Em visita ao Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (2), a ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, defendeu a criação de um estado de “emergência climática permanente”, em que municípios de risco do país – aqueles que costumam conviver com eventos climáticos extremos – possam atuar mais ativamente na prevenção de tragédias.
A declaração da ministra ocorreu em meio aos desastres causados pelas fortes chuvas no estado gaúcho. São 132 municípios afetados, 5.321 pessoas desalojadas e 24 mortes confirmadas. Ela integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às áreas que foram afetadas.
“A orientação do presidente Lula no início do governo era de que pudéssemos atuar em duas frentes. Uma delas é a gestão do desastre, o que estamos fazendo aqui, o que fazemos com secas e chuvas, em parceria com os governos estaduais e municipais”, disse.
Segundo a ministra, a outra frente será de prevenção aos eventos climáticos extremos. "Isso não existe no mundo, as pessoas estão tateando como fazer essa mudança, sair da lógica da gestão do desastre para a lógica da gestão do risco. Estamos trabalhando juntos, os ministérios de Cidades, Ciência e Tecnologia, Meio-Ambiente, Integração e Transportes, além de outros, para que a gente coloque de pé uma proposta”, completou a ministra.
Marina Silva ainda reforçou que proposta de decretação de “emergência climática permanente” será construída dialogando com Ministério Público e Tribunal de Contas. E segundo ela, seria feito algo "semelhante ao que foi feito na [pandemia de] covid-19, uma excepcionalidade fiscal para poder socorrer as pessoas na hora do desastre".
"Neste caso [da proposta], vamos ter que fazer a excepcionalidade para durante todo o ano fazer intervenções, seja com remoção da população, mudança no código diretor das cidades ou nos processos de licitações para infraestrutura”, disse a ministra.
Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) e a previsão é que o volume de chuvas continue elevado nos próximos dias.
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