Governo registra déficit fiscal inédito no primeiro semestre

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Com receitas em queda e despesas em alta, o governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 8,205 bilhões em junho. Esse é o segundo mês consecutivo em que a equipe econômica não consegue poupar nenhum centavo para o pagamento de juros da dívida pública. O resultado de junho é o pior da série histórica do Tesouro, iniciada em 1997.

INFOGRÁFICO: confira o resultado das contas do governo central nos últimos anos

No período de janeiro a junho de 2015, o resultado do governo central também foi um déficit primário de R$ 1,597 bilhão. Essa é a primeira vez que o governo central registra resultado negativo no primeiro semestre do ano.

Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30), as receitas da União somaram R$ 81,137 bilhões em junho. Esse valor representa uma queda real de 5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Já no acumulado de 2015, o total arrecadado pelo governo federal foi de R$ 513,301 bilhões – uma redução de 3,3% sobre 2014.

As despesas, por sua vez, continuaram a subir. Em junho, os gastos chegaram a R$ 89,343 bilhões e cresceram 2,1% em relação ao ano passado. No período de janeiro a junho, o total de despesas acumulou R$ 514,899 bilhões, o que significa uma alta de 0,5% na comparação com o primeiro semestre de 2014.

Revisão da meta

O péssimo desempenho das contas públicas levou a equipe econômica a encaminhar ao Congresso um projeto propondo a redução da meta de superávit primário de 2015.

Na proposta, a economia do setor público consolidado para o pagamento de juros da dívida pública foi reduzida de R$ 66,3 bilhões, ou 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), para R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB.

A meta do governo central baixou de R$ 55,3 bilhões (0,99% do PIB) para R$ 5,8 bilhões (0,1% do PIB). Já a de estados e municípios caiu de R$ 11 bilhões (0,2% do PIB) para R$ 2,9 bilhões (0,05% do PIB).

A meta, no entanto, prevê uma cláusula de abatimento caso algumas projeções de arrecadação não se confirmem. Na prática, o resultado pode chegar a um deficit de até R$ 17,7 bilhões.

Investimentos totais

Nos seis primeiros meses sob o comando da nova equipe econômica, os investimentos do governo registram uma queda real de 36,2%. De acordo com dados do Tesouro, os investimentos pagos somaram R$ 27,796 bilhões. Desse total, R$ 23,420 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2015. Em junho, as despesas com investimentos foram de R$ 4,165 bilhões, com queda de 29,8% sobre o mesmo mês de 2014.

Os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 3,226 bilhões em junho e R$ 19,957 bilhões nos seis primeiros meses do ano. As despesas com o PAC subiram 7,2% em junho e caíram 36% no acumulado do ano.

Subsídios e subvenções

As despesas do governo federal com subsídios e subvenções econômicas somaram R$ 11,452 bilhões no primeiro semestre. De acordo com o relatório do Tesouro, houve um aumento real de 108,9% nesses gastos. No ano passado, o governo foi acusado de segurar o repasse de subsídios para fazer frente às dificuldades de caixa, uma das práticas que ficaram conhecidas como “pedalada fiscal”.

Por outro lado, houve forte queda nos gastos com investimentos no primeiro semestre. Os recursos destinados ao programa “Minha Casa, Minha Vida” caíram 28,7% no período.