Docentes querem modelo de promoção mais justo

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A falta de alterações substanciais que facilitem a ascensão na carreira é um dos grandes empecilhos para o fim da greve dos professores federais, iniciada em 17 de maio. Os dois sindicatos que representam a maior parte dos docentes – o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Edu­­cação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) – também exigem que o governo se comprometa a melhorar as condições de trabalho e a negociar anualmente as perdas salariais com a inflação, temas não contemplados na última proposta, apresentada no dia 24.

A resposta à última mesa de negociação com o governo deve ser dada no dia 1º de agosto, mas os dois sindicatos já recomendaram aos comandos de greve locais que a rejeitem. O Andes representa 52 das 59 universidades federais e o Sinasefe, 38 institutos federais.

Hoje, afirmam os sindicatos, as exigências previstas pelo Ministério da Educação (MEC) para que os professores subam de nível ou de classe na carreira causam a estagnação da maior parte dos profissionais. Desde a última reformulação do plano de carreira, em 2006, exige-se, além da titulação requerida em cada fase, que o docente passe por uma avaliação do MEC, na qual são analisados critérios como a quantidade de aulas dadas, a realização de projetos de pesquisa e publicações e a participação em congressos.

Na prática, dizem os professores, poucos conseguem satisfazer esses pré-requisitos e chegar aos últimos níveis, passando vários anos ou até se aposentando com o mesmo salário. A proposta da Andes é que os profissionais sejam avaliados por critérios formatados em cada instituição, mais lineares e constantes.

"Não dá para comparar as possibilidades que tem um professor em São Paulo, por exemplo, às de um em Tocantins. Esse último não tem acesso a cursos de pós-graduação e outros instrumentos acadêmicos que possibilitem a ele cumprir as exigências do governo e subir na carreira. Essa política igualitária do governo não condiz com a realidade das diferentes instituições", afirma Rondon de Castro, um dos diretores do Andes.

Grupo de trabalho

Em resposta, o MEC informa que, ainda que não contemple uma solução definitiva, a proposta inclui a criação de um grupo de trabalho composto por representantes dessas entidades e da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) para estudar modificações na progressão profissional da categoria.

O MEC salienta ainda que existe a preocupação com a fixação do professor em locais de difícil lotação, o que será objeto de discussão também para o grupo. Além disso, o plano de carreira tem como proposta valorizar a dedicação exclusiva e o título de doutor, de forma a garantir o acesso a todos os jovens do país ao ensino de qualidade.

Data-base

Outra reclamação dos professores é que o governo não discute a possibilidade de criação de uma data-base para os professores. "Como não existe a data-base, ficamos reféns do governo para ter os reajustes salariais que deveriam cobrir as perdas com a inflação; antes dos 4% repassados neste ano, por exemplo, ficamos dois anos sem nenhum aumento, vendo os preços subirem em todos os segmentos", disse Castro.

A última proposta do governo prevê aumentos salariais de 25% a 40% em três parcelas até 2015, mas não inclui possibilidade de negociação caso a inflação do período seja maior.