Apreensão de cigarro aumenta quase 40%

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Foz do Iguaçu - A apreensão de cigarros contrabandeados do Paraguai cresceu 37% na fronteira do Brasil com o país vizinho após a elevação do Imposto de Produtos Industria-lizados (IPI), no ano passado. Dados da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, indicam que os valores apreendidos em cigarros aumentaram de US$ 7 milhões para US$ 9,6 milhões de 2008 para 2009.

Para driblar a fiscalização, fábricas de cigarro do Paraguai têm alugado depósitos clandestinos na fronteira do Brasil e estocam cigarros falsos sem deixar rastros. Neste ano, a polícia paraguaia apreendeu cerca de 500 caixas de cigarro brasileiro com selos da Receita Federal (RF) falsos, em imóveis situados nas cidades de Hernandárias e Salto del Guaíra, vizinha a Guaíra, no Oeste do Paraná. As denúncias partiram da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Conforme estimativas da ABCF, 30% do cigarro consumido no Brasil é ilegal.

A mais recente ação de fiscais e policiais paraguaios ocorreu na semana passada, em Salto del Guaíra, no Paraguai. Pelo menos 200 caixas de cigarros da marca Derby estavam em um depósito na periferia da cidade. Respon-sável pela operação, a promotora Nilda Cáceres diz que, apesar de a mercadoria ter sido localizada, ainda não foi possível identificar a fábrica que produziu o cigarro porque não havia registros da procedência do produto no local e ninguém foi preso. "A fábrica será identificada por meio de investigações", diz. Segundo a promotora, para produzir cigarros de marcas brasileiras, as fábricas paraguaias precisam de licença. Caso não a tenham, os estabelecimentos têm equipamentos apreendidos e podem ser fechados.

Exportação ilegal

O representante da ABCF em Foz do Iguaçu, Luciano Stremel, diz que estocar os cigarros falsos em depósitos clandestinos foi a saída encontrada pelos fabricantes para esconder os produtos destinados ao Brasil e escapar da fiscalização em território paraguaio. "Eles buscam armazenar em pequenas quantidades", afirma. Geralmente os falsificadores têm autorização para produzir cigarros paraguaios, mas acabam falsificando marcas brasileiras. O selo da RF, fixado nos maços de cigarros, também é falsificado no país vizinho.

O Paraguai tem cerca de 45 fábricas de cigarro, a maioria situada na região de Hernandárias, próxima a Foz do Iguaçu. Conforme dados da ABCF, o país produz 43 bilhões de cigarros por ano, mas consome apenas 3 bilhões. O restante cruza a fronteira com destino ao Brasil, que consome anualmente 120 bilhões de cigarros.

Uma das preocupações da ABCF é com os pontos de venda no Brasil. Segundo a associação, bares e mercados brasileiros comercializam livremente o cigarro trazido do Paraguai, inclusive perto de colégios, onde o acesso aos jovens é facilitado. A venda do produto no lado brasileiro é boa em razão do preço. Em Foz do Iguaçu, o cigarro contrabandeado do Paraguai é duas vezes mais barato em relação ao brasileiro.