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Justiça reconhece uniões estáveis simultâneas
Para juiz do DF, a existência de uma união anterior “não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação”
Está endividado? Conheça seus direitos ao ser cobrado
Exigência de pagamento pode ser feita presencialmente ou por telefone, apenas em dia útil
Projeto de lei quer facilitar porte e posse de armas no Brasil
Pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, projeto de Cidinho Santos (PR-MT) busca a dispensa da declaração de efetiva necessidade para porte e posse de armas
Tributação na era digital e colaborativa
As tecnologias disruptivas e a economia colaborativa estão no centro das inovações que impactam o direito tributário
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que encarece planos de saúde
Tomada em caráter provisório, decisão da ministra suspende novas regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos
Um negro morreu apenas por ser negro. Seu assassino foi condenado – 35 anos depois
Na década de 1980, Timothy Coggins levou 30 facadas e teve seu corpo arrastado pelo asfalto apenas por ser negro. Mais de três décadas depois, um de seus assassinos foi, finalmente, condenado
Justiça mantém condenação de Danilo Gentili a deputada Maria do Rosário
Juízes entenderam que humorista extrapolou os limites da liberdade de expressão em vídeo contrário à petista
Estado não pode obrigar centros pró-vida a promoverem o aborto, decide Suprema Corte
Suprema Corte dos EUA derrubou lei da Califórnia que prevê que que centros pró-vida deveriam dispor de placas informativas sobre como realizar um aborto
Tribunais de Contas podem controlar acordos de leniência?
Originalmente pautados pela fiscalização posterior da Administração Pública, desde o início dos anos 2000...
Laurita mantém na prisão homem que sufocou a ex, grávida, com travesseiro
De acordo com a denúncia apresentada à Justiça de São Paulo, o homem não aceitava o fim do relacionamento e, ao descobrir que a ex-namorada estava grávida de seis meses de outro parceiro, cometeu os crimes
Por que Laurita Vaz concedeu prisão domiciliar a Abdelmassih mas negou HC de Lula?
Apoiadores do petista têm lembrado que ministra do STJ concedeu, em 2017, prisão domiciliar a Roger Abdelmassih, condenado pelo estupro de 37 mulheres
Que tipo de Suprema Corte teremos agora?
Com Brett Kavanaugh, provavelmente veremos decisões cuidadosas, que se atenham à intenção da lei, mas nada de transformações estrondosas
Blog com críticas ao Ministério Público não deve ser retirado do ar, decide ministro do STF
Justiça do Pará havia determinado que matérias de um blog com críticas à Associação do MP fossem retiradas do ar. Google recorreu ao STF
