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Conexão Brasília

Enviado por André Gonçalves, 06/02/15 11:43:08 AM

Quem assume em caso de impeachment?

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A pergunta-chave que gira em torno da polêmica sobre impeachment, seja em Brasília ou nos estados, é: quem assume o no lugar do presidente/governador afastado?

A Constituição é clara ao apontar que é o vice.

Também é indiferente se o impedimento ocorre na primeira ou na segunda metade do mandato. Fernando Collor, por exemplo, foi afastado antes da primeira metade do mandato presidencial e quem assumiu foi Itamar Franco.

A situação muda de figura, porém, se o vice também for alvo de um processo de impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato, é convocada uma nova eleição.

Se o afastamento dos dois ocorrer na segunda metade do mandato, o novo mandatário é escolhido pelo Poder Legislativo.

“Há muita confusão sobre o impeachment porque, em matéria de legislação eleitoral, normalmente a cassação envolve a chapa e não apenas o mandatário”, explica o advogado e professor de Direito Eleitoral Guilherme Gonçalves.

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Leia mais sobre o assunto em:

Dez questões sobre o impeachment que você precisa saber para não dar vexame nas manifestações

Lei sobre impeachment também vale para governadores e secretários

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