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Saúde suplementar

ANS suspende venda de 43 planos de saúde

Suspensão é resultado da avaliação periódica das operadoras. Os planos selecionados são aqueles que não cumpriram os prazos máximos de atendimentos, entre outras falhas

  • Fabiane Ziolla Menezes
 
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu 43 planos de saúde de 16 operadoras diferentes. A partir do próximo dia 19, eles não poderão ser comercializados em razão do não cumprimento de normativas, como o prazo máximo de atendimento. A medida é resultado do 15.º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia permanentemente as operadoras quanto às reclamações recebidas pelos canais de atendimento da Agência. A divulgação dos resultados do programa é feita a cada três meses. Neste ciclo, mais de 610,8 mil beneficiários são diretamente protegidos.

Também a cada três meses, a ANS divulga a lista dos planos que poderão voltar a ser comercializados porque corrigiram as suas falhas. Desta vez, 38 planos de saúde de 14 operadoras que estavam com as vendas interrompidas poderão voltar a ser comercializados.

Desde o início do monitoramento, 1.170 planos de 158 operadoras tiveram as vendas suspensas e outros 1.014 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. Das 16 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 10 constavam na lista de suspensão do período anterior.

Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Confira no site da ANS a lista dos planos proibidos de serem comercializados e aqueles já liberados.

Como funciona

Neste ciclo de monitoramento – de 19/06 a 18/09 de 2015 –, a ANS recebeu 29.831 reclamações de beneficiários pelos seus canais de relacionamento. Todas foram tratadas pela mediação de conflitos, sendo que 10.467 eram relacionadas a temas não assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 19.364 referentes à cobertura assistencial. Destas últimas, 13.030 foram consideradas na avaliação do Programa de Monitoramento. As reclamações sobre planos em portabilidade de carências ou em liquidação extrajudicial e que já não podem mais ser comercializados não são considerados no levantamento.

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