Temer candidato? Veja 4 perguntas sem resposta sobre inquérito dos portos

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O presidente Michel Temer (MDB) está sendo investigado, desde setembro, em um inquérito aberto com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostas irregularidades na edição do decreto dos Portos, em maio de 2017. Aberto a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o inquérito investiga se a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, foi favorecida com assinatura do decreto, mediante pagamento de propina.

Essa não é a única suspeita que paira sobre Temer, mas deve ser a que dará mais dor de cabeça ao presidente, caso ele seja candidato à reeleição. Desde que a investigação começou, o presidente precisou responder a 50 perguntas da PF e, além disso, teve seu sigilo bancário quebrado – algo inédito para um presidente da República no exercício do mandato –, com autorização do STF.

Além das complicações jurídicas, o inquérito pode representar mais embaraços políticos para Temer. Confira quatro perguntas sobre o caso com as quais o presidente pode ser confrontado em debates eleitorais:

1. O decreto dos portos foi editado para beneficiar a Rodrimar?

O texto que dá dor de cabeça para Temer foi assinado em maio de 2017, oficialmente com o objetivo de desburocratizar e flexibilizar as operações nos portos do país. Um dos pontos permite que as concessões sejam prorrogadas de 25 para 35 anos sem licitação, ainda com a possibilidade de renovação. A medida vale para as concessões firmadas após 1993 – o que, em tese, deixaria de fora a Rodrimar.

Escutas telefônicas feitas pela PF, entretanto, apontam que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures teria atuado para modificar o decreto em favor da Rodrimar (veja mais abaixo). No começo da semana, o jornal O Estado de São Paulo revelou que a empresa pediu a renovação dos contratos em que está envolvida com base no decreto.

2. Que tipo de relação Temer mantém com empresários do setor portuário?

As suspeitas de favorecimento de empresas do setor portuário por parte de Temer não são de agora. Em delação premiada, o então operador do PMDB (hoje MDB), Lúcio Funaro, afirmou que, em 2013, quando era vice-presidente, Temer teria agido em favor das companhias. Segundo o delator, ele teria pedido a Eduardo Cunha (MDB-RJ), então presidente da Câmara, para “ajustar” a medida provisória 595, conhecida como MP dos Portos,para beneficiar os empresários.

Nas perguntas enviadas pela PF, Temer já foi questionado a respeito de sua relação com Ricardo Conrado Mesquita e Antonio Celso Grecco, diretor e presidente do grupo Rodrimar, respectivamente. Nas respostas, o presidente disse que não conhece Mesquita, mas que esteve com Grecco “rapidamente, em duas ou três oportunidades, sendo que jamais tratei de concessões para o setor portuário”.

3. Rocha Loures atuava como intermediário do presidente nas relações com empresários?

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que foi assessor especial de Temer, já é réu por corrupção passiva por conta do recebimento de uma mala com R$ 500 mil em propina , dada pelo executivo Ricardo Saud, da JBS, em um restaurante de São Paulo. O caso, flagrado em abril do ano passado, fez com que a Procuradoria-Geral da República apresentasse ao Supremo uma denúncia apontando que Rocha Loures era operador de Temer para assuntos ligados ao grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Nesse caso, a denúncia contra o presidente foi arquivada pela Câmara.

No que diz respeito ao decreto dos portos, escutas telefônicas revelaram que Loures defendeu as empresas que atuam no setor. Na conversa com Gustavo Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o ex-deputado pede mudanças no texto para que a Rodrimar fosse beneficiada. Em depoimento dado à PF no inquérito, Loures afirmou que sua relação com o presidente era profissional, e não de amizade. Além disso, negou ter atuado em favor da Rodrimar durante a edição do decreto.

4.  O coronel João Baptista Lima Filho é só um amigo ou agia, também, para arrecadar dinheiro para Temer?

Coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo, João Baptista Lima Filho é amigo pessoal de Michel Temer desde os anos 1980, quando o presidente ocupou o cargo de secretário de segurança Pública em São Paulo. No inquérito que investiga o decreto dos portos, a PF incluiu mensagens de celular que foram escritas por Lima Filho e consideradas suspeitas . Nas respostas à PF, Temer afirmou que nunca pediu ao coronel que arrecadasse dinheiro em seu nome.

A polícia tenta ouvir Lima Filho a respeito do caso desde o ano passado, mas o coronel tem postergado o depoimento por meio de atestados médicos. Na edição do último final de semana, a revista Veja afirma ter tido acesso a mensagens que comprovam que Lima Filho era intermediário de Temer para tratar sobre assuntos de interesse das empresas do setor.