Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Ex-juiz Sergio Moro é alvo de uma ação de suspeição no STF movida pela defesa do ex-presidente Lula.

Recurso de Lula

Tese da suspeição de Moro ganha força no STF. Entenda o que está em jogo

Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, pediu ao Congresso que aprove medida que impeça candidaturas de magistrados antes de 8 anos de quarentena.

Eleições

Toffoli defende que juiz só possa ser candidato 8 anos após deixar a magistratura

Com 87 anos completados em 2020, Ruth Bader Ginsburg é a juíza mais velha da Suprema Corte dos EUA.

EUA

Ruth Bader Ginsburg diz que câncer voltou, mas não vai se aposentar da Suprema Corte

Ministro Gilmar Mendes disse que Exército se associa a um "genocídio" ao ocupar os principais postos do Ministério da Saúde em meio à pandemia de Covid-19.

Legislação

Faz sentido enquadrar crítica de Gilmar Mendes na Lei de Segurança Nacional?

Bolsonaro vai indicar em novembro primeiro nome de sua escolha para o STF

Judiciário

Bolsonaro tem menos de quatro meses para indicar nome ao STF. Como o Senado vai reagir?

Ministro Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Dias Toffoli, responsáveis pelo inquérito das fake news que tramita no Supremo.

Ação internacional

Abaixo-assinado contra inquérito das fake news alcança 100 mil signatários

Ministro Luiz Fux, do STF, se manifestou sobre papel moderador das Forças Armadas

"Homem de diálogo"

Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal: como será a gestão dele?

Inquérito das fake news foi aberto, de ofício, pelo presidente do STF, Dias Toffoli, em março de 2019.

Julgamento

STF forma maioria para rejeitar arquivamento do inquérito das fake news

Manifestação em frente ao prédio do STF

Inquérito policial

MPF investiga fogos de artifício contra STF. Que crimes os manifestantes podem ter cometido?

Bolsonaro disse que não entregaria o seu telefone celular de jeito nenhum e ameaçou desrespeitar decisão judicial. Mas nem foi preciso. Ministro do STF Celso de Mello negou pedido de apreensão.

Polêmica

Celular do presidente da República deve ser inviolável, como sugere Bolsonaro?

Ministro Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Dias Toffoli, responsáveis pelo inquérito das fake news que tramita no Supremo.

Polêmica

STF vai mesmo ser vítima, acusador e julgador no inquérito das fake news?

Se tudo mudou com a Covid-19… Eu posso revisar o meu contrato?

Impactos jurídicos da Covid-19

Se tudo mudou com a Covid-19… Eu posso revisar o meu contrato?

Bolsonaro disse na saída do Palácio da Alvorada que "ordens absurdas" do STF não devem ser cumpridas: temperatura da crise entre os poderes sobe.

Guerra de nervos

Governo estuda “pacote jurídico” contra STF. O que Bolsonaro pode e o que não pode fazer

Turma do STF absolve réu por haver dúvida sobre crime de estupro de vulnerável

Turma do STF absolve réu por haver dúvida sobre crime de estupro de vulnerável

Uma nova Lei para tratar da pandemia? As locações e os serviços de delivery

Impactos jurídicos da Covid-19

Uma nova Lei para tratar da pandemia? As locações e os serviços de delivery

luís roberto barroso

Julgamento no STF

MP 966: Barroso propõe critérios para responsabilizar agentes públicos na pandemia

STF reconheceu a repercussão geral de recurso sobre a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos.

Estado laico

STF pode barrar símbolos religiosos em órgãos públicos? Veja argumentos pró e contra

Presidente Jair Bolsonaro fez três exames para detectar contágio pelo novo coronavírus.

STF

Lewandowski manda divulgar resultado dos exames de coronavírus feitos por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro

Defesa do presidente

Ação que exige provas sobre fraude nas eleições fere foro especial de Bolsonaro, diz AGU

Os ministros Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, durante sessão do STF: interferência

Podcast

Ideias #158: A “ministrocracia” e a interferência do STF nos outros poderes

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Julgamento no TRF4

Tribunal da Lava Jato julga recurso de Lula no caso sítio de Atibaia: o que esperar

Ministro Marco Aurélio de Mello (na foto ao lado de Ricardo Lewandowski) propôs mudança no regimento interno do STF para que contestações a atos de outros poderes sejam julgados apenas pelo plenário da Corte.

Caso Ramagem

O que é a “ministrocracia” e como canetadas do STF podem estar com os dias contados

Moro acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Resultado:o ex-ministro e o presidente aparecem como investigados em inquérito no STF.

Ex-juiz da Lava Jato

Inquérito sobre interferência na PF, suspeição no caso Lula: as batalhas de Moro no STF

Acusação de Moro sobre interferência de Bolsonaro na Polícia Federal pode resultar em abertura de processo contra o presidente da República.

Fala de Moro

Acusação de interferência na Polícia Federal pode enquadrar Bolsonaro em cinco crimes

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