Governo prorroga redução de IPI de linha branca e móveis

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira a prorrogação do prazo de vigência da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca, móveis, luminárias, laminados e papel de parede. O objetivo com a medida, a segunda só nesta semana, é tentar estimular a economia do país.

Para os itens da linha branca, a extensão do prazo é por dois meses e de três meses para móveis e os outros produtos. Mantega disse ainda que o governo avalia novos estímulos para o setor. "Vamos estudar aqui medidas para aumentar a produtividade do setor, como a redução de custo do setor", disse ele a jornalistas.

Na linha branca, a alíquota para fogões permanecerá em zero; em 5 % para refrigeradores e congeladores; em 10 % para lavadoras; em zero para tanquinhos. Para móveis, o imposto continuará tendo alíquota zero e de 5 % para luminárias .

Ao renovar o benefício, o ministro reafirmou que os empresários têm que cumprir alguns compromissos: manter o nível de nacionalização dos componentes usados nos produtos e expansão das contratações de trabalhadores.

"O compromisso é que o emprego não só seja mantido como continue se expandindo", afirmou, lembrando que as empresas se comprometeram a repassar a redução do tributo para os consumidores.Mais cedo, uma fonte do governo havia dito à Reuters que o governo estenderia o prazo do benefício.

O ministro disse que há intenção de incluir na redução painéis de madeiras, que teriam a alíquota do IPI baixada de 15 % para zero.

Mantega afirmou que o benefício tributário teve resultado nas vendas do setor de varejo e instou os consumidores a irem às compras. "Esperamos que no segundo semestre esses valores (das vendas) sejam aumentados. Vamos trabalhar com crescimento maior", sustentou o ministro.

A prorrogação do prazo de vigência do IPI reduzido para itens da linha branca, móveis e luminárias faz parte do esforço do governo em aquecer a economia depois do fraco crescimento de 0,2 % registrado no primeiro trimestre.

Fôlego econômico

O governo, que já vinha dando estímulos para aumentar o ritmo de atividade, ampliou o arsenal de medidas nas últimas semanas, culminando no anúncio na última quarta-feira de mais um pacote. Neste caso, foi sustentado pelo aumento das compras governamentais no montante de 6,6 bilhões de reais e pela redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6 para 5,5 %.

No entanto, mesmo com cada vez mais medidas de estímulos à economia, as autoridades têm diminuído suas expectativas de crescimento. Na quinta-feira, o Banco Central reduziu a estimativa de expansão da economia de 3,5 para 2,5 %.

Na entrevista, Mantega afirmou que no segundo semestre a economia vai crescer entre 3,5 e 4 %. E, numa tentativa de retomar a confiança do setor produtivo, enfatizou que o Produto Interno Bruto (PIB) terá expansão em 2012 superior aos 2,7 % vistos em 2011.

"Precisamos trabalhar para atingir essas metas. Se nós trabalharmos e continuarmos reduzindo as taxas de juros, os spreads dos bancos, aumentar os créditos, reduzindo os tributos, aumentando a competitividade da indústria brasileira, vamos conseguir atingir metas mais ambiciosas", disse.

A última decisão sobre o IPI dos produtos da linha branca ocorreu em 26 de março, quando o governo renovou o benefício adotado em dezembro de 2011. Na ocasião foi anunciado o corte nas alíquotas do imposto também para móveis, papel de parede e luminárias.