Lula é ficha-suja, mas isso é Brasil e existe o STF: todo cuidado é pouco!

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O editorial do Estadão de hoje é uma leitura importante, para entender como Lula já é um “ficha-suja” sem qualquer espaço para dúvidas ou questionamentos, sem ambiguidade alguma, mas que isso não é garantia de que ele não estará nas urnas este ano, como uma das opções para presidente. Estamos falando, afinal, do Brasil, país que tem um STF que rasga com frequência a Constituição, em vez de defende-la. Seguem alguns trechos do editorial:

Se a Lei da Ficha Limpa vale o papel em que está escrita, o ex-presidente Lula da Silva tornou-se na segunda-feira passada, oficialmente, um “ficha-suja” – isto é, não pode ter sua candidatura a qualquer cargo eletivo aceita pela Justiça Eleitoral, em razão de condenação judicial em duas instâncias.

A ressalva sobre a validade da lei é necessária porque, diante do atual comportamento errático do Judiciário, muitas vezes contrário à própria Constituição, pode ser que a Lei da Ficha Limpa acabe sendo ignorada nos tribunais superiores em favor do poderoso demiurgo de Garanhuns.

Em situação normal, a decisão da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de negar o derradeiro recurso da defesa de Lula contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa, sem qualquer sombra de dúvida. Conforme o texto da lei, são considerados “ficha suja”, ou seja, inelegíveis, os que, como Lula, forem condenados por corrupção e lavagem de dinheiro “em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”. O órgão judicial colegiado, neste caso, é a 8.ª Turma do TRF-4, composta por três desembargadores, que impuseram a Lula uma nova derrota por 3 a 0.

Mas o País não vive uma situação normal. Nada garante que criativos luminares da hermenêutica jurídica nos tribunais superiores permitam que prevaleça uma interpretação marota da Lei da Ficha Limpa, sob medida para Lula, tornando-a letra morta. Não é difícil imaginar tal desfecho. 

[…]

Como tudo o que tem envolvido essa epopeia burlesca de Lula da Silva para se safar da Justiça, a tal “caravana” do ex-presidente – oficialmente destinada a “perscrutar a realidade brasileira”, a celebrar “as grandes transformações pelas quais o País passou nos governos petistas” e a denunciar “o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista desde 2016” – não passa de uma farsa destinada a manter o condenado Lula em evidência.

Como demonstração de força, contudo, a “caravana” tem sido até aqui um completo fiasco, ganhando o noticiário apenas em razão dos episódios de violência protagonizados tanto por petistas quanto por seus antípodas. Assim, sem o povo ao seu lado, Lula joga todas as suas fichas na fragilidade das instituições. Para o bem do País, ele não pode ganhar. 

Sim, ele não pode ganhar, se desejamos manter alguma esperança no futuro do Brasil. Mas, como eu disse, não há garantias. Lula tem um STF para chamar de seu, coisa que nenhum outro brasileiro possui. E a decisão recente de Dias Toffoli, o ex-advogado do próprio PT, sinaliza que o terreno já pode estar sendo preparado para permitir a candidatura do bandido petista:

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (27) uma liminar (decisão provisória) para suspender a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO).
Com isso, o petebista pode concorrer às eleições deste ano. Toffoli, no entanto, negou o pedido de Demóstenes para retomar o mandato.

Demóstenes teve o mandato cassado pelo Senado em julho de 2012 por 56 votos a 19. Ele foi acusado de mentir sobre suas relações com Carlos Cachoeira e de usar o cargo para beneficiar o empresário, na ocasião preso pela Polícia Federal por suspeita de chefiar um esquema de corrupção.

Cochilou, o cachimbo cai. Essa turma petista não brinca em serviço. Eles lamentam profundamente não ter usado mais força quando eram populares e a economia crescia, graças ao avanço chinês, para impor logo um controle totalitário como foi feito na Venezuela, do camarada Maduro. E os que dizem que Lula não teria qualquer chance mesmo se fosse candidato, cuidado redobrado: nunca subestime a estupidez de parte da população e jamais confie totalmente nas urnas eletrônicas…

Rodrigo Constantino