Integração entre fisco e contribuinte

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A Receita Federal não deixou passar em branco o dia 25 de maio, quando se comemora o dia de Respeito ao Contribuinte, criado por uma lei de 2010.

Em extensa nota, voltada à integração fisco-contribuinte, a Receita acentuou que é um de seus objetivos estratégicos aprimorar os serviços prestados à sociedade. Por isso, "trabalha com afinco para proporcionar um serviço público mais ágil, fácil e confortável aos contribuintes, especialmente por meio da simplificação de procedimentos e da intensificação do atendimento à distância".

Foram enfatizados alguns serviços via internet (www.receita.fazenda.gov.br) que facilitam o dia a dia dos súditos pagantes da gastança pública, como é o caso do Portal e-CAC, um ambiente seguro, com dezenas de serviços protegido por sigilo fiscal.

A nota do Leão acrescenta que no período de janeiro de 2009 e abril de 2012 o tempo médio de espera nas suas filas para atendimento presencial caiu 57%, saindo de 30 minutos para 13 minutos, mesmo considerando um aumento na quantidade de atendimentos realizados, que saltou, do ano de 2009 para 2011, de 19,9 milhões para 20,1 milhões.

Segundo a Receita, "a principal explicação para esse desempenho é o constante esforço da Receita Federal para desenvolver sistemas seguros que permitam que cada vez mais o contribuinte seja atendido pelos canais não presenciais. O percentual de atendimento pelos canais não presenciais aumentou de 69%, em 2009, para 75% em 2011".

Os dados completos sobre o atendimento na Receita Federal podem ser consultados com total transparência no sítio da instituição, acima citado, no relatório Transparência no atendimento.

Na referida mensagem aos contribuintes, a Receita enfatiza ainda que atua com profundo respeito ao contribuinte e, sobretudo, aos princípios que norteiam a administração pública, mediante o desenvolvimento de ideias e implementação de "projetos para modernizar e facilitar a sua relação com o cidadão. De 2011 para cá foram várias as mudanças realizadas com o foco na simplificação, agilidade e conclusividade na prestação de serviços".

Algumas dessas iniciativas:

Sem sair de casa

No Portal e-CAC, o contribuinte pode imprimir seu Comprovante de Inscrição no CPF, consultar a situação fiscal, parcelar débitos, consultar pagamentos e o processamento da Declaração de Imposto de Renda. Pode, ainda, solicitar o crédito de restituições não resgatadas.

Acompanhamento das declarações

A consulta ao extrato de declarações permite que o interessado seja informado sobre eventual erro que tenha cometido e também é orientado sobre como resolver pendências por meio da retificação da declaração. Esta nova modalidade de relacionamento com o contribuinte permite que ele saia rapidamente da malha fina e agilize a liberação de sua restituição.

Agilidade na restituição

Em 2011 a Receita simplificou os processos de restituição e ressarcimento, permitindo o crédito aos contribuintes diretamente em suas contas bancárias, sem interveniência de servidores. Ao longo de 2011, foram processados nove lotes desses pedidos, com 58.555 processos, no valor de R$ 331 milhões.

Autoatendimento nas agências

O órgão vem instalando em suas unidades de atendimento computadores que poderão ser utilizados de forma autônoma pelo contribuinte, sempre com a orientação de um servidor da instituição. As consultas por esse canal envolvem serviços relativos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Não obstante os inegáveis avanços eletrônicos, urge corrigir as distorções no atendimento presencial dos contribuintes, que continua por demais precário, com pouquíssimas senhas distribuídas aos súditos demandantes dos serviços na toca do Leão.