Durante a solenidade de lançamento do Plano Nacional de Exportações (PNE), nesta quarta-feira, (24), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse que o Palácio do Planalto quer a internacionalização das empresas brasileiras e um avanço na relação com os demais países. “O plano tem o objetivo de (ter) mais empresas exportando, mais competitividade e crescimento”, disse o ministro, destacando que o governo apresenta o plano com “estreita colaboração com o setor privado”. “Queremos avançar relação com países da bacia do Pacífico: Chile, Colômbia e Peru”, afirmou o ministro.
Plano federal tenta destravar vendas externas do Brasil
Presidente Dilma Rousseff lança nesta quarta-feira (24) seu Plano Nacional de Exportações (PNE)
- brasília
No esforço para contornar a crise nos fronts político e econômico, a presidente Dilma Rousseff lança nesta quarta-feira (24) seu Plano Nacional de Exportações (PNE), para fortalecer as vendas ao exterior. “Acho que será uma boa notícia para as empresas, dentro das limitações que nós temos”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Num gesto de aproximação do governo com o Congresso, ele esteve nesta terça (23), no Senado, convidando parlamentares para a cerimônia.
O plano é composto por cinco “pilares”, que contemplam a aceleração dos acordos internacionais de comércio, a desburocratização, a promoção comercial, o aperfeiçoamento dos regimes tributários especiais do setor e o fortalecimento de instrumentos de financiamento, seguro e garantia. Na avaliação do setor privado, esse último eixo é o mais importante. Sem ele, não será possível expandir as exportações.
Não por acaso, esse ponto virou queda de braço entre Monteiro e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O primeiro queria ampliar o orçamento do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), principalmente no seu braço de equalização de juros – que confere aos exportadores brasileiros condições financeiras semelhantes às de seus competidores externos. O segundo queria manter os cofres públicos fechados. Mas, aparentemente, Monteiro saiu vitorioso. “Posso assegurar que toda a demanda prospectada por recursos do Proex será atendida”, disse.
De acordo com Monteiro, o plano aponta direções e possui uma série de metas, como a promoção comercial. O ministro destacou que foi elaborado um mapa estratégico com foco em 32 países com os quais o Brasil precisa promover “uma coordenação intragovernamental mais efetiva nas ações de promoção comercial”.
Segundo o ministro, com a lista dos mercados prioritários, serão indicados produtos e serviços que são mais demandados por cada um dos países e regiões.
“Precisamos simplificar e racionalizar processos administrativos e aduaneiros que afetam importação e exportação”, disse Monteiro. “Os objetivos se colocam claramente para ampliação de mercado dos produtos agropecuários e complemento produtivo. Muito mais virá pela frente.” O ministro defendeu a implantação de um portal único do comércio exterior e a eliminação do uso do papel nos controles administrativos.
Reintegra foi mantido
O governo quer aumentar a partir de 2017 os valores devolvidos aos exportadores pelo pagamento de tributos. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, o porcentual de pagamentos do Reintegra subirá dos atuais 1% para 2% em 2017 e 3% em 2018. “A mensagem é que o Reintegra foi preservado. Preservar esse mecanismo em meio a um ajuste fiscal severo é um sinal muito positivo”, afirmou ele durante o lançamento do Plano Nacional de Exportações (PNE).
Monteiro evitou traçar metas quantitativas, como o aumento esperado nas exportações decorrente do plano. “Há variáveis que não são controláveis”, completou. Monteiro disse ainda que o resultado da balança comercial neste ano será positivo e que o câmbio é uma oportunidade para os exportadores.
O ministro afirmou também que o governo espera que os resultados com PNE começarão no segundo semestre deste ano e que ficarão mais evidentes a partir de 2016. “Esperamos resultados já no segundo semestre e eles ficarão mais efetivos a partir do próximo ano”, disse.
Menos burocracia
Sobre os efeitos do processo de desburocratização que estão na agenda do governo, Monteiro afirmou que os efeitos serão percebidos claramente este ano e que espera terminar o processo em 2017. “Ganhos que teremos com processo serão claramente percebidos este ano e até 2017 terminamos processo de desburocratização”, ressaltou.
Perguntado sobre as exportações agrícolas, Monteiro ponderou que este setor está no radar do governo e que o MDIC está trabalhando com o Ministério da Agricultura para ampliar a exportação de carne brasileira para o mercado norte-americano. Monteiro afirmou ainda que “o agronegócio é muito competitivo e Brasil tem estratégia para remover barreiras sanitárias ainda impostas e que dificultam (a exportação)”.
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