110 são multados no 1.º dia de fiscalização do Lixo Zero

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A prefeitura do Rio de Janeiro pôs em prática ontem o programa Lixo Zero, que vai punir pedestres que jogarem lixo na rua. Em dez horas de fiscalização no centro da cidade, 110 pessoas foram multadas, segundo balanço divulgado às 17 horas pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). A maior parte dos infratores, 66%, terá de pagar multa de R$ 157 por ter descartado bituca de cigarro no chão. Não houve registros de resistência à aplicação da multa, da qual é possível recorrer.

O foco, segundo a Comlurb, não é arrecadar dinheiro, e sim condicionar a população a manter ruas, praças e praias limpas. Espera-se que o efeito seja o mesmo da lei que instituiu o uso obrigatório do cinto de segurança nos carros, de 1997, e a Lei Seca, de 2009, que fiscaliza a ingestão de bebida alcoólica por motoristas.

Por um mês, agentes fizeram campanha no centro para informar transeuntes da Lei de Limpeza Urbana. Datada de 2001, ela nunca pegou porque não havia sido estipulada multa – as pessoas eram advertidas e liberadas. Apenas estabelecimentos comerciais acabavam punidos. Agora, a multa mínima é de R$ 157 (para volumes até uma lata de refrigerante), e o valor sobe de acordo com o tamanho, chegando até R$ 3 mil, no caso de grande quantidade de entulho.

Ontem, 192 profissionais foram às ruas. As equipes são formadas por um agente da Comlurb, que informa a infração, um Guarda Municipal, que insere o CPF do infrator em um smartfone, e um PM, que só age se o cidadão se recusar a fornecer seus dados. A abordagem pode acabar na delegacia. O infrator recebe na hora a multa impressa, e deve entrar na internet para emitir o boleto de pagamento em até dois dias úteis. Quem não pagar fica com o nome sujo.

A maioria dos transeuntes apoia a lei, mas reclama da falta de lixeiras. Para a Comlurb, a crítica não é válida. "Tóquio não tem lixeiras nas ruas e é limpíssima. Curitiba, reconhecidamente mais limpa que o Rio, tem uma lixeira para cada 400 habitantes, metade do que a gente tem", explicou o presidente da Comlurb, Vinícius Roriz.