Em uma decisão incomum, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (23) que o sistema de cotas raciais utilizado na Universidade do Texas é constitucional. A determinação pode ter implicações em outros programas de admissão em instituições públicas.
O anúncio surpreendeu tantos os críticos quanto os favoráveis à ação afirmativa, já que nas últimas deliberações o tribunal recorreu ao direito à igualdade de todos perante a lei para brecar outros sistemas de cotas raciais. A votação terminou em 4 a 3.
A Suprema Corte analisou a apelação de Abigail Fisher, uma estudante que afirma ter sido rejeitada por ser branca. Na Universidade do Texas, o número de afro-americanos quase duplicou de 2004 a 2007 graças à ação afirmativa adotada. A Suprema Corte já havia considerado o caso em 2013, mas devolveu à instância inferior para aguardar análises mais rigorosas do caso. Fisher apelou, o que levou à votação desta quinta. “Estou desapontada com a Suprema Corte por decidir que os estudantes podem ser tratados de forma diferente por sua raça ou etnia; espero que a nação, um dia, vá além da ação afirmativa”, disse a estudante por nota.
O presidente Barack Obama elogiou a posição da Suprema Corte. “A diversidade é um valor importante para a nossa sociedade, não somos um país com resultados iguais, mas nos esforçamos para dar as mesmas oportunidades a todos”, disse.
O reitor da Universidade do Texas, Gregory Fenves, disse que estava “emocionado e satisfeito” com a decisão.
O juiz relator, Anthony Kennedy, votou a favor do sistema de cotas raciais. Ele foi acompanhado pelos juízes Ruth Bader Ginsburg, Stephen Breyer e Sonia Sotomayor.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Deixe sua opinião