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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 25/07/16 5:40:22 PM
Ligações do ex-presidente Lula foram interceptadas pela Polícia Federal (Foto: Alan Marques/Folhapress)

Lula, a origem do projeto. Foto: Alan Marques/Folhapress.

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto do deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP) que tenta proibir que pessoas sem diploma de ensino superior sejam selecionadas para o primeiro escalão do governo federal.

O projeto foi feito sob medida para impedir que o ex-presidente Lula fosse chamado para a Casa Civil de Dilma Rousseff, no início do ano. Lula não é ministro. Dilma está fora da presidência. Mas o projeto pode passar.

“Além de agregar valor à administração pública, a iniciativa pretende também impedir que se efetive notícia vinculado em diversos meios de  comunicação. Segundo a imprensa  nacional, a Presidente Dilma Rousseff deve acomodar em seu Ministério indivíduos que buscam foro privilegiado em detrimento do interesse público”, diz a justificativa do projeto.

Covas, neto de Mario Covas, ex-governador de São Paulo e amigo pessoal de Lula, diz que teóricos da administração defendem que a informação é necessária para gerir bem. Nenhum dos trechos citados, porém, fala na necessidade de curso superior.

Além de preconceituoso, por achar que somente pessoas com certo grau de estudo podem exercer determinados cargos, o projeto é casuísta e limita o poder de atuação do presidente de maneira injustificada. Também, é antidemocrático, por achar que cargos políticos devem pertencer apenas a uma certa elite.

Não é o primeiro nem o único projeto do gênero. Recentemente, protocolou-se projeto para que todos os cargos eletivos ficassem restritos a pessoas com formação superior.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 25/07/16 3:39:03 PM
José Mujica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

José Mujica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

O Laboratório de Cultura Digital divulgou neste fim de semana a lista de selecionados que poderão participar da palestra do ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica. Os selecionados receberam e-mail e precisam confirmar o interesse para não perder a vaga.

São cerca de 3,5 mil pessoas que poderão ir assistir à palestra de Mujica no Círculo Militar. Em pouco mais de 24 horas depois do anúncio do evento, a organização tinha mais de 7 mil inscritos. A seleção foi feita por ordem de inscrição.

São três listas de pessoas: servidores da UFPR; alunos da UFPR; e “sociedade civil”. A palestra ocorre nesta quarta-feira a partir de 9h30. O Laboratório de Cultura Digital é uma parceria entre o Setor de Educação da Federal e o Ministério da Cultura.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 25/07/16 2:50:50 PM
Onyx Lorenzoni. Foto: Luis Macedo/Ag. Câmara.

Onyx Lorenzoni. Foto: Luis Macedo/Ag. Câmara.

Relator do projeto das “10 medidas contra a corrupção”, o deputado federal Onyx Lorenxoni, do DEM gaúcho, faz nesta segunda-feira uma excursão à “República de Curitiba”. O deputado quis ouvir os argumentos dos principais defensores da medida.

Primeiro, o deputado se encontrou com Sergio Moro, o juiz da Lava Jato. Depois, no início da tarde, foi falar com o mais árduo defensor da proposta, o procurador da República Deltan Dallagnol.

As dez medidas foram propostas depois do início da Lava Jato e agora tramitam no Congresso. Segundo a PF, o MP e Sergio Moro, seriam um avanço no combate à corrupção no país (embora isso não seja nem de longe unânime).

Veja quais são as medidas propostas:

1. Tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos

2. Tornar crime o caixa 2 eleitoral e responsabilizar os partidos cujos candidatos cometerem essa prática.

3. Reformar a legislação sobre prescrição de penas, para evitar a impunidade.

4. Mudar as leis para evitar que os recursos judiciais sejam utilizados para atrasar o cumprimento das penas.

5. Criar a possibilidade de decretar prisão preventiva daquela pessoa suspeita de enriquecer ilicitamente que possa estar gastando o dinheiro público.

6. Criar regras de eficiência para o Ministério Público e para a Justiça, estabelecendo que um processo possa tramitar no máximo dois anos na primeira instância e um ano nas demais instâncias judiciais.

