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Juiz encarna personagem ribeirinho para “traduzir juridiquês” no interior do Pará
Com linguagem informal, magistrado aborda com a população temas que vão da violência doméstica à necessidade de autorização de viagem para menores
Escritório de advocacia feminista já atendeu mais de 300 mulheres em um ano
Iniciativa de Porto Alegre proporciona ambiente de maior acolhimento ao público feminino que necessita de serviços judiciais
CNJ proíbe manifestações políticas de juízes em redes sociais
Decisão do CNJ acontece depois de o órgão receber representações contra magistrados sobre manifestações em redes sociais
Processo mais antigo do Brasil parece longe de terminar. E pode render R$ 300 milhões
Movido pela princesa Isabel em 1895, ele pede a retomada do Palácio Guanabara, que pertencia à família real. Continua sem ter sido julgado
Os perigos do jeitinho brasileiro e da falta de confiança no cumprimento das leis
Se todos seguissem livremente as normas criadas em conjunto para a sociedade, o país funcionaria melhor e seria mais seguro
Pedidos de intervenção militar são alvo de investigação
A Constituição ou a Lei de Segurança Nacional, esta última aprovada durante a ditadura militar, podem ser usadas para incriminar manifestações
O bolo do casamento gay, a decisão da corte americana e o perigo do gueto
As pessoas LGBTI+ não vão voltar para o armário, as pessoas negras não voltar para a senzala e as mulheres não vão voltar para a cozinha. Estamos firmes na luta pelo alcance efetivo da igualdade de direitos
Folga para os jogos da Copa depende do empregador. Veja como não ser descontado
É possível negociar a compensação das horas ou até convencer a empresa a abonar o período não trabalhado . E cuidado para não chegar bêbado ao trabalho
Esterilização de mãe de 8 foi consentida e mulher não se arrepende, contesta OAB
Segundo o órgão, Janaina Quirino, 36, moradora de rua e dependente química, estaria consciente do procedimento a que seria submetida e teria consentido de forma voluntária
A mudança que não veremos
Por mais que a sociedade clame por renovação, eleições de 2018 devem trazer mais do mesmo
Decisão judicial que obrigou mulher a fazer cirurgia de esterilização é vergonhosa
Quando o caso foi julgado em segunda instância, a cirurgia já havia sido feita três meses antes
TRF2 nega pedido para afastar militar transexual
Segundo-sargento quer o direito de usar o nome social e roupas femininas. Marinha pede a sua reforma compulsória
Ministério do Trabalho anula parecer que defendia contribuição sindical
Nota técnica de março defendia a cobrança do chamado “imposto sindical” após autorização em assembleia da categoria profissional
