OAB constata péssimas condições em delegacia de Curitiba

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Uma equipe de quatro advogados da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vistoriou em Curitiba a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) – onde ocorreram dois princípios de rebelião nos últimos dois dias - e constatou diversas irregularidades nas condições da carceragem. Os problemas incluem superlotação e condições precárias em esgoto, fornecimento de água e eletricidade.

A vice-presidente da comissão, Isabel Kugler Mendes, contou que os 184 presos provisórios dividem 15 celas, pois uma das celas está interditada, por não ter banheiro e água. Segundo Isabel, os cubículos de 1,65m por 3,40m foram projetados para apenas uma pessoa e, em alguns casos, comportam 13. "É uma situação muito grave, cruel, contra tudo o que os direitos humanos defendem. Eles não têm condições nem de ficar sentados e dormir é impossível", declarou.

Uma das alas também está abandonada por falta de luz e água. Atualmente o local é usado como depósito. "Seriam oito celas a mais para serem usadas que estão inutilizadas", afirma a vice-presidente. A Secretaria de Justiça prometeu transferir 32 presos condenados, que ainda estavam na delegacia, até sexta-feira (3).

Conforme informou Isabel, os problemas vão além da superlotação. "Semana passada eles ficaram quatro dias sem água, porque estourou um cano. Os policiais tinham que ir até o posto de gasolina comprar galões de dois litros que eram divididos entre 12 presos."

O esgoto também não é suficiente para comportar tanta gente e, a cada 45 dias, transborda e invade as celas. "Tem que colocar máscara para aguentar o cheiro. E eles precisam de carro-pipa para solucionar o problema", disse Isabel. Segundo ela, para evitar a burocracia, o carro-pipa é contratado de uma empresa particular, que cobra aproximadamente R$ 2,5 mil pelo serviço, dinheiro que sai do fundo rotativo da delegacia. Na parte elétrica, muitos fios estão expostos, o que provoca falta de luz em vários momentos do dia.

A Comissão de Direitos Humanos foi contatada na terça-feira por parentes de dois presos. Nesse dia, foi feita uma visita, mas a vistoria completa foi realizada nesta quarta-feira. De acordo com Isabel, a OAB vai acionar a vigilância sanitária para constatar os problemas e, se for o caso, pedir a interdição. "Vamos acioná-los para que venham e comprovem que há ratos, baratas e que muitos presos estão com que achamos que é sarna e outros cheios de feridas", disse Isabel.

Outro lado

Segundo informação do delegado geral adjunto Francisco José Batista da Costa, repassada pela assessoria de imprensa da Polícia Civil, os problemas de água, esgoto e eletricidade serão resolvidos "imediatamente", com o "adendo da dificuldade do problema de esgoto, porque os presos entopem de propósito". No entanto, ainda não há uma data exata para isso.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) tinha prometido mandar uma equipe de engenheiros e técnicos para avaliar a delegacia nesta quarta-feira, de acordo com a Comissão de Direitos Humanos. Mas, até as 18h, ninguém tinha ido. A Sesp, por outro lado, não confirma que havia uma vistoria programada.

Essa não foi a primeira visita da Comissão à delegacia. Segundo a vice-presidente, em outras ocasiões, problemas semelhantes tinham sido detectados, mas nunca de forma tão grave.