7. Aumentar as penas e tornar crime hediondo a prática de corrupção que envolve altas quantias de dinheiro.

8. Criar regras para dar mais rapidez aos processos de improbidade administrativa.

9. Restringir as possibilidades de a defesa pedir a nulidade de processos.

10. Ampliar as possibilidades de confisco de bens de pessoas que praticaram a corrupção.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 25/07/16 1:44:25 PM
Foto: Divulgação/Eduardo Suplicy.

Foto: Divulgação/Eduardo Suplicy.

O vídeo da prisão do ex-senador Eduardo Suplicy é um dos momentos mais constrangedores do ano até o momento. E olha que a disputa nunca é fácil. A vida pública nacional tem sido pródiga em momentos constrangedores.

Suplicy, um senhor de 75 anos, foi carregado como um saco de batatas por policiais. Levado à força. Preso. Arrastado contra a vontade como se fosse um perigoso terrorista. Uma agressão que, como quase toda agressão, foi desnecessária – e simbólica: se fazem isso com Suplicy, com câmeras na frente, o que farão na periferia sem ninguém ver. Bem sabemos o que se faz.

Mas o filme também é um momento a ser comemorado. Não pela atuação truculenta dos policiais. Mas por ver que um sujeito como Suplicy, que tem de tudo na vida – rico, para começar, influente, acostumados aos palácios – se dispôs a enfrentar isso por uma causa.

Usando de cinismo alguém pode dizer que ele está atrás de votos. Suplicy não precisa disso. Foi senador por três mandatos consecutivos. Na próxima eleição vai estar com 77. Dificilmente disputará mais nada.

Além do mais, quem acompanhou um pouco a carreira de Suplicy sabe que ele realmente é um homem de causas. Ele pode ser um chato, mas a defesa que fez ao longo dos anos da política de renda mínima é impressionante – e necessária.

E ele se dispôs, aos 75, provavelmente sem nada a ganhar com isso (notoriedade ele já tem, respeito idem) a se deitar no chão com um grupo de pessoas para impedir uma desocupação que considerava injusta.

Ele se deitou por justiça. E por isso foi preso, arrastado, vítima de agressão.

Como alguém disse na internet, um caso de político preso por fazer a coisa certa. No fim das contas, um alento que isso seja possível e realmente exista.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 25/07/16 10:58:48 AM
UFPR

UFPR: para O Globo, a própria existência da universidade pública é uma injustiça

O jornal O Globo sugeriu em editorial neste fim de semana aquela que talvez seja a medida mais grave de desmonte do estado de bem-estar social brasileiro – construído a duras penas durante as últimas décadas. Em função da crise econômica, o jornal sugeriu que simplesmente se acabe com o ensino superior gratuito. Assim: acabe-se, ponto.

A medida, de acordo com o editorial, serviria para duas finalidades diferentes. A primeira, diminuir o peso da educação para o Estado (a velha discussão sobre o gigantismo do Estado brasileiro e sobre a necessidade de diminuir impostos). Por outro lado, dando um aspecto “humanitário” à proposta, diz que isso acabaria com uma injustiça.

O argumento sobre a redução da carga tributária é mais inteligível, até por estar sendo debatido o tempo todo. O outro, que tenta vender como fim da injustiça aquilo que seria uma injustiça em si mesmo, é mais curioso e menos comum. Segundo o jornal, o grande problema é que quem fica com as vagas na universidade gratuita são os mais ricos. Os pobres são levados a pagar ensino privado de qualidade muitas vezes duvidosa (é O Globo quem diz, não eu).

A premissa do argumento tem uma certa verdade. Destinar as vagas do ensino gratuito aos mais ricos é injusto. A solução é bizarra. Ao invés de permitir que os mais pobres tenham acesso (mesmo que fosse em detrimento dos ricos), jogue-se tudo fora. O bebê junto com a água do banho. Décadas de investimento em uma educação pública de qualidade em função de um sistema de seleção imperfeito.

