Auditoria do TC aponta falhas no ensino médio paranaense

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Diretores despreparados, ausência de laboratórios, escolas sem acessibilidade, falta de planejamento. Uma auditoria do Tribunal de Contas do estado (TC) identificou as principais deficiências do ensino médio no Paraná e as possíveis causas dos problemas. Os detalhes do levantamento estão em um relatório com mais de 170 páginas, que foi encaminhado à Secretaria Estadual de Educação (Seed) com diversas recomendações. A auditoria foi realizada entre 2013 e o começo de 2014, a partir de entrevistas, análise documental, visitas a escolas e aplicação de questionários eletrônicos a alunos, professores e diretores.

Conforme o TC, a Seed oferece poucos cursos voltados à gestão escolar e não há interesse dos diretores em participar das qualificações. A Lei Estadual 14.231/2003 define que os diretores sejam eleitos pela comunidade escolar, mas não exige nenhuma qualificação prévia em gestão escolar dos concorrentes. Para suprir essa deficiência, a Secretaria de Educação oferece aulas on-line, que não atraem os profissionais. De acordo com a auditoria do TC, apesar de o programa Progestão (Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares) ter sido ofertado em vários momentos em 2012, apenas 60 profissionais fizeram as aulas, número baixo se comparado às mais de 2 mil escolas estaduais existentes.

Para Walquíria Olegário Mazeto, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), a falta de interesse é consequência da baixa qualidade dos cursos ofertados pela Seed. “O Progestão é um programa voltado aos diretores eleitos. Mas o conteúdo é muito ruim. Eu fui diretora de escola e em 2011 comecei o curso de gestão on-line e não conclui. Parecia um copia e cola da internet”, afirma.

Infraestrutura

A auditoria também chama a atenção para instalações físicas inadequadas e para a falta de planejamento na aquisição de equipamentos e na construção de unidades escolares. Segundo o relatório, das 2.163 escolas da rede estadual, 800 (37%) foram construídas até o ano de 1960 e 14 são tombadas pelo Patrimônio Histórico. Justamente por serem antigos, os prédios apresentam projeto arquitetônico inadequado, com falta de espaços físicos importantes e de acessibilidade para deficientes.

Em visitas a 20 escolas, a comissão do TC constatou falta de acessibilidade em 75% das salas de aula, 45% dos sanitários e 56% dos pátios. Além disso, das unidades escolares visitadas, 40% não dispõem de laboratórios de Ciências. Em outras escolas, o espaço é usado para outros fins: no Colégio Vinicius de Moraes, de Maringá, o laboratório foi desativado para ser utilizado como sala de aula regular.

Segundo Walquíria, a amostragem do TC consegue refletir a realidade do conjunto das escolas estaduais. Ela ressalta que a falta de espaços importantes nas instituições é agravada pela condição das instalações elétrica e hidráulica. “Em muitas das escolas, não temos como ampliar a rede elétrica para a instalação de novos computadores, laboratórios ou de ar-condicionado, porque a instalação é de um padrão antigo e não suportaria. E essas reformas têm um custo muito alto”, afirma.