TSE julga ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro e Lula

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a partir da próxima terça-feira (10) ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda durante a campanha eleitoral do ano passado.

As ações foram liberadas para julgamento na semana passada pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que é também o corregedor-geral Eleitoral. Gonçalves será o primeiro a votar apresentando seu parecer sobre os casos. Em seguida, terão a oportunidade de falar por igual tempo acusação e defesa, informou a Agência Brasil.

Ações contra Bolsonaro

No caso de Bolsonaro, as acusações são de suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ambos crimes previstos na legislação eleitoral. Na terça (10), serão julgadas três ações de investigação judicial eleitoral que pedem a inelegibilidade do ex-presidente.

As ações foram movidas pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou Lula, e pelo PDT, partido do ex-candidato Ciro Gomes. Nelas, a principal acusação é de utilização do Palácio do Planalto e do Alvorada para realização de atos de campanha.

Os adversários políticos de Bolsonaro alegam que os palácios, que são respectivamente sede do Executivo e residência oficial, foram palco de transmissões ao vivo, pela internet, do então presidente, nas quais ele aparece pedindo votos e apresentando santinhos de aliados, além de apresentar ideias e pedir votos para si mesmo.

O candidato a vice-presidente Walter Braga Netto também é alvo das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). Em junho, o TSE tornou Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder e desvio de finalidade devido a reunião com embaixadores em julho do ano passado, na qual criticou a credibilidade das urnas eletrônicas.

Ações contra Lula

Na semana seguinte, a partir de 17 de outubro, é a vez de Lula ser julgado por suposto uso indevido dos meios de comunicação. As duas ações foram movidas pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bolsonaro. No primeiro processo, a acusação é que os então candidatos Lula e Geraldo Alckmin, vice-presidente, promoveram “notícias fraudulentas” e “omitiram do eleitorado” informações sobre o caso do tríplex.

Os advogados de Bolsonaro apontaram que ao se fazer buscas por termos como “Lula condenado” e “Lula tríplex”, os principais resultados seriam conteúdos patrocinados favoráveis ao petista. Na segunda ação, a coligação de Bolsonaro aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação.

"A acusação sustenta que o então candidato Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos", informou o TSE.