A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto que reduz o ICMS sobre a aquisição de combustível para a aviação em 395 dos 399 municípios paranaenses. A proposta fixou em 7% a base de cálculo do imposto. Em Maringá, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu a carga tributária vai aumentar, com a aprovação da lei.
Atualmente, a base de cálculo do ICMS que incide sobre a compra do combustível para a aviação é de 12% em quase todas as cidades do Paraná. Apenas Maringá, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu têm índice de 5% de imposto. Se a lei entrar em vigor, a carga sobre esses quatro municípios vai aumentar para os 7%, definidos pelo projeto.
A oposição chegou a apresentar uma emenda ao projeto, propondo que a base de cálculo para Maringá, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu continuasse em 5%. A propositura, no entanto, foi rejeitada.
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