Oposição diz que foi impedida de falar em sessão dos 200 anos do Senado

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Parlamentares da oposição no Senado denunciaram nesta segunda-feira (25) que foram impedidos de se manifestarem na tribuna durante a sessão especial em homenagem aos 200 anos de criação do Senado.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou pelas redes sociais que decidiu se retirar do plenário, após não ter direito à fala, durante o evento. Ele disse que estava com o discurso pronto para discursar na Casa Revisora da República que, em seu "bicentenário deveria honrar o 'parlar' de seus senadores como exemplo da verdadeira democracia".

"Não vamos participar de um teatro de aparências, temos colocações importantes para fazer. E é lamentável, isso", disse o senador, em um vídeo, ao lado do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

Girão ainda reforçou que a atitude trata-se de uma "ditadura exposta". "Nos retiramos em protesto pela censura num melancólico 200 anos do Senado. A presidência do Senado não tinha que ter medo de criticas de seus membros a quem quer que seja na sessão solene pelo seu Bicentenário! Democracia exige liberdade de expressão plena!", escreveu o parlamentar.

Para o líder da oposição, a recusa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aos discursos que seriam feitos por parlamentares da oposição, demonstra um "constrangimento".

"Infelizmente, nós tivemos que passar por esse constrangimento. O presidente infelizmente entendeu que não deveria ter uma voz da oposição. Isso é absolutamente paradoxal, na casa da democracia, cada federação. Nós temos necessariamente a pluralidade de ideias em campos antagônicos. E não tenho dúvida de que a nossa fala não seria desqualificando, mas uma fala sobre valores como liberdade, democracia, juízo natural, respeito à família que devem atuar", disse.

Marinho ainda ressaltou que "a casa revisora da democracia brasileira que passa por um momento extremamente grave". E apontou a necessidade de que os senadores, em sua maioria, devem sair da "letargia e omissão que se encontram em defesa da própria democracia".

Discursos na sessão

Durante a sessão especial, apenas os membros da Mesa Diretora e as autoridades presentes, que tiveram direito à fala no plenário do Senado. O evento contou com a presença do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro de Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou a relevância do Senado ao longo dos anos como um repositório de grandes nomes e iniciativas da vida pública do país, além de destacar o papel da Casa contra os atos do 8 de janeiro, após as eleições de 2022.

"Senado, em conjunto com as demais instituições, rechaçou as investidas recentes contra o processo eleitoral, contra a normalidade democrática e contra a transição pacífica de poder”, disse.

Ao discursar na sessão, o ministro Gilmar Mendes enalteceu o papel do Senado, que “mesmo nesses momentos trágicos, nunca faltou à nação brasileira". "A força bruta, as agressões institucionais e o autoritarismo despudorado envolvidos nos 25 anos de ditadura militar dão a exata dimensão de que esta Casa, mesmo ameaçada e constrangida, jamais se omitiu, jamais se calou, jamais claudicou na defesa da Constituição e do Estado de direito", declarou o ministro do STF.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, o Senado tem como exemplo o espírito de “convivência tolerante” e é um “ponto de equilíbrio” nas disputas entre segmentos políticos e elemento de estabilidade das instituições.

Já o ministro Alexandre Padilha agradeceu aos senadores pelas reformas na legislação em 2023 e 2024. Na avaliação de Padilha, o Senado teve papel de liderança na aprovação de propostas legislativas da área econômica e social.