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Lula cercado de lideranças do PT e movimentos sociais, no dia em que ele falou pela primeira vez sobre a sentença de Moro: demonstração de união em torno do líder. | Miguel Schincariol/AFP
Lula cercado de lideranças do PT e movimentos sociais, no dia em que ele falou pela primeira vez sobre a sentença de Moro: demonstração de união em torno do líder.| Foto: Miguel Schincariol/AFP

No dia seguinte à condenação a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou a imprensa para mandar um recado: está disposto a brigar para ser candidato em 2018. No PT, o discurso é claro – não há plano B. Lula, escorado nas pesquisas que lhe dão 30% das intenções de voto, é o único nome do partido para as eleições presidenciais.

Ainda que tal confiança possa ser frustrada pelo julgamento de Lula na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a avaliação de cientistas políticos ouvidos pela reportagem é que não há outra saída para o PT.

“Lula é a esquerda”

“Todas as fichas da esquerda reformista brasileira estão em Lula. E, se a condenação dele for ratificada, a esquerda não fica só sem candidato. Fica sem projeto e sem discurso. Hoje, Lula é a esquerda brasileira”, afirma o cientista político Adriano Codato, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

É a mesma avaliação do norte-americano naturalizado brasileiro David Fleischer, cientista político e professor na Universidade de Brasília (UnB). “Os petistas estão desesperados porque não têm outro candidato. Fora Dilma Rousseff, que foi uma criação do próprio Lula, o partido nunca trabalhou outra candidatura.”

“Dificilmente se conseguirá, na esquerda, fazer uma liderança parecida com Lula. Por isso, o PT irá até as últimas tentativas de fazê-lo candidato. Sem ele, é muito difícil que haja um candidato viável de esquerda em 2018”, corrobora o cientista político Luiz Domingos Costa, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

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Adriano Codato avalia que o PT precisa do ex-presidente. “PT e Lula não existem um sem o outro. Mas o PT foi ficando cada vez menor como partido à medida que Lula foi ficando cada vez maior como líder popular. O PT é um partido muito grande, está em 97% das cidades brasileiras, tem 2 milhões de filiados e a simpatia de 18% da população. Mas essa força só funciona com o Lula à frente. E o PT não cuidou da sucessão da liderança, erro repetido por toda organização liderada por alguém tão carismático quanto ele”, diz o professor da UFPR.

“República de bananas”

Adriano Codato avalia ainda que a sentença da última quarta-feira (12) “polariza, no sentido elétrico do termo, o cenário eleitoral”. “Tudo ficará magnetizado por essa personagem. Tudo fica atrelado ao destino judicial dele. Se não bastasse toda a instabilidade que já tínhamos, agora há dois fatores adicionais, que são o timing e o resultado do julgamento na segunda instância.”

“Se correr como o previsto e o resultado sair daqui a um ano, mais ou menos, estaremos no começo da campanha eleitoral. Poderemos ter, então, os efeitos de uma decisão juridicamente legítima mas politicamente desestabilizadora. Exatamente como foi o impeachment. Cumpriram-se os riscos, mas desestabilizaram-se as regras do jogo”, diz Codato.

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Há outros ingredientes nesse caldo: as sucessivas decisões de instâncias judiciais superiores favoráveis a políticos adversários de Lula podem jogar a favor do petista, colando nele a imagem de um mártir aos olhos da população. “Talvez a volta de Aécio Neves ao senado, a soltura homem da mala [o suplente de deputado federal Rodrigo da Rocha Loures, do PMDB paranaense], a sobrevivência de Michel Temer [no TSE e possivelmente ante as denúncias feitas pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot], confrontadas com a condenação de Lula, tenham um efeito simbólico. E só um político muito burro não usaria o discurso da vitimização. Que, aliás, é o que resta a ele”, afirma o professor da UFPR.

“Há quem diga que as instituições estão funcionando. Mas fica a impressão, e na política o que vale é a percepção das pessoas, que a cada semana as regras valem de maneiras diferentes a depender das pessoas diferentes. Isso lança o Brasil, definitivamente, num cenário cenário de ‘bananização’. Somos cada vez mais uma república de bananas”, afirma Codato.

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A ordem é ganhar tempo

Em meio a tudo isso, os advogados de Lula dão sinais de que irão lançar mão de uma arma conhecida na seara jurídica brasileira: protelar decisões com seguidos recursos. Na quinta-feira (13), em São Paulo, o principal advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que avaliava a possibilidade de fazer uma apelação ao próprio juiz Sergio Moro antes de recorrer ao TRF4.

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Trata-se de uma figura jurídica chamada de embargos de declaração, que é usada para esclarecer omissões, contradições, obscuridades ou ambiguidades de uma sentença. Com isso, interrompe-se a contagem do prazo de cinco dias que os advogados de Lula têm para manifestar a intenção de recorrer à instância superior. Em resumo: ganha-se tempo.

Mas Sergio Moro tem sido rápido para julgar esse tipo de recurso. Um exemplo: o Ministério Público Federal questionou, usando embargos de declaração, benefícios dados por Sergio Moro ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

Como Duque se dispôs a admitir crimes em depoimento à Justiça Federal, Moro concedeu a ele alguns benefícios na sentença em que condenou o ex-ministro Antonio Palocci, há alguns dias. O MPF questionou: viu “vícios de contradição e de omissão, além de clara violação a dispositivos legais” na decisão do juiz. E protocolou seus embargos no último dia 10. A resposta de Moro veio apenas dois dias depois: o juiz disse que não havia quaisquer contradições.

A disputa pela presidência da República, em 2018, será também uma corrida contra o tempo. Que já começou.

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