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Como fica a licença se o bebê nasce durante as férias dos pais
Pela lei, pais e mães têm um número determinado de dias de licença após o nascimento do bebê. Pode ocorrer, contudo, de a criança nascer durante as férias dos genitores
Cancelar contrato firmado por telefone deve ser fácil como a contratação
Empresa exigiu que funcionária assinasse uma carta de desistência, com reconhecimento de firma em cartório. Consumidora foi indenizada por danos morais
Grupo pró-aborto é processado por uso do termo “Católicas”
Centro Dom Bosco acionou a Justiça contra organização que defende o aborto por uso de nome sem autorização eclesiástica e em contradição com o ensinamento do magistério católico
A reforma conseguiu acabar com a indústria da ação trabalhista?
Pontos como os honorários de sucumbência e periciais e a criação de regras para a obtenção da justiça gratuita assustaram os “aventureiros processuais”
Justiça condena black blocs por protestos violentos contra a Copa de 2014
Ativistas foram condenados por crimes de associação criminosa, dano qualificado, resistência, lesões corporais e posse de artefatos explosivos. Algumas penas chegam a sete anos de reclusão
A democracia em tempos de clamor por intervenção militar
No ano em que a Constituição Federal completa três décadas, muitos brasileiros têm pedido por uma intervenção militar. Qual é a importância de se informar a respeito da democracia neste momento?
Justiça reconhece uniões estáveis simultâneas
Para juiz do DF, a existência de uma união anterior “não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação”
Está endividado? Conheça seus direitos ao ser cobrado
Exigência de pagamento pode ser feita presencialmente ou por telefone, apenas em dia útil
Projeto de lei quer facilitar porte e posse de armas no Brasil
Pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, projeto de Cidinho Santos (PR-MT) busca a dispensa da declaração de efetiva necessidade para porte e posse de armas
Tributação na era digital e colaborativa
As tecnologias disruptivas e a economia colaborativa estão no centro das inovações que impactam o direito tributário
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que encarece planos de saúde
Tomada em caráter provisório, decisão da ministra suspende novas regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos
Um negro morreu apenas por ser negro. Seu assassino foi condenado – 35 anos depois
Na década de 1980, Timothy Coggins levou 30 facadas e teve seu corpo arrastado pelo asfalto apenas por ser negro. Mais de três décadas depois, um de seus assassinos foi, finalmente, condenado
Justiça mantém condenação de Danilo Gentili a deputada Maria do Rosário
Juízes entenderam que humorista extrapolou os limites da liberdade de expressão em vídeo contrário à petista
