A Guarda Municipal de Curitiba vai comunicar o proprietário do imóvel pichado, quando da prisão do infrator, para que ele possa ajuizar uma ação de reparação de danos contra o pichador. A medida começa a valer a partir dessa segunda-feira (2).
De acordo com o decreto 1429/2014, as multas são de R$ 1.804,88 para a pessoa surpreendida a pichar o patrimônio, de R$ 4.512,20 para o estabelecimento que vender spray para menor e de R$ 9.024,40, na reincidência.
Na última sexta-feira (27), a GM conduziu à delegacia do meio ambiente um jovem de 21 anos que foi flagrado pelo sistema de videomonitoramento enquanto pichava o prédio da Universidade Federal do Paraná. Em 2014, a Guarda Municipal recebeu 1.474 denúncias, que possibilitaram 246 flagrantes.
Queimadas no governo Lula batem recorde, formam “corredor de fumaça” e castigam animais
“A direita foi mais investigada”, diz ex-servidor do TSE sobre inquéritos de Moraes
Ives Gandra sobre caso Marçal: “Intervenção eleitoral como houve com Bolsonaro”
O verdadeiro atentado contra as instituições e a democracia
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião