Com o desastre ambiental no Rio Grande do Sul, devido as enchentes e fortes chuvas na região, deputados federais e senadores de oposição tentam ampliar o envio de recursos para ajudar o estado gaúcho.
Uma das proposições que vem sendo apresentada por parlamentares da oposição é a destinação de 50% do Fundo Eleitoral dos partidos para a reconstrução de cidades, rodovias e socorro aos desalojados, que já são mais de 180 mil.
Como o fundão eleitoral está orçado em R$ 4,9 bilhões, essa iniciativa, por si só, garantiria em torno de R$ 2,45 bilhões ao Rio Grande do Sul.
Em discurso no Senado, na última segunda (6), o senador Jorge Kajuru, líder do PSB no Senado, sugeriu o redirecionamento de parte dos recursos do fundo eleitoral e das emendas de comissão vetadas para o socorrer as vítimas no RS. Ele disse que encaminhará um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
“Se os partidos políticos aceitassem abrir mão de uma parte, que fosse 20%, significaria R$ 1 bilhão, de imediato, ao Rio Grande do Sul. Por quê? Porque o dinheiro já está disponível no TSE, que, nos próximos dias, vai entregar aos partidos políticos para as campanhas de todos os mais de 5 mil municípios do Brasil”, disse Kajuru.
O senador Ireneu Orth (PP-RS) também apresentou proposta neste sentido, assim como o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Como as propostas tratam da mesma matéria, devem ser apensadas em uma só. Na sequência, o projeto será despachado pela Mesa Diretora para iniciar a tramitação nas comissões, onde os senadores vão avaliar a constitucionalidade e viabilidade da proposta.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou que apresentou um projeto de lei, com outros deputados federais, com esse intuito. “Deveria ser 100%, mas que pelo menos com o mínimo seja possível acontecer”, disse.
A proposta foi assinada pelos deputados Luiz Philippe Orleans (PL-SP), Bibo Nunes (PL-RS), Daniel Tzrzeciak (PSDB-RS), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Rosangela Moro (União-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Coronel Meira (PL-PE), Carla Zambelli (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR), Maurício Marcon (PODE-RS), Alfredo Gaspar (União-AL), Adilson Barroso (PL-SP), Pastor Eurico (PL-PE) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
“Este montante [do Fundo Eleitoral] poderia ser crucial para acelerar a recuperação das infraestruturas danificadas e garantir o fornecimento de recursos essenciais”, explica o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
Os fortes temporais no RS já deixaram pelo menos 100 mortos e levaram o governo estadual a decretar estado de calamidade pública. São 497 municípios afetados e 163.720 pessoas desalojadas, além de 372 feridos em decorrência do evento climático e 128 pessoas seguem desaparecidas ou sem comunicação.
-
Tragédia humanitária e econômica: chuvas derrubam atividade no RS e vão frear o PIB nacional
-
Julgamento de Moro no TSE pode fixar limites para gastos na pré-campanha
-
Ao demitir Prates, Lula se proclama o dono da Petrobras
-
Governo tentou manter “saidinhas” de presos em troca de não criar novo crime de “fake news”
Governo tentou manter “saidinhas” de presos em troca de não criar novo crime de “fake news”
YouTube diz que PL dos Streamings transforma produtores de conteúdo em patrocinadores de TV e cinema
As medidas do governo Lula para o Rio Grande do Sul; ouça o podcast
Planalto deverá apelar à Justiça para garantir o seu caixa a partir de 2025
Deixe sua opinião