Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Imagem: Ana Volpe/Agência Senado

Um balanço da reforma trabalhista até aqui

Análise

Imagem ilustrativa (Reprodução/Designed by Freepik)

Consumidor que teve R$ 2 cobrados a mais em conta deve ser indenizado

150 vezes o valor

Imagem: Reprodução/Pixabay

Empresa é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na contratação

Exigência desnecessária

Bombeiro trabalha em frente à escola Raul Brasil, em Suzano (SP), após atentado a tiros que resultou em 10 mortes (Imagem: Nelson Almeida/AFP)

Indenização às famílias de vítimas de massacre em escolas: dever ou populismo?

Opinião

Detendo do Complexo Penitenciário de Piraquara, no Paraná. (Imagem: Albari Rosa / Gazeta do Povo / Arquivo)

Entenda como é calculada a pena de um criminoso condenado pela Justiça

Dosimetria da pena

Imagem ilustrativa. (Reprodução/Luma Pimentel/Unsplash)

Projeto que endurece pena de quem provoca aborto tem parecer favorável no Senado

Defesa da vida

Fachada da Faculdade de Direito da USP, na região central da capital paulista (Imagem: Cecília Bastos / USP Imagens / Reprodução)

USP desafia MP de Bolsonaro e autoriza desconto sindical em folha

Faculdade de Direito

Imagem: Reprodução/Pixabay

Empregado demitido não pode abrir mão da multa do FGTS, decide Justiça

Direito do Trabalho

Ilustração: Felipe Lima/Gazeta do Povo

Audiências de custódia são aliadas da Justiça contra o encarceramento em massa

Justiça Brasileira

Foto: Arquivo Gazeta do Povo

Hotéis não precisam ressarcir diária menor que 24h, decide STJ

Hospedagem

Imagem ilustrativa (Reprodução/Designed by Freepik)

Projeto do MPPR com universidades dá chance de estudo a jovens em situação vulnerável

Protagonismo

STJ proíbe taxa de conveniência cobrada por e-commerces em venda de ingressos para atividades culturais, o que deve encarecer o serviço para quem não o usa

Para ‘proteger’ o consumidor, a Justiça o fará gastar mais

STJ

Imagem ilustrativa (Imagem: Reprodução/Pixabay)

Estabelecimentos comerciais são responsáveis pela segurança dos clientes?

Dia do Consumidor

Imagem: Pixabay/Reprodução

Famílias de vítimas podem processar fabricante de fuzil usado em ataque a escola

Massacre de Sandy Hook

Imagem: Dorivan Marinho

STF mantém aposentadoria de juízas negligentes em golpe bilionário

Poder Judiciário

| Bigstock

Doenças graves dão direito à isenção do Imposto de Renda

benefício fiscal

Centrais sindicais e sindicatos participam do Dia do Basta em Curitiba. A imagem é de 2018. | André Rodrigues/Gazeta do Povo/Arquivo

OAB vai ao STF contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical

reforma trabalhista

| SERGIO LIMAAFP

Bolsonaro sanciona lei que dificulta casamento infantil

Código Civil

Imagem ilustrativa. | Reprodução/Freepik

Cobrar taxa de conveniência em venda online de ingresso é ilegal, decide STJ

dIREITO DO CONSUMIDOR

| Reprodução/Pixabay

Como funciona o trabalho de menores de idade

direito & trabalho

Imagem ilustrativa. | Reprodução/Pixabay

Ciclista idoso que perdeu a perna em acidente deve receber R$ 100 mil

trânsito

| JASON REDMONDAFP

Procon pede que Gol suspenda voos com Boeing igual ao que caiu na Etiópia

após acidente

| Reprodução/Pixabay

Férias divididas em três períodos antes da reforma devem ser pagas em dobro

direito trabalhista

Defensores do aborto querem liberar o procedimento nos EUA após a 21ª semana de gestação. Imagem ilustrativa. | Edward Cisneros/Unsplash/
Reprodução

O que é o aborto tardio em discussão nos EUA e que Trump quer combater

‘late-term abortion’

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