Observatório Social pediu impugnação de 84% das licitações analisadas em 2012

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Ao longo do ano passado, o Observatório Social acompanhou 25 dos 1.153 processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Maringá. Em análises, a entidade encontrou inconsistências e pediu a impugnação de 21 deles, equivalente a 84%. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (29), durante apresentação dos trabalhos realizados pelo órgão em 2012.

Segundo a presidente do Observatório Social, Fábia dos Santos Sacco, somente 2% das licitações foram analisadas, porque a entidade não tem mais do que três técnicos para acompanhar os processos do Executivo. "O número é pequeno e se deve à limitação técnica que temos. Por isso, há uma concentração dos nossos esforços sobre as secretarias de Educação e de Saúde, que recebem maior parcela do orçamento", explicou.

Entre os 21 pedidos de impugnação, 12 foram acatados pela Prefeitura. Um dos processos anulados envolvia a compra de 564 televisores de 42 polegadas pelo valor máximo de R$ 1,6 milhão. Os aparelhos seriam distribuídos em escolas e centros de educação. Para o Observatório, a licitação direcionava marca e limitava a concorrência. Além disso, as unidades educacionais que receberiam as tevês foram consideradas vulneráveis no quesito segurança.

Outra licitação cancelada a pedido do Observatório buscava contratar uma empresa para fazer a manutenção de autoclaves no valor de R$ 98.514. No edital, a Prefeitura exigia que as concorrentes tivessem registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), mas a vencedora tinha apenas dado entrada na obtenção da documentação junto ao órgão regulador.

Também foi cancelado o processo para compra de kits de educação financeira, cujo valor máximo era de R$ 294,9 mil, porque o edital não possuía o valor unitário dos produtos. Já um processo no valor de R$ 5,1 milhões, para a compra de brinquedos, apresentava sobrepreços, quantidades sem justificativas e separação de lotes para produtos do mesmo gênero, segundo a entidade.

De acordo com Fábia, a escolha dos processos analisados pelo Observatório levou em conta valores considerados altos, números de produtos que o Município pretendia comprar e ausência de elementos objetivos na formulação dos editais.

Livros e kits

O Observatório Social também questionou a compra de alguns materiais pela Secretaria da Educação. A entidade apurou que foram investidos quase R$ 500 mil em livros para o projeto Clique Aqui. O edital, porém, não descrevia se a quantidade para a compra era de coleções de livros ou de unidades de livros, além de o conteúdo de parte do material estar disponível gratuitamente na internet.

Algumas dessas obras chegaram a custar R$ 77. "É uma apostila que não tem mais que 15 páginas. Pela finalidade e pelo material, avaliamos que [o recurso] poderia ser gasto de melhor forma", explicou Fábia.

Outro problema foi a compra de kits para profissionais da educação. Dos 3,5 mil kits que custaram quase R$ 615 mil, pouco mais de 2.661 foram de fato distribuídos. Outra parte dos kits foi encontrada em uma escola, amontoada em uma sala.

Após a verificação, o Município encaminhou 700 kits para o almoxarifado, onde serão registrados no sistema e entregues para profissionais da educação. Outros 139 kits não foram encontrados. Essa diferença será apurada em um processo administrativo.