Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta Isolda Araújo de Oliveira, de 83 anos, ao deixar o CCBB

Futuro governo

Além do STF: os adversários e aliados que Lula vai encarar em outros tribunais superiores

Manifestantes diante do QG do Exército em Brasília: “Forças Armadas, salvem o Brasil” é um dos bordões mais usados nos atos em frente aos quartéis

O que diz a lei

Manifestantes podem ser processados por atos em quartéis? Entenda os limites dos protestos

Prédio do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília: eventual contestação do resultado das urnas deve ser feita no TSE.

O que diz a Constituição

Contestação da eleição presidencial só pode ser feita no TSE e tem obstáculos

Ministra Rosa Weber ficará no comando do STF até outubro de 2013, quando se aposenta

Posse no Supremo

Rosa Weber defende Judiciário forte e democracia com tolerância ao assumir presidência do STF

Rosa Weber terá como vice Luís Roberto Barroso, que assume comando do STF em outubro de 2023

Judiciário sob nova chefia

Rosa Weber assume presidência do STF nesta segunda; o que esperar da nova gestão

Relator Alexandre de Moraes obteve adesão da maioria do plenário do STF nesta quarta-feira (31)

Proteção ao erário

STF derruba proibição de órgãos públicos processarem gestores por improbidade

Alexandre de Moraes e André Mendonça votaram contra regra que proibiu procuradorias de ajuizar ações de improbidade

Proteção aos cofres públicos

STF começa a julgar retirada da advocacia pública das ações de improbidade

Fim do julgamento

STF impede retroatividade da nova Lei de Improbidade, mas abre brecha para absolvições

Ministros do STF durante julgamento sobre nova Lei de Improbidade Administrativa

Mau uso de recursos públicos

Ministros abrem divergência no STF e admitem retroatividade da nova Lei de Improbidade

Ministro Alexandre de Moraes disse que Estado não pode ser surpreendido com nova lei de improbidade se atuou de forma regular no passado

Julgamento no STF

Ministro-relator vota contra retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa

Julgamento da ação sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade foi pautada após pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira

Mau uso de recursos públicos

STF julga se nova Lei de Improbidade pode retroagir e beneficiar condenados

Ex-juiz Sergio Moro se tornou réu em ação na qual deputados do PT pedem indenização por supostos prejuízos causados à cadeia de óleo e gás pela Lava Jato.

Ex-juiz da Lava Jato

Ação do PT contra Moro tem natureza política e deve ser arquivada, avaliam juristas

No julgamento de Daniel Silveira, ministro André Mendonça votou contra pena mais alta proposta por Alexandre de Mores e aceita pela maioria

Ministro

Cinco meses de STF: como André Mendonça tem se saído no Supremo Tribunal Federal

Big techs dizem que conteúdo só pode ser obtido pela Justiça americana

Julgamento nesta quinta

STF decide se big techs são obrigadas a entregar à Justiça conversas de usuários

Rosa Weber disse que cabe sim ao presidente da República tomar providências se souber de supostas irregularidades, como as citadas no caso Covaxin

Caso Covaxin

Por que Rosa Weber rejeitou arquivamento de investigação contra Bolsonaro no STF

Prédio do Congresso Nacional (ao fundo) visto a partir da sede do Supremo Tribunal Federal:
PEC da Bengala 2.0 eleva a idade máxima para ingresso no STJ e STF

Câmara dos Deputados

O que é a PEC da Bengala 2.0, que teve tramitação a jato e está pronta para ser votada

Dificuldade para prender e punir criminosos é um dos fatores de avaliação da organização World Justice Project.

Estado de Direito

Brasil cai em ranking mundial que mede combate à corrupção e ao crime

Ministro André Mendonça tomou posse no Supremo Tribunal Federal em cerimônia curta nesta quinta-feira (16)

Um pastor no STF

André Mendonça toma posse como ministro do STF e reitera compromisso com a democracia

André Mendonça, durante sua sabatina na CCJ do Senado: novo ministro, sucessor de Marco Aurélio, toma posse nesta quinta-feira (16).

Novo ministro

Cerimônia enxuta e culto evangélico: como será a posse de André Mendonça no STF

Juiz Orlando Faccini Neto leu a sentença, após 10 dias de julgamento da tragédia em Santa Maria, que matou 242 pessoas.

Réus condenados

Por que incêndio na boate Kiss demorou quase 9 anos para ser julgado

Justiça brasileira custou mais de R$ 100 bilhões em 2020, segundo o CNJ.

Decepção

Justiça brasileira é a mais cara do mundo – e uma das menos eficientes

André Mendonça teve sua indicação ao STF aprovada pelo plenário do Senado: ministro vai assumir julgamento de 1,1 mil ações.

Novo ministro da Corte

Prisão em 2ª instância e mais: quais os processos que André Mendonça herdará no STF

André Mendonça, durante sabatina na CCJ do Senado

Supremo

Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF, que terá ministro evangélico

Jair Bolsonaro e Bia Kicis: PEC da deputada daria ao presidente o direito de indicar mais 22 ministros de tribunais superiores.

Cortes superiores

O que está em jogo na PEC que dá mais poder a Bolsonaro para renovar o topo do Judiciário

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