O viaduto de Brasília e o desabamento das obras públicas pelo Brasil

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Por Adolfo Sachsida, publicado pelo Instituto Liberal

Na semana passada o Brasil ficou chocado com o desabamento de um viaduto. Na época da construção de Brasília esse viaduto levou 40 dias para ser construído, hoje sua reforma levará mais de 6 meses. Resta então a pergunta: dado que a tecnologia melhorou, dado que a qualidade do maquinário e dos materiais aumentou, como é possível que se leve mais tempo hoje do que há 60 anos para se realizar a mesma obra?

Em primeiro lugar, ressalto que essa tragédia não é restrita a Brasília. O Brasil inteiro sofre com o mesmo problema: o tempo necessário para realizar obras públicas aumentou exponencialmente nos últimos 60 anos e a qualidade do serviço piorou. Veja o caso do viaduto em Belo Horizonte, que estava no rol de obras para a copa do mundo, e igualmente desabou. Não são exemplos isolados, são vários os casos de obras públicas que levam infindáveis anos para serem concluídas. Além do tempo prolongado essa obras tem outro fator negativo, geralmente apresentam um nível de qualidade reprovável.

O tempo prolongado de execução e a baixa qualidade das obras públicas atuais em comparação com as obras públicas das décadas de 1950 e 1960 tem uma origem: o agigantamento da burocracia relacionada à obras públicas. 

Devemos lembrar que o setor privado também tem sofrido muito com o problema do tempo de execução de obras. Basta olhar para a construção de novas fábricas ou para a reforma e expansão de algumas plantas: a burocracia na área da construção está minando a agilidade do setor privado.

Hoje a burocracia estatal na construção/reforma/ampliação de obras está implicando em obras públicas quase intermináveis e com um baixo padrão de qualidade. Associado a isso, essa mesma burocracia aplicada ao setor privado tem resultado em atrasos/desistências da construção/ampliação de plantas industriais.

Claro que devemos ter um controle rígido sobre os recursos públicos e ter um alto grau de proteção ambiental. Mas resta a pergunta: nossa legislação atual fornece isso? A impressão que tenho é que nosso arcabouço institucional está gerando um grande atraso nas obras, e piorando a qualidade das obras públicas, sem oferecer menos corrupção e maior qualidade ambiental em contrapartida.

Em resumo, estamos com o ônus da burocracia, mas não com o bônus. Necessário repensar nossa legislação referente à obras públicas para que possamos combater a corrupção e garantir a qualidade do bem público num intervalo de tempo razoável. A legislação atual não impede a corrupção (como pode ser notado em qualquer manchete de jornal), mas implica numa deterioração da qualidade e aumento do tempo de execução da obra pública.