Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Futuro ministro do STF

Sucessor de Marco Aurélio herdará mais de 2 mil processos; veja os principais assuntos

Direitos trabalhistas

Ex-patroa faz empregada analfabeta assinar recibos e é condenada na Justiça do Trabalho

Proteção animal

Lei que proíbe testes em animais no Rio de Janeiro é constitucional, diz STF

STF rejeita delação de Sérgio Cabral e inviabiliza investigação contra Dias Toffoli

Procuradoria de Justiça paulista quer que Lei Maria da Penha seja estendida a transexuais

Justiça não autoriza e idosa de 92 anos não recebe visita de familiares há quase 3 meses

Campanha nacional vai coletar DNA de familiares de pessoas desaparecidas

Justiça absolve homem que furtou cortina para usar como cobertor

Mãe de criança com deficiência consegue reduzir jornada de trabalho na Justiça

Liberdade de expressão

Site não é responsável por comentários ofensivos em matéria jornalística, decide Justiça

Violência contra a mulher

Mulher beijada à força receberá R$ 8 mil de indenização

Liberdade religiosa

Por conta de comportamento, homem é impedido pela Justiça de frequentar igreja

Desembargador flagrado sem máscara tem sentença confirmada pela Justiça

STF diz que Estado pode obrigar à vacinação, inclusive contra a Covid-19

STF começa a julgar necessidade de negociação prévia com sindicato para dispensa em massa

Homem que se recusa a fazer teste de DNA pode ter paternidade presumida

Briga de família em rede social acaba com homem condenado apagar R$ 6 mil por danos morais

STF reafirma que amante não tem direito a pensão

Casal que desistiu de adoção terá de pagar indenização

Devolução de R$ 270 mil e danos morais

Homem terá de pagar indenização a ex-namorada por “estelionato afetivo”

Fundação Renova é processada por propaganda enganosa

Justiça determina que ex-pugilista volte à lista da Fundação Palmares

Recusa de vacina contra Covid-19 pode gerar justa causa, decide Justiça do Trabalho

STF proíbe município de incluir professores no grupo prioritário de vacinação

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