Florais de Bach pelo SUS? A Associação Médica Brasileira reage

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O SUS (Sistema Único de Saúde) vai passar a oferecer dez novas terapias alternativas. Foram incluídas práticas como aromaterapia, cromoterapia, hipnoterapia e terapia de florais. 

Na lista há também tratamentos menos conhecidos, como constelação familiar, técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família, e imposição de mãos, descrita pelo ministério da Saúde como “cura pela imposição das mãos próximo ao corpo da pessoa para transferência de energia para o paciente”.

O efeito, diz a pasta, é promover bem-estar e diminuir o estresse e a ansiedade. Baseadas em conhecimentos tradicionais, práticas como essas têm sido adotadas com maior frequência em unidades da rede pública de saúde.

Com a ampliação, anunciada nesta segunda-feira (12), serão 29 práticas desse tipo disponíveis para os pacientes. No SUS, são chamadas de “práticas integrativas” ou “complementares” à medicina convencional. Cabe às unidades de saúde municipais e estaduais decidir se adotam ou não os tratamentos. 88% deles são oferecidos na rede de atenção básica.

Os médicos não gostaram muito da heterodoxia com recursos públicos. Afinal, recursos são escassos, e dinheiro desviado para o “tratamento” com florais é menos dinheiro para pagar por cirurgia ou quimioterapia. A Associação Médica Brasileira soltou uma nota condenando a decisão:

Para a Associação Médica Brasileira (AMB) é ultrajante que os recursos do SUS sejam direcionados a tais práticas, enquanto a cada ano se investe menos em saúde. Vemos o uso do orçamento da união, ou seja, o dinheiro da população, que deveria estar sendo aplicado em áreas da saúde negligenciadas, sendo gastos em “terapias” com a total falta de reconhecimento científico. 

O país vive situações graves de filas para cirurgias e exames, inclusive oncológicos, hospitais superlotados, desativação de leitos e de unidades de atendimento, avanço da febre amarela, recrudescimento de doenças, como a malária, sífilis, hepatite A, tuberculose, dentre outras.

Assim a AMB considera um desrespeito aos brasileiros o uso de valores para tais práticas e, ainda, a destinação de mais recursos para a realização de grande evento internacional – 1º. Congresso Internacional de Práticas Integrativas para Saúde Pública – promovido pelo próprio MS.

Os números divulgados pelo Ministério da Saúde, de que as práticas integrativas estão presentes em 9.350 estabelecimentos, em 3.173 municípios e que 88% dos estabelecimentos são na Atenção Básica, assustam, aliados ao registro de mais de 1,4 milhão de atendimentos individuais em tais “terapias”. 

Mas é importante salientar que dentre as práticas integrativas estão duas espacialidades médicas, com atuação claramente definidas, reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades, a Homeopatia (desde 1980) e a Acupuntura desde (1995).

Mas mesmo nestas há um desvio, pois em muitos casos estão sendo praticadas, de forma incentivada pelo governo, por não médicos, ferindo a Lei do Ato Médico e colocando em risco a saúde das pessoas. Diversas decisões em Tribunais pelo país têm julgado improcedente práticas médicas de serem executadas por outros profissionais. No caso da Acupuntura uma das últimas decisões foi do Supremo Tribunal Federal, publicada 16/2, reafirmou que o exercício da acupuntura é ilegal para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que pleiteavam aa competência para isso.

De fato, num país com mais de 60 mil homicídios, hospitais públicos caindo as pedaços, epidemias típicas de país tupiniquim que se recusam a desaparecer, “médicos cubanos” espalhados por todo território nacional, e tantas outras mazelas que nosso fracassado SUS expõe, parece um luxo e tanto usar o estado para fornecer esse tipo de “tratamento” sem qualquer comprovação científica.

Rodrigo Constantino