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Como um professor que perdeu o emprego por ser conservador lutou por seus direitos e venceu
Coordenador do departamento de filosofia acusou docente de escrever artigos “muito carregados e politizados”
Moro não é o primeiro: os juízes que tentaram (ou fizeram) carreira política
Pelo menos três magistrados entraram para a política neste ano. Movimento não é novidade: em 1998, juiz aposentado Jamil Nakad já gritava “Chega dos mesmos!” na televisão
Quer fazer acordo para demitir empregado doméstico? Tome alguns cuidados
É importante redigir um termo de rescisão, em que o empregador doméstico confirme a saída voluntária do trabalho, com todos os seus efeitos
Quem tem direito e outros pontos sobre o 13° salário
Vigilante passou 4 anos recolhendo restos mortais em linha de trem. Agora, ele será indenizado
Como não havia empregados preparados para atender acidentes com morte, funcionário era chamado para desobstruir os trilhos
O sabor de um queijo pode ter direitos autorais? Tribunal decide que não
Na decisão, os juízes entenderam que o sabor é uma “ideia” e não a expressão de uma criação intelectual original
5 lições do ‘caso Daniel’ sobre a Justiça brasileira
Além de levantar questionamentos sobre a natureza humana, o caso, que chocou o país, ensina lições sobre nosso próprio sistema de Justiça criminal
Supremo confirma que motorista não pode fugir de local de acidente
A maioria dos ministros entendeu que a proibição de escapar de um acidente não fere o direito a não autoincriminação
PT questiona STF sobre força-tarefa contra crime organizado
Partido diz que decreto assinado pelo presidente Temer é “cheque em branco” que pode avançar sobre liberdades individuais
Ativismo judicial rouba o direito do povo ao autogoverno
Ao longo dos últimos cinquenta anos, a esquerda recorreu à Suprema Corte para ganhar causas que não ganharia no processo político normal; opor-se ao ativismo judicial não é negar que os indivíduos tenham direitos contra decisões das maiorias
Sete dados que comprovam: o STF não merecia o aumento de salário
Se atuassem no setor privado, os ministros do Supremo e as demais lideranças do Judiciário jamais receberiam tamanha quantidade de bonificações e benefícios automáticos
Ofensa a colegas em rede social é motivo para justa causa
Trabalhador destratou outros funcionários com posts no Facebook feitos em casa e fora do horário de trabalho. Juízes enquadraram a ação no artigo 482 da CLT
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Cármen Lúcia: “sofro preconceito por ser mulher”
Ex-presidente do STF afirmou que não é o Direito que dá conta de resolver o preconceito, mas sim a sociedade
