• Carregando...
 | Mel Gabardo
 / Arquivo Gazeta do Povo
| Foto: Mel Gabardo / Arquivo Gazeta do Povo

Atualizada em 18 de outubro, às 12h.

Andar com arma branca pode virar crime caso sejam aprovados dois projetos de lei que tramitam em conjunto no Senado e estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria, que iria ser analisada pela CCJ nesta quarta-feira (18), foi adiada para a próxima semana. Os textos criam um novo tipo penal para quem portar objetos como tesouras, facas, foices, enxadas, canivetes, punhais e estiletes. 

Leia também: Senado abre consulta sobre o Estatuto do Armamento

Projeto de Lei 320/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), tipifica o porte de arma branca, definindo o objeto como “artefato perfurante, cortante ou contundente com vistas à prática de crime”. A pena prevista é a de multa e detenção de um a três anos. Circular com esses objetos seria permitido apenas a pessoas que os utilizem “para emprego em ofício, arte ou atividade para o qual fabricado”.

Já o Projeto de Lei 311/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), prevê, além do tipo penal por porte de arma branca para “cometer crime”, penas mais graves a delitos com armas brancas realizados “com violência ou grave ameaça à pessoa”. 

“O nosso ordenamento jurídico não conta com um crime específico para o porte de arma branca”, escreveu Jucá em sua justificativa. “Tal como outros tipos penais, como o de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), a conduta só será punível se cometida com a finalidade de cometer um crime”, explicou.

Os dois senadores apontaram que o Brasil atravessa “uma espécie de crimes violentos praticados com armas brancas”. O último anuário da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2016, mostrou que de 42.755 mortes por agressão registradas no Brasil, 12.102 (28,3%) foram com arma branca. Em estados como Acre, Tocantins, Roraima e Amapá o número de assassinatos cometidos com o uso de objeto cortante passa de 40% do total de mortes. 

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]