Justiça

A deusa da Justiça. Foto; Pixabay

Celeridade

Pacote de medidas do judiciário quer agilizar as recuperações judiciais

O procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti, candidato à Procuradoria-Geral da República

Ministério Público

Entorno de Raquel Dodge está desesperado, avalia candidato à PGR

Aprovação da hipoteca reversa pode gerar fonte de renda para idosos

Renda para idosos

Projeto que cria hipoteca reversa não fere o Código Civil, diz jurista

Almoço de Bolsonaro com Evangélicos

Todas as disputas por trás do impasse sobre a criminalização da homofobia

Homem foi preso por furtar barras de chocolate em um supermercado

Princípio da insignificância

STJ dá liberdade a acusado de furtar barras de chocolate avaliadas em R$ 20

Bombeiros chilenos tentam entrar em um apartamento onde seis brasileiros morreram em Santiago, Chile

Defesa do consumidor

Morte de brasileiros no Chile reacende debate sobre responsabilidade do Airbnb

Jair Bolsonaro

Ofensas

Bolsonaro tem 15 dias para indenizar Maria do Rosário por danos morais

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília Foto: Dorivan Marinho/STF

Volta em 5 de junho

STF forma maioria para criminalizar homofobia, mas Toffoli suspende julgamento

Celso de Mello entende que imunidade parlamentar é válida nas redes sociais

Opiniões, palavras e votos

Imunidade parlamentar se estende às redes sociais, diz ministro do STF

Estátua da Justiça na frente do STF.

Votação

Julgamento sobre criminalização da homofobia se transforma em ato de independência judicial; acompanhe

Urna eletrônica

Sem autorização judicial

TSE aceita gravação ambiental como prova de compra de votos

Crédito: reprodução OAB

Cuiabá

Defensoria repudia evento de adoção com desfile de crianças em shopping

Congresso age para evitar ativismo judiciário na criminalização da homofobia.

Julgamento

Congresso reage à tendência do STF de criminalizar homofobia

Proposta eleva proteção de dados pessoais a direito fundamental

Art. 5º

Lei que torna proteção de dados direito fundamental avança no Senado

Entidades divergem sobre entendimento do STF sobre prisão em segunda instância

Projeto de Moro

Por que MP e OAB divergem sobre prisão em segunda instância?

Ministros do STF decidiram critérios para fornecimento de medicamento de alto custo

Direito constitucional

Judicialização da saúde: o Estado deve fornecer medicamento de alto custo?

medicamentos-alto-custo

Excepcionalidade

STF vota por restringir medicamento de alto custo sem registro na Anvisa

O procurador regional da República Blal Dalloul, candidato à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Blal Dalloul

“Tudo que é polêmico no MPF não é bom”, diz candidato à lista tríplice da PGR

Entendimento do STJ reforça a importância da arbitragem no judiciário

Resolução de conflitos

Decisão do STJ fortalece a arbitragem em litígio entre Alstom e Mitsui

O presidente do STF, Dias Toffoli , disse que a sociedade deve evitar judicialização

Demanda

Toffoli nega que STF seja responsável por judicialização da política ou economia

taurus-fuzil

T4 Semiautomático

Taurus diz que decreto de Bolsonaro libera venda de fuzil. Há 2 mil clientes na fila

Echo Dot, o alto-falante da Amazon que vem com a Alexa de fábrica.

Tecnologia

Amazon é condenada a fornecer dados de hacker que invadiu Alexa no Brasil

juiz-ameaça-violência

Proteção

Ameaça a juízes faz tribunal criar vara para julgar apenas o crime organizado

A deusa da Justiça. Foto; Pixabay

Desmembramento

Novo TRF em Minas Gerais pode sair do papel

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