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“A advocacia brasileira está cada vez mais ciente e consciente das suas responsabilidades”, disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, ontem, no Senado | WaldemirBarreto/AgenciaSenado
“A advocacia brasileira está cada vez mais ciente e consciente das suas responsabilidades”, disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, ontem, no Senado| Foto: WaldemirBarreto/AgenciaSenado

Em 2011

Curitiba: centro da advocacia

Depois de 33 anos, Curitiba voltará a receber a Conferência Nacional dos Advogados: no ano que vem será realizada na capital paranaense a 21ª edição do evento – de 20 a 24 de novembro de 2011. "Devemos ter como tema principal do evento o papel do advogado nas garantias constitucionais, mas certamente trataremos de outras questões, como a reforma política", revela o presidente da OAB-PR, José Lucio Glomb. A primeira vez que Curitiba foi palco da Conferência foi em 1978. Na ocasião, foi assinada a Declaração de Curitiba, que marcou o movimento contra o regime militar, pedindo a revogação dos atos institucionais e a anistia.

Histórico da OAB

Em 80 anos de história, a Ordem assumiu papel de protagonismo na vida pública nacional. Confira alguns momentos dessa trajetória:

1930 – Criada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio d o Decreto nº 19.408, de 18 de novembro, assinado por Getúlio Vargas. Em março de 1933 foi instalado o Conselho Federal da OAB.

1968 – A OAB foi uma pedra no sapato do regime militar. Em dezembro, na aprovação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), o único a votar contra o ato foi o vice-presidente da República, o civil Pedro Aleixo, ex-Conselheiro da Ordem.

1972 – Durante o 6º Encontro da Diretoria do Conselho Federal com os presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado em Curitiba, a OAB assinou a primeira Declaração de Curitiba, pronunciamento histórico contra o Estado de exceção.

1978 – Curitiba volta a ser cenário de um momento histórico, durante a 7ª Conferência Nacional dos Advogados, quando foi redigida a segunda Declaração de Curitiba, clamando pela revogação dos atos institucionais e pela anistia.

1992 – Integrante do Movimento pela Ética na Política, a OAB teve papel decisivo no afastamento do presidente Fernando Collor de Mello – o então presidente da Ordem, Marcello Lavenère, foi signatário da petição de impeachment de Collor.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou ontem 80 anos – veja abaixo linha histórica da entidade. E, como manda a tradição da Ordem, as comemorações se deram em meio a mais uma luta de cunho democrático: a OAB realizou nos últimos dias, em Brasília, o seminário Reforma Política – um projeto para o Brasil. "Tenho certeza que esse debate vai motivar cada vez mais as discussões em torno de uma reforma emergencial. Esta é a contribuição que a OAB presta no dia de hoje, exatamente quando a entidade completa seus 80 anos de criação", disse o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante Júnior. A partir dos debates realizados durante o seminário, a OAB apresentará propostas de reforma política ao Con­­gresso Nacional e à presidente eleita Dilma Rousseff. Ontem também foi realizada no Senado Federal uma homenagem ao aniversário da OAB – e, na última terça-feira, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos lançou um selo em comemoração à data.Com 643 mil profissionais inscritos na OAB, o Brasil tem um advogado para cada 295 habitantes, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, líder mundial em número de advogados, com um para cada 265 habitantes – com pouco mais de 37 mil advogados ativos, o Paraná mantém a média brasileira. São advogados de larga história, como René Ariel Dotti, 52 anos de advocacia, inscrito na OAB-PR sob o n.º 2.612. "A OAB não é apenas uma entidade que defende uma classe. A OAB sempre lutou contra a prepotência do Estado, em defesa de toda a sociedade civil", diz Dotti, lembrando-se de quando defendia pessoas acusadas de praticar crimes políticos durante o regime militar, nos anos 1960. E também são advogados novos, como Murilo Martinez e Silva, que obteve neste ano junto à OAB-PR a inscrição n.º 56.199. Apesar de iniciante da profissão, ele demonstra a mesma consciência do experimentado Dotti acerca da atuação da OAB. "Ao mesmo tempo em que a Ordem defende as prerrogativas dos advogados, ela atua em prol da sociedade, balizando a advocacia e lutando por questões importantes, como a democracia e os direitos humanos", completa Martinez e Silva.

OAB-PR

O Paraná foi um dos primeiros estados a instalar a sua seção da OAB, em 15 de fevereiro de 1932. "Na esteira da OAB nacional, que sempre lutou pelas grandes questões brasileiras, a OAB-PR vem marcando a História com posições firmes em favor da cidadania paranaense. Tanto é verdade que a seccional do Paraná foi citada nominalmente nestas comemorações dos 80 anos da OAB, por causa de nossa atuação com o Movi­­­mento O Paraná que Quere­­­mos", ressalta Glomb, lembrando o movimento que elaborou a Lei da Transparência, recentemente aprovada no Paraná e que deve facilitar a fiscalização do poder público no estado – o movimento surgiu a partir da divulgação de denúncias de corrupção na Assembleia Legislativa do Paraná, na série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV.

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