Em Curitiba e região, há 10 mil presos para 3 defensores

• 0

Defensor público em uma Vara de Execução Penal, Henrique Camargo Cardoso disse que concorda que a defesa de presos deve ser prioridade, mas ressalta as limitações da Defensoria Pública do Paraná e critica a cultura do encarceramento.

Cardoso atua em Curitiba e região, onde estão cerca de 10 mil presos, o que representa quase um terço da população carcerária do estado. Ali, ele e apenas outros dois defensores públicos são responsáveis pelo atendimento daqueles que não têm condições financeiras de pagar por uma defesa.

“O ideal, segundo estudo feito pela Anadep [Associação Nacional dos Defensores Públicos], é um defensor para cada 300 presos, mas seria considerado razoável ter um defensor para mil presos. Aqui, é um defensor para mais de 3 mil presos”, destacou ele.

A sobrecarga de processos, admite Cardoso, faz com que o trabalho “deixe a desejar”. “O ideal seria estar mais presente em todas as unidades prisionais. Ter uma regularidade no contato com os presos, conversar com as famílias, acompanhar de perto. Por causa do volume de processos e audiências, focamos nos atos processuais. É uma sensação de frustração”, relatou Cardoso, que conta com apenas dois estagiários para ajudá-lo no trabalho.

O defensor público afirmou, contudo, que é precipitado colocar o problema “apenas na conta da Defensoria Pública”. “Há uma cultura jurisdicional de encarceramento. Um Judiciário conservador, que adota quase sempre a prisão como medida. E o próprio Ministério Público, que podia ter um papel mais amplo, se transformou num órgão acusador”, citou ele.

Cardoso lembra também que mais de 100 assessores jurídicos contratados pelo governo estadual para atender o sistema prisional foram exonerados a partir da instalação da Defensoria Pública, no fim de 2011. “Os dativos atuam onde há um vácuo da Defensoria. Mas, na execução penal, onde deve haver uma atuação que extrapola bastante o ato jurisdicional, chamar dativos é complicado. Por isso tinham os assessores jurídicos”, analisou Cardoso.