Inaugurado há 6 meses, Porto de Itapoá continua parado

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Quase seis meses após a inauguração, o Porto Itapoá, em Santa Catarina, um terminal privado de R$ 475 milhões, exclusivo para o embarque de contêineres, continua parado. Anunciado como grande concorrente dos portos do Sul do país, principalmente os de Paranaguá e Itajaí, o terminal ainda não possui autorização da Receita Federal para agendar a vinda de seu primeiro navio.

As obras da rodovia SC 415, que ligariam o terminal diretamente a BR-101, também estão atrasadas e só devem terminar em dezembro, segundo estimativa da Super­intendência Regional Norte do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) do estado vizinho. Com isso, os caminhões com contêineres terão de passar por dentro da cidade, pelo mesmo caminho usado para a construção do terminal. Mas isso só será possível se a população aprovar a passagem em duas audiências públicas, que devem ocorrer nesta semana, e a Câmara Municipal votar uma nova lei com o trajeto e o período de um ano para sua utilização.

A licença de operação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) saiu na última sexta-feira e a Habilitação de Tráfego Internacional (HTI) da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), do Ministério dos Transportes, deve ser publicada amanhã, de acordo com a própria agência. Esses dois licenciamentos e mais uma penca de documentos possibilitam o pedido de alfandegamento à Receita Federal. "É de nosso interesse começar a operar o quanto antes, principalmente porque sabemos que é um trabalho gradativo. Nossa estimativa é começar cerca de 50 caminhões por dia, um navio por semana. Em dezembro já devemos atingir uma média entre 250 e 450 caminhões", explica o diretor comercial Patrício Júnior. Segundo a Receita Federal, não prazo legal para a liberação do alfandegamento, mas esse tipo de processo tem sido concluído em apenas dez dias.

O Porto Itapoá é uma holding de investidores que pretende faturar R$ 250 milhões ao ano até o fim de 2013. A transportadora marítima alemã Hamburg Süd, atuante também em Paranaguá, possui 30% das ações por meio da subsidiária brasileira Aliança, operadora de navegação de cabotagem (transporte entre portos ou terminais do mesmo país). Os outros 70% são do consórcio Portinvest, formado pela BRZ Investimentos (40%) e pelo grupo Battistella (60%).

Com a previsão de mais investimentos futuros, em diferentes fases de ampliação, o Porto Itapoá quer ir dos 500 mil TEUs (unidade de contêineres de 20 pés) iniciais para 2 milhões TEUs em uma quinta etapa, em meados de 2014. Maior que o porto de Navegantes (SC), mas menor que o de Paranaguá, no entanto, a maior ambição do Porto Itapoá não é exatamente volume, mas sim a velocidade. "Queremos ser uma opção eficiente, rápida, de transporte para cargas no exterior e também para outros portos do país", frisa o diretor comercial. Para isso foram investidos R$ 100 milhões apenas em equipamentos e sistemas de tecnologia.

Itapoá possui quatro portêineres (guindastes que colocam o contêiner no navio) e 11 transtêineres (empilhadores de contêineres no pátio). Movidos a eletricidade, os aparelhos chineses prometem reduzir pela metade o tempo normal de embarque de cada contêiner - hoje o principal gargalo do Porto de Paranaguá.

Trajeto temporário

O trajeto que será usado temporariamente pelos caminhões até a conclusão da SC 415 já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Itapoá com algumas modificações. Apenas 2,5 quilômetros dos mais de 10 quilômetros que compõem o trajeto são asfaltados (veja detalhes ao lado) Segundo o prefeito Ervino Sperandio (PSDB), a contrapartida do Porto Itapoá será justamente pavimentar o restante e ainda fazer algumas melhorias, como ciclovias ao longo de alguns trechos. "Na alta temporada, entre dezembro e janeiro, nosso município de 14.775 habitantes passa a abrigar 250 mil pessoas. É uma receita grande que vem para o comércio, mas não necessariamente para o município. O porto, por sua vez, vai representar um incremento de cerca de R$ 500 mil ao mês só em Imposto Sobre Serviços (ISS)", afirma o prefeito.

Com uma quadro de 600 funcionários (40% de Itapoá) até o fim deste ano e a estimativa de criação de 2,5 mil postos indiretos, o porto tem a força de ser o maior empregador da cidade.

Passando pelas duas audiências públicas desta semana, o trajeto deve ser votado em forma de projeto de lei na Câmara Muni­cipal, com prazo de um ano de utilização. A não ser que a população faça barulho, o projeto passará fácil pelos vereadores.