Proliferação de estatais: a praga que já era ruim no regime militar e piorou bastante com o PT

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Estudo do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, mostra como a praga do estatismo, que já nos assola desde muito tempo, proliferou ainda mais durante a era lulopetista. Aquilo que já sabíamos está colocado em números mais diretos, e demonstra a sanha estatizante dos parasitas do PT, de olho em tetas para mamar e se preservar no poder. O estudo foi tema do excelente editorial do Estadão e também da razoável coluna de Miriam Leitão (faz concessões demais à visão esquerdista de que certas estatais podem se justificar).

Comecemos pela jornalista, que parece sempre pisar em ovos para criticar a esquerda. Para Miriam Leitão, o problema não é tanto a criação dessas estatais, mas a falta de transparência e propósito em muitas delas. Está enganada: o estado não deve ser empresário, ponto. Deve cuidar de outras áreas, mas não gerir empresas. Diz ela:

O erro não é criar empresa estatal, porque, eventualmente, elas podem ser necessárias para suprir um serviço de interesse público ou desenvolver um produto que o setor privado não queira correr o risco de produzir. Nestes casos, o melhor é a empresa ser criada, mas com objetivo bem claro, limite de gastos, transparência, obrigação de prestação de contas, profissionalização de gestão e tudo o mais que proteja o contribuinte dos costumeiros abusos. É preciso ficar claro que se ela não for necessária será fechada. Inaceitável é criar centros de prejuízo que se eternizam.

[…]

Não há dúvidas de que há funções do Estado que têm que ser desenvolvidas pelo Estado. Mas são inúmeras as estatais criadas neste período de 13 anos que não tinham razão de existir. A proliferação fazia parte da ideologia de que todo o desenvolvimento tem que ser conduzido e controlado pelo governo. Muitas vezes a ideologia foi apenas o pretexto para se criarem cabides de emprego, não importando o custo para os contribuintes brasileiros.

[…]

Existem ao todo 149 estatais no país, e as maiores delas, como Petrobras, Eletrobrás, Correios, Valec, Telebras, entre outras, tiveram prejuízos nos últimos anos. O da Eletrobras foi, entre 2011 e 2015, de R$ 26,8 bilhões; o da Valec chegou a R$ 3,3 bilhões e o da Chesf, R$ 5,8 bilhões.

Algumas empresas foram afetadas por má gestão, outras, vítimas de corrupção, todas tiveram dirigentes escolhidos pelo partido no poder ou seus aliados. Estatais foram criadas sem planejamento, foco, ou plano de gestão. E tudo isso foi encoberto pelo discurso de que o Estado é que tem que conduzir o desenvolvimento do Brasil.

Miriam parece pouco à vontade com a defesa de um programa amplo de privatização, pois lhe falta convicção ideológica para tanto. Ela parece não se dar conta do enorme risco que é a existência desses instrumentos, principalmente quando chega uma quadrilha como a petista ao poder. O melhor é, sem dúvida, limitar o estrago, não tendo estatais. Não há porque o estado explorar petróleo, ser banqueiro, produzir eletricidade.

O Estadão foi mais enfático na crítica ao estatismo petista:

A ideologia petista sempre pregou que a solução dos problemas nacionais inclui o aumento da interferência do Estado na vida econômica e social do País, em especial com o fortalecimento e a proliferação de empresas estatais. Com essa distorcida visão, Lula e Dilma aproveitaram seus anos na Presidência da República para criar dúzias dessas empresas.

[…]

Além de ineficaz – basta ver a herança maldita deixada por 13 anos de PT no governo federal, com uma crise econômica, social, política e moral sem precedentes na história do País –, essa política de proliferação de estatais gerou uma conta cara para o bolso do brasileiro. De acordo com o estudo do ITV, as operações das 28 estatais não financeiras criadas nos anos de gestão petista geraram um prejuízo acumulado de R$ 7,99 bilhões. Além disso, no período, a folha salarial dessas novas empresas consumiu mais de R$ 5,4 bilhões.

[…]

A ânsia petista de criar estatais foi mais intensa até mesmo que a observada nos governos militares, período marcado por forte presença do Estado na vida econômica. Durante os 21 anos de ditadura militar, entre 1964 e 1985, foram criadas 47 empresas estatais. Já o PT, em 13 anos, criou 43 empresas estatais. É um número mais que expressivo, tendo em conta que, segundo o Ministério do Planejamento, o governo federal tem hoje ao todo 149 estatais.

Não é apenas o número de estatais criadas por Lula e Dilma que chama a atenção. Surpreende a diversidade das áreas de atuação dessas empresas.

[…]

A diversificada lista das 41 estatais petistas faz parecer que os governos petistas operavam com a ideia fixa de que, para todo problema, se devia ter uma estatal. Esse modo primário de gestão pública tem um alto custo social. Com enormes desafios econômicos e sociais a serem enfrentados – basta citar saúde, educação e saneamento básico –, o governo federal despendeu energias e recursos em atividades inúteis.

Ou seja, o prejuízo dessa política não se resume ao rombo econômico, já por si escandaloso, que se vê nos balanços das novas estatais. Entre os efeitos danosos da gestão petista incluem-se também todas as omissões administrativas – aquilo que podia e devia ser feito, mas foi deixado de lado em função de o governo estar preocupado com a criação de novas estatais.

Além do mais, num ambiente de tanta conivência com a corrupção, sempre fica a dúvida se era apenas ideológica a motivação para criar tanta estatal.

Bom ponto. A ideologia costuma servir de pretexto para as máfias que vivem das tetas estatais. Justiça seja feita, os petistas sempre pregaram mais estado, mesmo quando não eram poder. Uma vez com o controle do estado nas mãos, ficou mais irresistível ainda defender a proliferação de estatais. Os petistas as enxergavam como a multiplicação de peixes de Jesus, mas no caso uma multiplicação de tetas estatais para seus companheiros, pelo “deus” estado. Quem paga a conta? Nós, os trabalhadores otários, ora bolas!

Não há, repito, razão alguma para defender um estado empresário. As estatais deveriam ser todas privatizadas. Todas! E assim o estado poderia focar nas questões básicas de sua existência, como segurança, justiça, além de saúde e educação na ponta de financiamento, não de gestão. Sim, é a tese do estado mínimo liberal, que gera tanto preconceito ideológico num país mergulhado nessa cultura estatizante como o nosso. Mas é a melhor solução para o Brasil, principalmente para os mais pobres.

Privatize já!

Rodrigo Constantino