Governos e população devem garantir à população idosa o acesso aos seus direitos.
Idosos não imunizados têm 15 vezes mais chances de morrer por covid-19. Foto: Ricardo Marajó/SMCS| Foto: SMCS/PMC

“No dia seguinte ninguém morreu”, assim começa o livro Intermitências da Morte, do escritor português José Saramago, publicado em 2005. Na trama, a Morte é uma personagem com voz, vontade e sentimentos que se rebela contra um determinado país imaginário. Ela está cansada de ser desvalorizada, temida e injustiçada e resolve entrar em greve.

O que inicialmente é visto como vantagem, logo se transforma num imenso problema, já que até os doentes mais comprometidos, acamados e sofridos são incapazes de morrer naquele lugar.

Ficção de lado, o fato é que o homem está vivendo mais. Porém, como no livro de Saramago, a reflexão é a mesma: viver é válido com qualidade de vida. Em Curitiba, segundo a projeção da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a população idosa aumentou 76,8% em dez anos. São 350 mil pessoas com 60 anos ou mais.

UM PAÍS MAIS VELHO

A UKRI – United Kingdom Research and Innovation - é uma entidade britânica não-governamental com escritórios na China, Índia e América do Norte. Em seus projetos,apoia, desenvolve e financia pesquisadores, negócios, universidades, instituições afins.

Um de seus programas, o Healthy Ageing Challenge, desenvolve estudos e diretrizes voltados ao envelhecimento saudável. A diretora, Judith Phillips, diz que é necessário “repensar o local de trabalho, porque muitos idosos estão na ativa; o entorno da habitação, com muito verde e espaço para caminhadas; e as áreas de conexão social, como shoppings e centros de cultura e lazer, todos dotados dos equipamentos de acessibilidade. Vamos trazer dados que apontem a importância de permitir que os idosos vivam o maior tempo com autonomia, sem depender das pessoas”.

Na semana passada, no painel de abertura do Smart City Expo Curitiba 2022, um dos mais prestigiados urbanistas do mundo, o colombiano Gil Peñalosa, foi enfático ao descrever o cenário que as cidades devem oferecer aos seus cidadãos: “Temos que encarar a realidade: a imensa maioria das cidades não é sustentável, para não dizer que são medíocres. Precisamos criar cidades radicalmente diferentes. Hoje, vivemos a oportunidade trazida pela pandemia, forçando um cenário de mudanças que levaríamos décadas para implantar. Precisamos de comunidades saudáveis dos 8 aos 80 anos: boas cidades para todos, não apenas para pessoas de 30 anos”, afirmou durante o painel de abertura do evento que reuniu cerca de 10 mil pessoas, de 30 nacionalidades, durante dois dias em Curitiba.

Fundador e presidente da organização canadense sem fins lucrativos 8 80 Cities, Peñalosa tem atuação em 345 cidades pelo mundo.

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As diversas tribos que presenteiam Curitiba em seus 329 anos.

AS ESTATÍSTICAS E A LEI

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa é que, até 2031, o número de idosos deve superar o de crianças e jovens de até 14 anos. Já em 2050, o Brasil deve ser o sexto país do mundo com mais longevos. Essa faixa etária deve representar 20% do consumo nacional.

A professora Adriana Martins da Silva, advogada e titular do curso de Direito do UniCuritiba, destaca que não é apenas no aspecto sanitário e de infraestrutura que as cidades precisam estar preparadas para atender aos idosos, mas principalmente no aspecto jurídico.

Ela comenta a distância que existe ainda hoje entre a prática dos direitos dos idosos e a quantidade de leis garantidoras de seus direitos. Adriana cita dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) que apontam um número alarmante de denúncias dessa população atingida, principalmente com relação às mulheres idosas de baixa renda, e que vão desde problemas culturais à violência. “Devemos, como sociedade, saber que estamos à frente de uma situação problemática”, reforça.

Segundo ela, são necessárias políticas públicas para evitar situações de violência, tanto doméstica quanto em outros ambientes sociais. E reforça que a violência vai além da agressão física, mas pode ser emocional, moral ou psicológica.

Entre as leis que existem para proteger o idoso estão a Constituição Federal, que no artigo 230 estabelece garantias, direitos e deveres para a população idosa, e o Estatuto do Idoso, com a lei 10741 de 2003. Ela cita ainda que há previsão no Código Penal, no artigo 133, parágrafo primeiro. “Temos como prioridade a atenção máxima às pessoas acima de 60 anos.  Então, é importante que a população seja informada que as pessoas idosas devem ser respeitadas quanto à gratuidade, por exemplo, de um transporte público, tanto quanto, por exemplo, a gratuidade para o ingresso ao lazer e ao cinema, ao teatro, enfim. O que desejo é que Curitiba possa cada vez mais avançar no olhar cuidadoso para os nossos idosos que já contribuíram e continuam contribuindo conosco”, argumenta Adriana.

PREPARAÇÃO

Cada indivíduo entende a medida e consequência de seus atos e o quanto isso pode impactar em sua qualidade de vida, futura ou a médio prazo. É do senso comum: cuidar da alimentação, praticar exercícios físicos, evitar o consumo de álcool e cigarros, manter o nível de estresse sob controle ou buscar estratégias de enfrentamento.

O outro lado está relacionado a oferecer boas condições de vida aos idosos, entretanto, é o que depende da gestão municipal e das empresas. O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Ministério da Saúde (INTO) informou que um em cada três indivíduos acima de 65 anos é vítima de queda. E a cada grupo de 20 idosos vítimas de queda, pelo menos um tem algum tipo de fratura ou necessitará de internação.

Casas mal planejadas – ou, pelo menos, planejadas para adultos sem comorbidades, pisos escorregadios e até calçadas mal pavimentadas são convites às quedas. As consequências do envelhecimento populacional repercutem na construção civil. Isso porque há muitas características para levar em consideração em imóveis capazes de oferecer segurança, autonomia e bem-estar para este público, que anseia por projetos mais humanos e acessíveis.

CONSTRUÇÃO CIVIL

Em Curitiba já existe um projeto pensado exclusivamente para esse segmento de público. O BIOOS, um empreendimento inédito no país, localizado no bairro do Alto da Glória, traz uma série de serviços e conveniências para este segmento da população.

O projeto do BIOOS, empreendimento da Construtora e Incorporadora Laguna, é composto por duas torres unidas por um mall. Uma das torres é o BIOOS Home, a outra é BIOOS Health. No pavimento térreo, o mall interliga as duas torres. A proposta do projeto é proporcionar para quem mora, trabalha e frequenta o empreendimento a comodidade de ter, em um único lugar, tudo o que é necessário para se viver bem, com comércios e serviços de alto padrão de qualidade.