Operadoras põem culpa na alta dos custos e até nos usuários

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Mais clientes significam mais receita. A dos planos de saúde mais que dobrou em seis anos, passando de R$ 37,3 bilhões em 2005 para R$ 83,4 bilhões no ano passado. Mas estabelecimentos e operadoras reclamam da alta nas despesas, que acompanha de perto o faturamento, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"É um mercado imperfeito do ponto de vista econômico, em que não há equilíbrio entre oferta e procura de serviços e incorporações de novas tecnologias não são substitutivas de custos", observa o médico auditor e pesquisador associado à GVSaúde, Márcio Vinícius Balzan. Ele explica que uma nova máquina não substitui funcionários; pelo contrário, exige mais.

O presidente da Federa­ção dos Hospitais e Estabe­­lecimentos de Serviços de Saúde no Paraná (Fehospar), Luis Rodrigo Schruber Milano, lembra que, do ponto de vista dos estabelecimentos de saúde, o principal peso vem da folha de pagamento. Mas diz que o descumprimento de regras por parte dos planos também complica a situação das instituições. "Os insumos, que sobem mais que a inflação oficial, a carência da reposição de valores no tempo certo e a crescente burocracia do setor são alguns dos principais obstáculos para manter a qualidade do atendimento", diz.

Além dos custos, operadoras e médicos também dizem que os clientes "não sabem" usar o plano: vão direto ao especialista quando deveriam passar primeiro por um clínico geral; insistem em se consultar com o mesmo médico quando têm outras opções; e vão ao pronto-atendimento sem necessidade.

Os órgãos de defesa do consumidor dizem entender os desafios do setor, mas não aceitam o crescimento de beneficiários como razão para queda de qualidade no atendimento. A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, comenta que as operadoras chamam a todo momento mais beneficiários por meio dos anúncios publicitários e que a organização pleiteia há anos à ANS uma resolução que determine critérios para o tamanho da rede assistencial de cada plano de saúde. "Sabe-se que não é algo fácil de se definir, mas ajudaria a manter a qualidade nos atendimentos."

A coordenadora do Procon do Paraná, Claudia Silvano, diz que a normativa que define um tempo limite de atendimento pelos planos veio, de certa forma, cumprir esse papel de regulação da ANS em relação à rede assistencial. Mas, para ela, as razões para os problemas do setor estão mais ligados a falhas de gestão. "Há muito espaço para interpretação, transgressão de regras e contratos. Não à toa as pessoas recorrem à Justiça para garantir seus direitos". Claudia também questiona o posicionamento quanto ao uso. "Se uso errado o plano, quem me ensina a usar certo?"

Fiscalização

Para Claudia, uma atuação mais efetiva da ANS ajudaria a corrigir as falhas. Assim como em outros setores regulados, porém, a agência tem capacidade limitada de fiscalização. Exemplo disso é a revisão dos contratos das principais operadoras do país. A promessa da ANS, a partir de 2010, era a de verificar se os contratos das 30 maiores empresas do setor com seus prestadores de serviço estavam de acordo com as resoluções, mas até o ano passado apenas dez documentos passaram pelo crivo da agência – e todos com problemas.