Só mesmo o "raio privatizador" para limpar essa sujeira!

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Saneamento é assunto muito sério. Afinal, sua falta ou má qualidade pode levar a inúmeras doenças, especialmente nas comunidades mais pobres. Mas governos não gostam muito de investir no setor, pois as obras não ficam tão evidentes quanto as de prédios ou pontes.

Além disso, é da natureza do estado como empresário a ineficiência na prestação do serviço e o desvio de recursos. Por essas e outras defendi em meu livro Privatize Já a solução de passar ao setor privado a tarefa de cuidar do tratamento de água e esgoto.

Um estudo recente do Trata Brasil, divulgado pelo GLOBO, mostra justamente como os locais que já transferiram a responsabilidade para a iniciativa privada lideram o ranking de qualidade de serviço:

Antes de contar com redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto, o vigia Mario Eugenio Lopes, de 74 anos, morador de Jurujuba, em Niterói, nem olhava o valor da conta da Cedae: simplesmente a rasgava. Há pelo menos cinco anos, com o saneamento enfim implantado, ele diz fazer questão de pagar regularmente a tarifa a uma concessionária. A oito quilômetros dali, no bairro do Rocha, em São Gonçalo, a situação é outra. A pastora Maria Ivani de Sá move um processo contra a Cedae desde 2000 — sua igreja não tem rede de esgoto, mas as contas chegam religiosamente em dia.

Os casos mostram o descompasso entre cidades vizinhas quando o assunto é saneamento, tema abordado na série de reportagens “Vinte anos de descaso’’, que, publicada pelo GLOBO no mês passado, mostrou o fracasso de projetos de despoluição da Baía de Guanabara. Dos dez municípios do estado que constam no último ranking da ONG Instituto Trata Brasil — que avalia o saneamento nas cem cidades mais populosas do país —, cinco estão entre os piores colocados da lista. Esses cinco — Belford Roxo, São Gonçalo, Duque de Caxias, São João de Meriti e Nova Iguaçu — têm serviços de saneamento operados pela Cedae e despejam esgoto na baía. Na ponta oposta, Niterói aparece na 14ª posição, muito à frente da capital fluminense, que amarga um modesto 56ª lugar. Na terra de Araribóia, a responsabilidade pelo saneamento é, há quase 15 anos, da concessionária Águas de Niterói.

Entre técnicos, o debate sobre a privatização do saneamento ganha força. Para o presidente-executivo do Trata Brasil, o químico Édison Carlos, não há melhoria de saneamento sem investimentos, o que explica, por exemplo, a diferença de desempenho entre Niterói e São Gonçalo.

— Normalmente, quando é executado pela iniciativa privada, o serviço tem garantias por força de contrato. Há metas e compromissos a cumprir. Em geral, há uma agência reguladora, que é outra vantagem — observa o químico.

Para o biólogo Mário Moscatelli, os dados do Trata Brasil mostram que o modelo de gestão pública estadual do saneamento não funciona mais.

— A iniciativa privada sofre fiscalização e não tem influência política. Já uma empresa do governo se coloca acima do bem e do mal — diz Moscatelli.

Diante desse quadro e dessas evidências, só resta mesmo uma solução para melhorar a vida de milhões de brasileiros: jogar o “raio privatizador” nas estatais. *

* O candidato Paulo Batista, que concorre para deputado estadual em SP, tem adotado uma postura brincalhona e até caricata, assumindo o codinome de “raio privatizador” para chamar a atenção e levar sua mensagem contra a incompetência estatal aos eleitores paulistas. Brincadeiras à parte, o tema é muito sério e merece bem mais atenção por parte do público em geral.

Rodrigo Constantino