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Meio Ambiente

Corte e poda dentro da lei

  • Rafaela Bortolin
 |
 
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TOPO

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba (SMMA), 12 mil pedidos de corte ou poda são protocolados na cidade todos os anos pelos mais variados motivos. De risco de quedas e ameaças à fiação elétrica até disputas banais de vizinhos e irritação pelo fato de as folhas entupirem as calhas de casa com frequência, já apareceu de tudo nas solicitações. Mas os critérios da SMMA para autorizar os serviços são rigorosos, o que justifica porque apenas cerca de 30% dos pedidos são autorizados anualmente.

“A alegação que mais aparece é a de risco de queda, mas é comum o técnico da secretaria ir até o local e ver que a história não é bem assim. Nossos critérios são muito claros: só autorizamos em casos em que a árvore está comprometida ou ameaça a segurança dos moradores”, explica a diretora do Departamento de Pesquisa e Monitoramento da SMMA, Erica Mielke.

Em qualquer cidade do Brasil, a poda ou o corte de uma árvore em ambiente público ou particular só é considerada legal depois de receber autorização da prefeitura municipal ou de algum órgão estadual competente – no Paraná, o responsável é o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O passo a passo varia pouco: em geral, a partir do pedido, é feita uma vistoria por uma equipe técnica responsável por autorizar ou vetar o serviço.

A seguir, você vê o passo a passo para pedir a poda ou o corte de uma árvore em Curitiba.

Passo a passo

Veja o caminho para pedir a poda ou o corte de uma árvore em Curitiba. Os procedimentos variam dependendo da área onde ela está localizada. Entre a solicitação e a realização do serviço, a espera normalmente é de até 20 dias:

Caso a árvore esteja localizada na calçada ou em alguma área pública:

1. Você deve fazer a solicitação de corte ou poda pelo telefone da Central de Atendimento e Informações da prefeitura, o 156.

2. O pedido é encaminhado para a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e um profissional é designado para ir até o local, avaliar a situação da árvore e verificar se o procedimento de corte ou poda é realmente necessário.

3. Caso o procedimento seja autorizado, o pedido com o parecer do técnico é encaminhado para o setor competente dentro da própria SMMA e uma equipe é deslocada para realizar o serviço. O corte ou a poda não têm custos para quem protocolou o pedido.

Se a árvore está em um imóvel particular (residência, empresa, obra em construção ou condomínio):

1. O proprietário ou alguém com uma procuração assinada por ele deve fazer a solicitação do serviço na sede da SMMA (Avenida Manoel Ribas, 2.727, Mercês) ou em alguma das nove Ruas da Cidadania da cidade, apresentando cópia do RG e CPF do dono do imóvel ou dirigente da empresa (em caso de pessoa jurídica) e cópia da capa do último talão de IPTU. Também é preciso preencher um formulário com informações do imóvel e da planta em questão. Você pode fazer o download do modelo da requisição no site da prefeitura de Curitiba e já levar o documento preenchido, o que agiliza o processo.

2. O pedido é encaminhado para o sistema da SMMA e um técnico é designado para ir até o local e avaliar se a poda ou o corte são necessários. Caso sejam autorizados, a pessoa recebe um documento da SMMA comprovando a permissão e deve contratar um profissional ou empresa particular para realizar o serviço. A SMMA não se responsabiliza pela escolha e o proprietário é quem deve arcar com essas despesas.

3. No caso de imóveis particulares, o proprietário também é o responsável por fazer a destinação do resíduo resultante do corte ou da poda das árvores. Geralmente, os próprios profissionais ou as empresas contratadas para o serviço se encarregam deste processo, mas é bom se informar e garantir que você não terá essa despesa extra ao final do procedimento.

4. Caso seja feito o corte de uma ou mais árvores, o responsável pelo terreno precisa fazer uma compensação ambiental a partir do plantio de pelo menos duas mudas de plantas nativas no local. O número depende do tipo de árvore retirada. No caso de uma araucária, são necessárias quatro novas plantas para cada pinheiro cortado. Caso não seja possível realizar o processo no mesmo terreno, a pessoa deve fazer a doação das mudas, que são plantadas no Horto Municipal. Depois de crescer, elas farão parte da arborização de ruas, praças e parques da cidade.

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