Para O Globo, a solução seria o sistema inteiramente privado, com bolsas para os mais pobres. Se essa fosse uma proposta séria, se o argumento humanitário fosse realmente a razão, e não o aspecto econômico, não faria sentido. Quem vai conseguir, dentre os pobres, as bolsas nas faculdades privadas que restariam? Os que têm melhor desempenho, os mesmos que hoje entram nas públicas gratuitas.

O argumento econômico também é frágil. Se a ideia fosse dar bolsas (públicas?) vê-se que o custo poderia ser enorme. Seria para todos, universal? Então o imposto seria ainda mais caro. Seria para poucos? Então seria excludente, e não humanitário. Nesse segundo caso, os mais pobres continuariam destinados a faculdades que o próprio jornal considera inferiores. Ou seja, não se resolve problema algum.

O que está verdadeiramente em jogo é um projeto de país. O desmonte de uma estrutura de inclusão que vem sendo posta em xeque nos últimos anos em detrimento de um Estado menor e mais leve – e também mais desigual.

Nos últimos anos, vêm surgindo repetidamente ideias de que a Previdência deve ser privada. De que o SUS deve diminuir. E de que o ensino gratuito, agora, é injusto. Ao mesmo tempo, propostas que realmente aumentam o atendimento aos brasileiros mais pobres, como o ProUni e o Pronatec geralmente vistas com desconfiança.

É preciso chamar as coisas pelos seus nomes. O que a proposta do fim do ensino superior público traz em si não é o fim de uma injustiça. É a ideia de que a injustiça se dá de qualquer jeito e de que devemos simplesmente deixar que ela ocorra sem pôr as mãos no nosso bolso para ajudar quem fica de fora do sistema. É a meritocracia que protege o bolso contra o assalto de quem nunca teve nada e quer ter chance de competir em condições de igualdade.

Se há algo que luta contra a injustiça nesse país é o acesso a uma educação de qualidade para todos. Se o Estado não servir para isso, servirá apenas para muito pouco. Para muito menos do que precisamos.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 22/07/16 6:20:48 PM
Luciano Ducci. Foto: Antonio More/Gazeta do Povo.

Luciano Ducci. Foto: Antonio More/Gazeta do Povo.

Uma liminar da Justiça obrigou o PSB de Curitiba a adiar o apoio formal a Rafael Greca (PMN). Reinhold Stephanes Jr., que se lançou pré-candidato, usou uma cláusula do estatuto do partido para anular o edital que convocou a convenção.

O encontro do partido estava marcado para este sábado. Com a liminar, está sendo chamada outra convenção, agora em 3 de agosto, já perto do prazo final previsto pelas regras da eleição deste ano.

Luciano Ducci, presidente municipal do PSB, já fez todas as tratativas com o partido em Brasília e fechou o acordo com Greca. A convenção, em tese, apenas confirmaria o que já está definido. Stephanes, porém, que já tentou ser candidato pelo PMDB, não concorda com a decisão de Ducci.

“Acho tudo isso lamentável, só prejudica o partido”, diz Ducci. Segundo ele, a chance de o PSB não fechar com Greca é “nula”.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 22/07/16 5:29:28 PM
Mauro Ricardo e Beto Richa. Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo.

Mauro Ricardo e Beto Richa. Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo.

O presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB nacional, Marco Antônio Innocenti, afirma que a compreensão que o governo do Paraná tem sobre o pagamento de suas dívidas judiciais é “completamente equivocada”. Segundo Innocenti, O governo Beto Richa (PSDB) está agravando a situação da dívida do estado por não tomar as medidas necessárias agora.

Nesta semana, o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, admitiu que o Paraná não deve quitar até 2020 todos os precatórios anteriores a 2015. Segundo ele, a interpretação do estado é de que, ao contrário do que foi noticiado pela imprensa, o Supremo Tribunal Federal não exigiu o pagamento em cinco anos.

“A decisão do STF foi claríssima. E não é preciso ter estado no plenário como eu estive para saber disso”, afirmou Innocenti ao blog, por telefone. A OAB entende que o governo, desde o início de 2016, deveria estar pagando a cada mês 1/60 de sua dívida completa. Isso equivaleria hoje, pelos cálculos do Tribunal de Justiça, a aproximadamente R$ 160 milhões por mês.

