Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Juiz de Garantias: Toffoli

“Nova figura do Direito”

Toffoli convoca coletiva às pressas e adia criação de juiz de garantias no Brasil

O julgamento do juiz de garantias no STF

Judiciário

O julgamento do juiz de garantias: o que esperar do STF no caso que opõe Moro e Bolsonaro

O magistrado apontou que não haveria provas desse crime e absolveu o réu.

Acusação

Xingar guardas municipais de “bosta” não é desacato e pode ser elogio, diz juiz

Julgamentos do STF em 2020 começam em fevereiro.

Privilégios

Férias de dois meses para Judiciário e Ministério Público podem estar com os dias contados?

Auditoria revela ligação da seguradora do DPVAT com pessoas próximas do STF

Seguro obrigatório

Auditoria revela ligação da seguradora do DPVAT com pessoas próximas do STF

Fachada da Ambev.

Primeira instância

Ambev é condenada a pagar valor milionário em caso relacionado à 2ª Guerra

Plenário do STF: em 2020, uma vaga será aberta com a aposentadoria de Celso de Mello (o último ao fundo na bancada, falando no microfone).

Novo ministro

Quem são os cotados para Bolsonaro indicar à vaga no STF que será aberta em 2020

Julgamentos do STF em 2020 começam em fevereiro.

Agenda

Os julgamentos mais importantes do STF em 2020 e que podem mudar a sua vida

Ação pede que STF proíba abate de animais apreendidos

Fauna

Ação pede que STF proíba abate de animais apreendidos

Em entrevista, Toffoli disse que a implementação da medida controversa era possível. Ele ressaltou, porém, que não interferiu na decisão de Bolsonaro.

Pacote anticrime

Jornal diz que Dias Toffoli teria dado aval para a criação do juiz de garantias

Dispêndio de dinheiro público e fomento à criminalidade

Sínteses – O Brasil deveria adotar o “juiz de garantias”?

Dispêndio de dinheiro público e fomento à criminalidade

Que o juiz de garantias não seja o cavalo de Troia do pacote anticrime

Sínteses – O Brasil deveria adotar o “juiz de garantias”?

Que o juiz de garantias não seja o cavalo de Troia do pacote anticrime

Trabalho e plataformas digitais: vínculo de emprego?

Artigo

Trabalho e plataformas digitais: vínculo de emprego?

Juíza suspende show gospel em réveillon do Rio de Janeiro

Decisão

Juíza suspende show gospel em réveillon do Rio de Janeiro

STF finaliza o julgamento sobre os "quintos" dos servidores

Gratificação

STF finaliza julgamento sobre pagamento dos quintos do funcionalismo

Maioria dos ministros do STF votou a favor de criminalizar o não recolhimento do ICMS

Artigo

Trânsito em julgado já em segunda instância?

Maioria dos ministros do STF votou a favor de criminalizar o não recolhimento do ICMS

Julgamento

STF decide que não recolher o ICMS é crime passível de prisão

STF começou a julgar se o não pagamento do ICMS pode ser considerado crime: placar, por enquanto, é de 2 a 1 por criminalizar.

Voto do relator

Barroso diz que é crime não pagar imposto; STF começou a julgar questão

O desembargador Victor Laus, presidente do TRF4, concedeu entrevista exclusiva à Gazeta do Povo

Entrevista

STF confuso, Lula solto e suspeição de Moro: como pensa o presidente do TRF4, Victor Laus

Presidente do STF, Dias Toffoli, se rendeu à tese do ministro Alexandre de Moraes sobre o compartilhamento de dados financeiros para fins de investigação.

Compartilhamento

STF define regras para uso de dados de inteligência financeira sem aval da Justiça

Anvisa liberou registro e venda de medicamentos à base de maconha, mas não o plantio.

Cânhamo

Horas após Anvisa proibir cultivo de maconha, juiz autoriza plantio de “erva similar”

Alteração na norma foi autorizada pelo CNJ

CNJ

Protesto de dívidas em cartórios passa a ser gratuito para credores

Liminar obtida por Flávio Bolsonaro travou investigações abertas a partir de dados do Coaf e da Receita: Supremo diz que compartilhamento não configura quebra de sigilo.

Investigação destravada

Flávio Bolsonaro sofre revés: STF considera legal compartilhamento de dados do Coaf

Relator João Pedro Gebran Neto desconsiderou o precedente do STF em seu voto pela condenação de Lula em julgamento na 8ª Turma do TRF4.

TRF4

Tribunal da Lava Jato afrontou o STF ao condenar Lula pela segunda vez?

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