A terça insana do Supremo, o bom exemplo do Chile e o preço de se ter boas ideias

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Bom dia!

O último dia de trabalho do Supremo em 2017 foi marcado por decisões individuais surpreendentes e polêmicas, algumas das quais só poderão ser modificadas na volta do recesso, em fevereiro, ou em movimentos igualmente individuais do ministro de plantão. Fernando Martins faz um apanhado das medidas, algumas com efeito direto na Lava Jato. 

Para que ninguém se perca... 

A terça-feira teve Gilmar Mendes enviando uma PEC para adoção do parlamentarismo no Brasil. Detalhe número 1: Mendes assina como cidadão, não como ministro do STF. Detalhe número 2: se o Congresso aprovar, o país teria um primeiro-ministro já em 2019. 

Luís Roberto Barroso mandou para primeira instância uma investigação contra o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), por sua atuação como vereador em Natal. Na prática, Barroso antecipa as novas regras de foro privilegiado, válido somente para atos referentes ao mandato em vigência. A ação está parada na Corte devido ao pedido de vistas de Dias Toffoli. 

Quem também segue para a primeira instância é a ala sem foro do "Quadrilhão do PMDB" - Eduardo Cunha, Rocha Loures, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves. O quarteto não será julgado por Sergio Moro, mas sim por Vallisney Oliveira, na JF-DF. 

Moro, aliás, teve mais uma decisão favorável em um pedido de Lula para que fosse afastado dos casos referentes ao ex-presidente. A defesa do petista alegava parcialidade do juiz. 

De onde menos esperava, contudo, o PT teve uma decisão em linha com seu pensamento. Gilmar Mendes proibiu condução coercitiva sem convocação, expediente usado mais de uma centena de vezes na Lava Jato, inclusive com Lula. Um reflexo possível é o uso de prisão preventiva para atingir o mesmo objetivo: evitar que acusados combinem depoimento. 

E como uma simbólica cereja do bolo, Edson Fachin determinou a prisão imediata de Paulo Maluf por corrupção e lavagem de dinheiro: em regime fechado e com perda de mandato. 

Tem mais em 2018 

Como se já não bastasse a extensa pauta político-policial, o Supremo ganhou mais uma questão polêmica para analisar em 2018: empresas de tecnologia podem ser obrigadas a passar dados de usuários para a Justiça? Renan Barbosa explica. 

Vai faltar 

O Congresso fechou 2017 sem votar o novo modelo de tributação das grandes fortunas. O governo esperava tirar dali R$ 10,7 bilhões, explica Flávia Pierry. Agora, terá de contar com o crescimento da economia para repor a perda orçamentária. 

A menor inflação em 20 anos indica que há motivos para acreditar nesse crescimento mais forte, aponta Ricardo Amorim. Mas será suficiente? 

A tributação sobre grandes não é a única linha do orçamento que o Planalto terá de recalcular. A frustrada tentativa de reformar a Previdência ainda em 2017 deixou uma conta de antigos - e novos - privilégios do funcionalismo a serem pagos ano que vem, analisa Guido Orgis. 

Novas regras 

Em artigo, Wellington Calobrizi, sócio da empresa b2finance, explica tudo o que muda com as novas regras do Simples e para MEIs, válidas a partir de 1º de janeiro. Tem mexida nas alíquotas, limites e fiscalização. 

Direita, esquerda 

No editorial da Gazeta do Povo, mostramos como a eleição de Sebastián Piñera a presidente do Chile é um bom sinal do caminho que a América do Sul passou a seguir desde a eleição de Maurício Macri na Argentina. 

A vitória da centro-direita não deixa de ser um alento e mais uma demonstração de que, apesar de ainda sobreviver na falida Venezuela e na Bolívia, o populismo de esquerda que tanto mal causou ao continente está aos poucos sendo derrotado na América do Sul. 

A Espanha tem eleições regionais amanhã. Ao menos para a Catalunha, um termômetro importante após o plebiscito ilegal pela independência e a destituição do governo catalão. Em artigo, o escritor Javier Cercas vê com ceticismo a possibilidade de, repentimanete, os catalães acreditarem na lavagem cerebral pró-independência a que foram submetidos por décadas. 

Em um momento de polarização política elevada, nem mesmo a ficção científica escapa. Afinal, Guerra nas Estrelas é uma crítica à direita ou à esquerda? 

Ideias: boas, ruins e geniais 

Stephen J. Dubner e Steven D. Levitt são os autores de Freakonomics e chamam atenção para uma realidade preocupante: boas ideias são caras e isso afeta a produtividade das empresas. 

Por outro lado, ideias ruins se espalham como fogo morro acima, o que leva uma pergunta inevitável: em plena era do conhecimento, como tanta gente acredita em terra plana e nega a eficácia das vacinas? Carlos Orsi explica o fenômeno. 

Muitas vezes a genialidade de certas ideias traz um risco elevado como bônus. Que o diga Kazimierz Piechowski! Ele se disfarçou de oficial nazista e roubou um carro para fugir Auschwitz. Vai dizer que não valeu pena? 

A sorte está lançada 

A América do Sul conhece, hoje, a cara dos seus dois principais torneios de futebol em 2018, com os sorteios da Libertadores e da Sul-Americana. 

O Brasil terá oito times na Libertadores. Chapecoense e Vasco entram na segunda fase eliminatória. Grêmio, Corinthians, Santos, Cruzeiro, Flamengo e Palmeiras vão direto para a fase de grupos. 

Na Sul-Americana serão seis equipes: Atlético-MG, Botafogo, Atlético-PR, Bahia, São Paulo e Fluminense. 

O sorteio começa às 21 horas e terá transmissão da Gazeta do Povo. 

Últimos preparativos 

Ainda não decidiu o que fazer para a Ceia de Natal? Encomendar a ceia pronta ainda é uma opção viável. O Bom Gourmet indica onde pedir. E o seu toque pessoal pode vir de uma dessas 15 receitas de drinks natalinos. 

Se depois da celebração em família na noite de 24 e no almoço de 25 de dezembro houver disposição para balada, três bares de rock de Curitiba têm programação especial para segunda-feira à noite. 

Caso você já esteja de olho no Ano Novo, o Guia preparou um roteiro de festas da virada em bares curitibanos. Escolha e divirta-se. 

Inspiração concreta 

O Instituto Real Britânico de Arquitetos (RIBA) selecionou 30 projetos para concorrer ao prêmio de prédio mais inspirador do mundo. Entre eles está o projeto de uma escola no Tocantins, para atender crianças e jovens da região. A assinatura é dos curitibanos Gustavo Utrabo e Pedro Duschenes, do Aleph Zero, em parceria com o designer Marcelo Rosenbaum. 

Outro prédio inspirador é o da UFPR, em Curitiba. O edifício completou 105 anos na terça-feira e Stephanie D’Ornelas apresenta detalhes do prédio histórico, que já teve a fachada cor de rosa. 

Ótimo dia a todos!