Um projeto de lei que tramita pela Câmara dos Deputados propõe a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para desempregados de baixa renda.
A CNH gratuita não exclui a exigência de se fazer aulas ou exames de direção, mas elimina os custos de todo o processo de aquisição do documento.
Para ter direito a CNH gratuita, ou Carteira Nacional de Habilitação Social, a pessoa deve ter renda baixa comprovada por inscrição no Cadastro Único do Governo (CadÚnico), além de estar desempregado há mais de um ano.
>>Nova CNH trocará o papel pelo cartão de plástico; veja quando
O projeto 8837/17 foi proposto pelo deputado Carlos Souza (PSDB-AM). “O objetivo é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho, uma vez que a CNH constitui uma oportunidade a mais de […] se exercer uma atividade econômica”, declarou o deputado.
Para arcar com os custos do benefício, o texto sugere que o governo federal faça convênios com estados, municípios e entidades públicas credenciadas.
>>Motoristas de carros com câmbio automático podem ganhar CNH específica
-
“PL da soberania nacional”: deputados querem limitar investimentos estrangeiros em ONGs no Brasil
-
Quatro semelhanças da censura do STF com a da ditadura militar
-
Gustavo Franco: “Banco Central está fazendo tudo direitinho e espero que continue”
-
Dragagem de rio é insuficiente para evitar enchentes no Vale do Itajaí, alerta especialista
Gustavo Franco: “Banco Central está fazendo tudo direitinho e espero que continue”
Brasil prepara contra-ataque às imposições ambientais unilaterais da Europa
Maior parte dos recursos anunciados por Dilma ao RS foi negociada no governo Bolsonaro
Corpus Christi é feriado apenas em algumas cidades; veja a lista
Deixe sua opinião