Governo discute rever encargos e subsídios que encarecem conta de luz, diz ministro

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O ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou na manhã desta quarta (3) que o governo está empenhado em discutir medidas para reduzir a conta de luz da população brasileira, principalmente dos pequenos consumidores. Entre elas está a revisão de encargos e subsídios embutidos nas tarifas que beneficiam setores de um lado e encarecem do outro para compensar a desoneração.

Segundo Costa, o preço da energia elétrica é a “preocupação central” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que não faz sentido o Brasil ter a geração "mais barata do mundo" enquanto que a conta é uma das mais caras para o consumidor. Para o ano de 2024, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê um aumento de 5,6%, acima da inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro.

Costa afirma que Lula vem se reunindo frequentemente com ministros como ele, Alexandre Silveira (Minas e Energia, MME) e Fernando Haddad (Fazenda), além de técnicos externos (na próxima terça, 9) para ouvir opiniões sobre medidas que podem ser tomadas para baratear as contas.

“Queremos avaliar medidas possíveis para reduzir a conta de energia do consumidor. [...] Ao longo de muitos anos, fomos colocando muito encargo, muito subsídio na conta de energia da população que hoje paga por isso. Toda vez que se faz desoneração ou subsídio, alguém vai pagar essa conta, e estamos discutindo isso”, disse Rui Costa em entrevista à GloboNews.

Rui Costa afirmou que será editada em breve uma Medida Provisória para buscar o equilíbrio do cronograma dos investimentos na geração de energia eólico-solar, em que se estimou a participação de investidores no “passado recente” em parques no Nordeste com a contrapartida do governo leiloar três grandes linhões de transmissão, o que não foi feito.

Os linhões, explicou o ministro, ligariam o Sudeste ao Nordeste e acabaram não escoando a produção gerada a partir daqueles investimentos. O MME fez dois leilões no ano passado e outro neste ano, que terão os contratos assinados na tarde desta quarta (3).

“[Com isso] vamos fazer um decreto recolocando as condições para que esses investidores – e dando um prazo – para que eles iniciem esses investimentos eólico-solares e híbridos no Nordeste. A nossa estimativa é de mais de R$ 100 bilhões de investimento acontecendo a partir deste ano nessa cadeia produtiva para gerar mais energia para o Brasil”, ressaltou Costa.

Segundo informações do MME, serão cerca de 16 mil quilômetros de novas linhas de transmissão, uma expansão de aproximadamente 8,8% da extensão total da rede básica, e 13 novas subestações. A previsão é de que entrem em operação entre os anos de 2027 e 2030.