Hoje a China é um dos maiores investidores em todos os continentes e suas empresas são tão grandes ou maiores que as tradicionais do ocidente.

O Brasil está predestinado a deixar de ser um país em desenvolvimento e se tornar uma das maiores potências do mundo ao lado dos Estados Unidos, China e Índia

O Brasil possui a sexta maior população e é o quinto em extensão territorial. Está geograficamente bem situado, é o mais industrializado e desenvolvido da América Latina, mantém cordiais relações com os países vizinhos do continente, goza de respeito e mantém uma liderança razoável apesar de momentos político-ideológicos que não chegam a afetar o relacionamento para o longo prazo. Além disso, temos uma afinidade com toda a América Latina pelos costumes e língua muito parecida que não chega a ser uma barreira ao turismo ou negócios. Somos parte da América onde se situa a maior potência do mundo a poucas horas de voo e mantemos os costumes e um estilo de vida ocidental, com valores muito parecidos, baseados na doutrina cristã e no judaísmo.

O país não tem guerras religiosas ou separatistas, possui um único idioma falado em todo o território, os hábitos e a cultura são similares em todas as regiões e o povo, mesmo com onze milhões de analfabetos, é bastante civilizado. O país encontra-se em estágio de desenvolvimento, mas com acentuada disparidade de renda e, consequentemente, pobreza. E o desafio é com estabilidade política, econômica e social, proporcionar a todos os cidadãos uma qualidade de vida similar às nações mais avançadas.

A origem da má distribuição da renda, pobreza e miséria tem sido consequência da má alocação de recursos pelos governos mantendo subsídios e proteções para empresas, uma estrutura de estado gigantesca e onerosa, disparidade na remuneração dos servidores públicos dos três poderes, principalmente no judiciário, em relação ao mercado e benefícios diferenciados inimagináveis na iniciativa privada. Os grupos que possuem maior poder de lobby obtêm no congresso suas regalias em detrimento a toda a população gerando um custo aos pagadores de impostos. Mesmo com uma monstruosa arrecadação o custo da folha de pagamentos e a manutenção da máquina pública absorvem até 98% dos impostos recolhidos coercitivamente dos cidadãos quase nada sobrando para investimento na melhoria da prestação de serviços à população e obras de infraestrutura e saneamento.

Vivemos num país, com alguns percalços, mas que adota o Estado Democrático de Direito. Nossa democracia tem sido muito barulhenta, mas seus principais atores reconhecem que este momento é passageiro e que a serenidade entre os três poderes virá gradualmente com o tempo pois estamos passando por um momento, em todo o mundo, onde valores são postos a prova, conservadores e progressistas buscam diferentes rumos, o capitalismo é tímido e ideias socialistas estão arraigadas em boa parte da sociedade, quer como consequência do sistema educativo ou mesmo por desconhecimento e falta de informações. Infelizmente mantemos uma segurança jurídica por vezes questionável. Não tem meio termo: temos ou não temos segurança jurídica e isso é básico para os investimentos e toda a relação de trocas na sociedade.

É preciso que cada indivíduo, empreendedor ou investidor tenha absoluta certeza do respeito e cumprimento dos contratos. Não é possível haver uma economia de mercado sem respeito aos contratos e sem que o direito de propriedade seja absoluto. O nosso direito de propriedade não é pleno e precisa ser resguardado pela Constituição e pela justiça. Invasões de propriedade são inaceitáveis pois trazem uma enorme insegurança para as pessoas e os negócios. A segurança jurídica e direito de propriedade reduzem os custos de transação.

A adoção do livre mercado, ainda que de forma gradual, reduzindo as interferências do governo, as regulamentações, profissionalizando e tornando independentes as agências reguladoras é a forma mais correta de irrigar a produção, serviços e as transações entre as partes. Assim, a iniciativa privada florescerá ainda mais, na medida em que o estado deixar de operar negócios privatizando suas empresas e se concentrando naquilo que de fato seja atividade do estado como defesa, segurança pública, relações exteriores e justiça.

As eleições se aproximam e temos a oportunidade de melhorar a qualidade de nossos governantes no executivo e nossos representantes no legislativo. Como cidadãos comprometidos com o país é hora de refletirmos bem antes de votar. Nós seremos os responsáveis por nossas escolhas e depende de nós pavimentar a estrada do futuro do país.

Chegará o dia em que um grande líder surgirá e irá perceber que o caminho da prosperidade é único e passa pela adoção das políticas aqui comentadas.

Os requisitos como Estado Democrático de Direito, segurança jurídica, direito de propriedade, livre mercado e iniciativa privada serão os alicerces de uma grande nação onde todos possam viver felizes.

Salim Mattar

Salim Mattar, é um dos maiores defensores da causa liberal e tem apoiado muitos dos mais de 100 institutos existentes no Brasil. Membro ativo do Instituto Liberal fundou os institutos de Formação de Líderes hoje presentes em Belo Horizonte, São Paulo, Florianópolis, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Curitiba, Fortaleza e Lajeado. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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