Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Presidente do STF, Dias Toffoli, se rendeu à tese do ministro Alexandre de Moraes sobre o compartilhamento de dados financeiros para fins de investigação.

Compartilhamento

STF define regras para uso de dados de inteligência financeira sem aval da Justiça

Anvisa liberou registro e venda de medicamentos à base de maconha, mas não o plantio.

Cânhamo

Horas após Anvisa proibir cultivo de maconha, juiz autoriza plantio de “erva similar”

Alteração na norma foi autorizada pelo CNJ

CNJ

Protesto de dívidas em cartórios passa a ser gratuito para credores

Liminar obtida por Flávio Bolsonaro travou investigações abertas a partir de dados do Coaf e da Receita: Supremo diz que compartilhamento não configura quebra de sigilo.

Investigação destravada

Flávio Bolsonaro sofre revés: STF considera legal compartilhamento de dados do Coaf

Relator João Pedro Gebran Neto desconsiderou o precedente do STF em seu voto pela condenação de Lula em julgamento na 8ª Turma do TRF4.

TRF4

Tribunal da Lava Jato afrontou o STF ao condenar Lula pela segunda vez?

Lula discursou para militantes no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo: tom de campanha eleitoral.

Lava Jato

Sítio de Atibaia: o que está em jogo no novo julgamento de Lula no TRF4

Situação eleitoral de Lula pode mudar dependendo de decisões judiciais no STF e no TRF4.

Lava Jato

Lula e as eleições: o que pode mudar a “ficha suja” do petista na Justiça

Presidente do STF, Dias Toffoli, foi o primeiro a votar no julgamento sobre a legalidade do compartilhamento de dados.

Julgamento no STF

Voto de Toffoli permite compartilhamento de dados, mas impõe limites

Manifestante pede o impeachment do ministro Gilmar Mendes em ato público no último domingo (17).

Supremo

Pedidos de impeachment de ministros do STF batem recorde em 2019. Quem é o mais visado?

Faixa de não ultrapasse da Polícia Militar do Paraná

Justiça

Paraná julga rápido os crimes contra vida, mas impunidade segue alta em casos antigos

Presidente do STF, Dias Torroli, teve acesso a dados sigilosos de 600 mil pessoas.

Julgamento próximo

O que está em jogo no processo que deu a Toffoli acesso a dados sigilosos de 600 mil pessoas

O ex-presidente Lula

Fim do julgamento

Lula conta as horas para deixar a cadeia após STF barrar prisão em 2ª instância

Depois da criação da TV Justiça, os julgamentos no STF despertaram um maior interesse do público.

Reality show

Como a TV Justiça tornou o STF mais político. E mais vaidoso

Prisão em segunda instância

Dia "D"

O fator Toffoli: manutenção da prisão em 2.ª instância está nas mãos do chefe do STF

Constituição Federal

Constituição

Congresso discute prisão em 2ª instância, mas mudança pode esbarrar em cláusula pétrea

Carteira de trabalho

Trabalho

Governo estuda reduzir pela metade o índice de correção de dívidas trabalhistas

O ex-presidente Lula vem rejeitando pedidos benéficos a ele.

Reviravolta?

O que se passa com a Lava Jato: por que o MPF faz pedidos “a favor” de Lula e ele os recusa

Pesquisa mostra que a Justiça do Trabalho se vê como redistribuidora de renda. Juízes tomam decisões que protegem um trabalho, mas prejudicam milhões.

Juíza mede saia de advogadas com régua, denuncia OAB-RJ

Ministra do STF Rosa Weber

STF

Prisão em 2ª instância: STF abre 3º dia de julgamento com voto decisivo de Rosa Weber

Plenário do STF durante o primeiro dia do julgamento sobre a prisão em segunda instância.

Como foi

STF suspende julgamento com placar de 3 a 1 em favor da prisão em 2.ª instância

A Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Interior de SP

Justiça barra instalação de estátua gigante de Nossa Senhora Aparecida

Vídeo mostra o padre Rodrigo Alves de Oliveira Arruda pedindo que os fiéis assinassem um abaixo-assinado pedindo que o Senado aprove um projeto de lei limitando a decisão do STF que criminaliza a homofobia

Liberdade religiosa

MP de Pernambuco abre inquérito contra padre. Seu crime? Questionar o STF

stf segunda instância

Prisão em 2ª instância

Lula, Zé Dirceu, Eduardo Cunha soltos… O que está em jogo no julgamento do STF

fachada do supremo tribunal federal stf

Plenário

STF marca data de julgamento da prisão em segunda instância

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