Depois de dragagem, volume do pescado cai 60%

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Três associações de pescadores do Litoral do Paraná, que representam cerca de 3 mil pessoas, ingressaram na segunda-feira com uma ação civil pública contra órgãos estaduais e federais por causa dos prejuízos provocados pela dragagem no Canal da Galheta, que dá acesso aos portos de Paranaguá e Antonina. A obra, que teve início em julho de 2012, teria causado queda de até 60% no volume pescado. A ação pede, em caráter liminar, o pagamento de indenização aos pescadores, no valor de um salário mínimo mensal, e exige que os órgãos competentes refaçam o estudo de impacto ambiental (EIA) da dragagem, para que sejam ampliadas as compensações ambientais para toda a sociedade.

De acordo com o advogado Bernardo Rücker, que representa as associações, o EIA prevê a indenização aos pescadores atingidos, mas o pagamento nunca foi feito. Segundo eles, os problemas na pescaria começaram a ser observados ainda em agosto, um mês depois do início da dragagem, que foi feita apenas em alguns pontos críticos do canal. "Sabemos que a obra é extremamente importante para o porto. Mas ela suga tudo o que há no fundo do mar, como os metais pesados que restaram dos desastres ambientais que ocorreram na região. Isso tudo é jogado em uma área em alto-mar, impactando toda a região", afirma.

O advogado ressalta que também é necessário refazer o EIA da obra, que atualmente está sendo realizada nas proximidades de Antonina. "O estudo tem 1,4 mil páginas. Reconhece o impacto causado, mas não prevê as devidas compensações. É preciso criar áreas de preservação e construir escolas, não apenas ficar dando palestras sobre o assunto", diz Rücker. A ação elenca como réus a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União.

Prejuízo

As famílias afetadas relatam muito prejuízo e descaso. "Eles nem comunicam nada para a gente, muito menos pagam alguma coisa", reclama Diarone das Neves, 49 anos, de Ilha dos Valadares, em Paranaguá. Segundo ele, uma saída para o alto-mar de três dias costumava render cerca de cem quilos de pescado. "Na semana passada, foi difícil conseguir 40 quilos", conta.

Os pescadores dizem que qualquer dragagem afeta a pescaria, mas demonstram preocupação pela falta de indenização e com outras dragagens programadas para Paranaguá – uma de manutenção e outra mais complexa, de aprofundamento – que devem ter início ainda neste ano. "Qualquer dragagem mexe com todo o canal, mas agora a situação está muito complicada. O pessoal vive exclusivamente da pesca, mas os peixes desapareceram", afirma Isael Vicente Alves, 69 anos, de Paranaguá.