Londrina pode fechar a semana com uma das tarifas mais altas do país

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Pouco mais de três meses depois do último reajuste, é provável que a tarifa do ônibus em Londrina fique ainda mais cara a partir de sexta-feira (10). Uma decisão judicial que trata da lucratividade das empresas que operam o transporte coletivo da cidade pode levar a passagem a custar até R$ 3,35, tornando-a uma das mais caras do Brasil.

A ação proposta pelas empresas de transporte coletivo tramita na Justiça desde 2008 e questiona o não cumprimento da cláusula de lucratividade de 7,5%. Na última quinta-feira, o Município foi comunicado da decisão do juiz da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira. “O juiz determinou que até dia 10 temos que definir uma nova tarifa, garantindo os 7,5% de lucro às empresas”, explicou o prefeito Alexandre Kireeff. Caso contrário, a prefeitura terá que pagar uma multa diária de R$ 30 mil.

Segundo Kireeff, os cálculos ainda estão sendo refeitos, mas o valor da nova tarifa deve ficar entre R$ 3,20 e R$ 3,35, um aumento de 8% a 13%. “Não é só aplicar esse índice de 7,5%. Tem que rever toda a planilha”, argumentou. Com esse reajuste, a tarifa do transporte coletivo de Londrina ficará entre os mais caros do país. Um levantamento feito há dois meses pela Gazeta do Povo mostrou que as tarifas mais caras entre as capitais brasileiras são as cobradas em São Paulo (R$ 3,50), no Rio de Janeiro (R$ 3,40) e Curitiba (R$ 3,30 em dinheiro ou R$ 3,15 com cartão).

Diante desse cenário, Londrina produz um efeito totalmente contrário ao proposto pelo plano de mobilidade urbana que está sendo elaborado, que é atrair os usuários de transporte individual para o transporte coletivo. “Realmente, isso afasta o usuário do sistema coletivo. Perde competitividade. Isso é muito ruim”, avaliou o prefeito.

Retroativo

A sentença trata ainda de um montante retroativo de lucratividade de cerca de R$ 30 milhões, que, corrigido, pode chegar a R$ 70 milhões, de acordo com o Kireeff. “Mas isso ainda vai ser discutido, vamos recorrer. O juiz não mandou pagar ainda.”

Segundo ele, a Procuradoria-Geral do Município prepara um recurso para reverter a decisão judicial, mas por causa do prazo curto, a nova tarifa deve ser implantada, ainda que temporariamente. “Eu acho que temos grandes chances de reverter essa decisão. Tanto que a Justiça exigiu que as empresas fizessem um calção de cerca de R$ 8,5 milhões, para o caso de conseguirmos anular essa obrigatoriedade.”

Segundo Kireeff, até 2009, os 7,5% de lucratividade não entrava nos cálculos tarifários. Só entre 2009 e 2013 que o índice passou a ser incorporado à planilha. “Quando eu entrei, a Procuradoria apontou que não estava certo e nós retornamos ao sistema antigo. Até o Ministério Público concordou com nosso método, que foi periciado pela Justiça”, contou.

Divergência

A discussão entre o Município e as empresas que operam o transporte coletivo resulta da divergência de interpretação do contrato assinado em 2004. A prefeitura entende que, incluindo os 7,5 % nos cálculos, haveria uma duplicidade no pagamento da lucratividade às empresas, já que a planilha já contempla o lucro.

“A Justiça concordou que o Município não está cumprindo com o contrato ao não pagar os 7,5%”, afirmou o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon), Gildalmo Mendonça. Segundo ele, o ideal seria que outros itens também fossem revistos na planilha. “A tarifa do transporte coletivo de Londrina está totalmente defasada. Logo depois do reajuste de janeiro, o preço do diesel subiu. Mas não sei se isso será levado em consideração.”

Cesta de Tarifa

Na semana passada, a prefeitura de Londrina protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o poder público a praticar tarifas com valores diferenciados no transporte coletivo da cidade. A Cesta de Tarifa, como está sendo chamada, propõe que o usuário que utilizar o sistema fora dos horários de pico paguem uma passagem até 10% menor. “É uma estratégia para reduzir os custos gerais e racionalizar o sistema”, explicou Kireeff.