Com a aprovação do pacote de ajuste fiscal exatamente da forma pretendida pela prefeitura, os vereadores de Curitiba estão com crédito com Rafael Greca (PMN). Nas últimas semanas esse capital político está sendo usado para pressionar o prefeito a demitir o atual secretário municipal de Urbanismo, Marcelo Ferraz.
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Sob condição de anonimato, os parlamentares se queixam da mão pesada do secretário e de sua falta de habilidade política. Para os vereadores, essa forma de atuação tem gerado uma quantidade desmedida de multas e negativas de pedidos dos cidadãos. Sem conseguir aprovar suas demandas, os cidadãos, sobretudo os comerciantes, procuram os vereadores para que intercedam em seu favor na Secretaria de Urbanismo.
“Me irrita ter que ser procurado para resolver uma CPL”, diz uma parlamentar da base referindo-se à Consulta Prévia de Localização, documento que deve ser obtido antes da concessão de um alvará de funcionamento.
O vereador Jairo Marcelino (PSD) afirma que os maiores prejudicados com essa postura são os pequenos comerciantes. “Eles estão exigindo que nas entradas dos comércios tenham floreiras, para que os carros não parem, e com isso dificultaram muito a liberação de alvará para o pequeno comércio”, diz.
“A gente também não pode exigir que desordene a cidade, mas o que a gente mais pede lá é que seja dado um prazo para o comerciante, pare que ele se adeque. Esse prazo não pode ser de menos de seis meses. Não queremos que o pequeno comerciante feche seu negócio e tenha que demitir seus funcionários”, defende o parlamentar.
Na leitura dos vereadores, a operação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que investiga um suposto esquema de fraudes na emissão de alvarás tem interferido na postura do secretário. Para eles, Ferraz usa a investigação como anteparo para negar os pedidos de cidadãos e vereadores.
“Os vereadores não querem que o secretário burle a legislação, mas, se tem uma dúvida, uma situação específica que não está prevista na legislação, a prefeitura tem que ter um entendimento mais favorável à população”, diz outro parlamentar da base aliada.
Há dois meses, sob o comando de Marcelo Ferraz, a Secretaria de Urbanismo tem feito um pente-fino em alvarás expedidos entre 2013 e 2016. A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) confirmou uma série de irregularidades nas autorizações para construção e ocupação de imóveis comerciais em Curitiba. Dos 44 licenciamentos urbanísticos analisados até agora, 27 foram suspensos preliminarmente. Entre os casos, estão a liberação de exploração comercial de imóvel com área 13 vezes maior que o permitido pelo zoneamento urbano e a substituição de medidas mitigadoras sem previsão legal.
Procurada por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura de Curitiba informou que não iria se posicionar sobre a situação do secretário Marcelo Ferraz.
Secretário de Defesa Social também está na corda bamba
Marcelo Ferraz não é o único secretário municipal que está na iminência de deixar o cargo. A demissão do secretário de Defesa Social, Algacir Mikalovski, é esperada já para o início de agosto. Para o lugar do delegado federal, está cotado o também delegado Guilherme Rangel, da Polícia Civil.
No primeiro semestre deste ano, a secretaria comandada por Mikalovski foi destaque pelo comando da operação Balada Protegida. Definida pela prefeitura como ação de segurança e educação, o programa gerou polêmica ao fazer testes voluntários de bafômetro entre os frequentadores de bares da capital, inclusive pedestres. Quando a pessoa estava dentro do nível alcoólico seguro, ganhava uma pulseira na cor verde; se estivesse acima do parâmetro, recebia pulseira vermelha.
Já em fevereiro, Mikalovski começou a ser alvo de críticas dos vereadores aliados ao prefeito. A principal reclamação dos parlamentares era que o secretário queria brilhar demais, reforçando mais uma imagem de possível candidato que de comandante de uma secretaria municipal. À época, o colunista Rogerio Galindo, da Gazeta do Povo, registrou que os insatisfeitos já chamavam Mikalovski de “Francischini da prefeitura”.
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