Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

fachada do supremo tribunal federal stf

Plenário

STF marca data de julgamento da prisão em segunda instância

A empresa considera o caso como uma decisão isolada, tendo em vista “o amplo entendimento do Poder Judiciário”

Aplicativos

Uber terá de indenizar passageira que esqueceu celular no carro

Tribunal de Justiça do Paraná mudou o sistema de promoção de magistrados, por merecimento.

Judiciário

Tribunal passa a cumprir a lei e adota critérios para promoções de magistrados

Decisão TST afeta processos que envolvem validade de norma coletiva

60% dos processos

TST suspende ações sobre validade de norma coletiva e aguarda decisão do STF

Ministro Ricardo Lewandowski, do STF

Desconto

Em decisão, STF anula cobrança automática de contribuições sindicais

Juíza do TRF-3 levou uma facada no pescoço desferida por um procurador da Fazenda Nacional

Dentro do TRF-3

“Não cabe a mim perdoar atentado contra a magistratura”, diz juíza que levou facada

Sede do TRF-3, em São Paulo: procurador tentou matar juíza com facada

Repercussão

Após ataque à juíza no TRF-3, magistrados fazem protesto por mais segurança

Juíza do TRF-3 levou uma facada no pescoço desferida por um procurador da Fazenda Nacional

Invadiu o gabinete

Procurador usou faca de cozinha para atacar juíza no TRF-3

Sede do TRF-3, em São Paulo: procurador tentou matar juíza com facada

Tentativa de homicídio

Procurador tenta matar juíza em São Paulo com facada no pescoço

Decisão garantiu ao advogado inadimplente o direito de exercer a profissão

Precedente

OAB suspende advogado inadimplente, mas Justiça concede o direito de advogar

Lava Jato: STF, Dias Toffoli

Alegações finais

A proposta que divide o STF: anular as sentenças da Lava Jato ou julgar caso a caso

Sessão do STF que começou a julgar o caso que pode anular sentenças da Lava Jato.

Ao vivo

STF retoma nesta quinta julgamento que ameaça anular condenações da Lava Jato

Decisão do STF sobre Rodrigo Janot

Decisão de Alexandre de Moraes

Leia a decisão do STF sobre Janot, agora proibido de se aproximar de ministros

Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Barroso, Lewandowski e Marco Aurélio: dois deles contra a tese que poderia levar à aprovação da bigamia e dois a favor.

Direito de família

Julgamento no STF sobre pensão por morte pode abrir precedente para bigamia

violência-contra-mulher

Aval da CCJ

Proposta que torna crime de estupro imprescritível avança na Câmara

PEC altera competência para regras na magistratura

Competência

PEC no Senado retira exclusividade do Judiciário sobre regras na magistratura

Tempo para obter progressão de regime passa a depender de critérios mais específicos

Câmara dos Deputados

Novas regras para progressão de regime são aprovadas no pacote anticrime

Desembargador Siro Darlan é alvo de operação da PF

Venda de sentença

Desembargador que soltou Garotinho e Rosinha é alvo de operação da PF

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná: Raquel Dodge

Provisoriamente

Dodge assume vaga no STJ deixada por atual procurador interino na PGR

Quebra do sigilo de correspondência de presos poderá ser feito para ações penais

Segue para sanção

Quebra de sigilo de correspondência de presos avança na Câmara

Decisão do TSE envolve candidaturas laranjas em cotas para mulheres

Fraude em cotas

Candidaturas laranjas levam à cassação da chapa toda, decide TSE

Um terço das mulheres afirma já ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar por um homem

Lei Maria da Penha

Bolsonaro muda lei Maria da Penha para obrigar agressor a ressarcir o SUS

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná: Raquel Dodge

Fim do mandato

Dodge deixa a PGR, e interino assume até votação de Aras no Senado

7 julgamentos decisivos para Moro e Lava Jato na pauta do STF

Tudo ou nada

7 julgamentos decisivos para Moro e Lava Jato na pauta do STF

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