General recusa gays no Exército e sofre críticas

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As declarações do general Ray­mundo Nonato de Cerqueira Fi­­lho reacenderam ontem em todo o país a polêmica sobre a presença de gays nas Forças Armadas. A fala do general foi vista por entidades de defesa dos direitos dessa minoria como mais uma evidência das dificuldades enfrentadas por gays que ingressam na carreira militar. Mais de um ano depois da prisão do sargento Laci de Araújo, que revelou ter uma relação com um colega de profissão, o general disse que o serviço militar não é compatível com a homossexualidade e que gays deveriam procurar outras profissões.

Cerqueira Filho foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira. Ele e o almirante Álvaro Luiz Pinto foram aprovados para o cargo de ministros do Superior Tribunal Militar e devem passar ainda pelo crivo do plenário. Na análise do general, a homossexualidade debilita a capacidade de liderança de pessoa.

"O indivíduo não consegue comandar. A tropa fatalmente não vai obedecer. Isso está provado. Não sou contra o indivíduo ser assim. Só que se ele é, talvez haja outro ramo de atividade que possa desempenhar", disse. Cerqueira Filho admitiu que há gays na tropa, mas que eles são tolerados por manterem segredo sobre sua orientação sexual. "Nós sabemos que existem, mas não sabemos quem. Se ele mantém a dignidade, honra a sua farda e não há conhecimento oficial, não vejo problema."

Condenação

As afirmações foram condenadas por entidades de defesa dos direitos humanos e organizações não governamentais ligadas ao movimento LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). "É lamentável que este tipo de discriminação ainda exista nas Forças Armadas. A defesa do país tem que ser feita por homens e mulheres preparados, independentemente da opção sexual de cada um", criticou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

O presidente da Associação Brasileira LGBT, Toni Reis, considerou que as opiniões do general refletem a da maioria do corpo das Forças Armadas. "Isso é uma mostra do preconceito existente no Exército. O tempo todo militares gays desistem da carreira porque não aguentam essa situação", disse. Ele ainda chamou de hipocrisia a exigência de segredo. "É como dizer: esconda que é você é negro ou judeu, para não sofrer por causa disso. Não é porque um assunto pertence ao foro privado que a pessoa tenha de escondê-lo."

Para o coordenador do Grupo Dignidade, Márcio Marins, o uso das palavras "honra" e "dignidade" reforçam o preconceito. "Como se a homossexualidade fosse indigna e desonrosa. In­­digno e desonroso é perseguir pessoas por sua orientação sexual."

Justiça Militar

Como ministro do STM, Cerqueira Filho poderá julgar casos como o do sargento Araújo, que foi condenado à prisão por deserção em setembro de 2008, depois de revelar que tinha um relacionamento amoroso de dez anos com o ex-sargento Fernando Alcântara. Na época, a Justiça Militar afirmou que ele não se apresentou quando convocado ao quartel.

Para a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos de LGBTs, senadora Fátima Cleide (PT-RO), as afirmações do general preocupam porque ele poderá ocupar uma vaga no órgão máximo da Justiça Militar. "Ele extrapolou sua função e adiantou sua opinião sobre algo que pode vir a julgar". Desde 2003, o Código Penal Militar não considera a homossexualidade crime.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a presença de homossexuais na carreira militar está sendo debatida pelo órgão, mas que a posição do general não tem influência no processo. "Essa manifestação não influenciará os debates internos porque isso não diz respeito ao tribunal a que ele agregará."

O Exército Brasileiro comunicou que não exerce qualquer discriminação e que seus quadros devem manter "observância aos princípios morais e éticos estabelecidos no Estatuto dos Militares". A Força Aérea Brasileira informou que não tem restrição ao ingresso de homossexuais, já que não há legislação sobre o assunto. A reportagem entrou em contato com o comando da Marinha, mas não teve resposta até o fechamento desta edição.