Mauro Ricardo e Richa acreditam que o governo só tem de repassar ao Judiciário 2% de sua receita corrente líquida mensal. Com isso, o Paraná tem depositado cerca de R$ 55 milhões mensais na conta de pagamento de precatórios. Nesse ritmo, o pagamento dos precatórios pode ocorrer em mais de uma década.

“O governo do estado poderá sofrer sequestro de recursos em função dessa política equivocada”, diz Innocenti.

Leia mais:

Governo diz que STF nunca mandou quitar precatórios até 2020
Governo diz que pagará precatórios a partir de agosto; juros chegam a R$ 4 milhões por mês

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 22/07/16 2:36:17 PM

Um cientista político da Universidade da Flórida Central, nos Estados Unidos, está fazendo um levantamento de todos os golpes de Estado no mundo desde 1950. Segundo Jonathan M. Powell, consideram-se golpes “tentativas ilegais e abertas feitas por militares ou por outros grupos de elite de dentro do aparato estatal de derrubar o governo”.

A imagem acima dá uma ideia do que acontece. Quanto mais escura a cor, mais tentativas de golpe. A América do Sul e a África aparecem nitidamente como campeãs de tentativas de golpe. Os golpes bem-sucedidos, para os objetivos da pesquisa, são os que conseguem colocar alguém no governo por pelo menos sete dias.

No caso do Brasil, são computadas cinco tentativas de golpe, todas entre 1955 e 1964. Quem quiser ver mais informações pode clicar aqui.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 22/07/16 11:38:45 AM
José Mujica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

José Mujica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

O grande número de inscritos levou a organização a mudar de lugar a palestra do ex-presidente do Uruguai, José”Pepe” Mujica. O evento estava marcado para a sede da APP. Como mais de 7 mil pessoas se inscreveram em pouco mais de 24 horas, a palestra foi transferida para o Círculo Militar.

O ginásio de esportes tem capacidade para 3,5 mil pessoas. Maior do que o Guairão. E lá, além de Mujica, haverá três outros palestrantes. O evento está marcado para a próxima quarta-feira (27), às 9h30 da manhã. Os inscritos que forem escolhidos para assistir à palestra receberão confirmação por e-mail até domingo (24). As inscrições estão encerradas.

Para quem ficar de fora, o evento será transmitido on-line em tempo real. E depois ficará disponível no site do projeto, uma parceria entre a Universidade Federal do Paraná e o MEC. Quem quiser também pode entrar no site e sugerir perguntas para Mujica. As mais votadas serão feitas ao ex-presidente.

Mujica, que atualmente é senador, virou um ícone da esquerda no continente por seu mandato e por seu desprendimento. Mesmo depois de virar presidente, ele continuou dirigindo seu velho Fusca, andando de sandálias e recusando qualquer regalia. Foi classificado como o “presidente mais pobre do mundo”.

Conhecido há décadas no Uruguai por sua luta contra a ditadura militar, Mujica assumiu a presidência em 2010. No mandato, descriminalizou o aborto, sancionou o casamento entre homossexuais e legalizou o consumo de maconha no país.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 22/07/16 10:42:46 AM

Os dois últimos candidatos que parecem continuar com chances de receber o apoio do governo do estado estão insistindo em procurar Beto Richa. Desde o começo das negociações, Rafael Greca já esteve pelo menos três vezes com Richa. Gustavo Fruet, duas.

O governador, segundo se diz, continua indeciso. De um lado, há gente próxima a ele que joga firme para que ele vá com Greca, como seu fiel escudeiro Deonilson Roldo e, dizem, a primeira-dama Fernanda Richa.

Por outro lado, Fruet é um antigo aliado e, apesar do afastamento desde 2010, pareceria uma escolha mais lógica, até pensando na eleição para a sucessão de 2018, quando ambos podiam ficar ao lado de Osmar Dias.

De qualquer jeito, a competição está acabando: até o dia 5, o PSDB tem que tomar uma decisão oficial.

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