País tem um terço de moradias inadequadas

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Ainda existem 54 milhões de brasileiros sem condições de moradia adequada. É quase 35% da população sem acesso à água encanada, esgotamento sanitário e com um número elevado de pessoas morando na mesma residência. Os dados foram divulgados ontem e fazem parte do último estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A notícia positiva é que o país já conseguiu atingir o sétimo Objetivo do Milênio, metas criadas pelas Nações Unidas para serem cumpridas pelos países até 2015, que é reduzir pela metade as pessoas sem acesso à água. Hoje, 91,3% dos domicílios recebem água por rede canalizada. Mas, em relação ao esgotamento sanitário, o Brasil ainda está em desvantagem. Apenas 57, 4% da população urbana tem acesso à rede coletora de esgoto. Por outro lado, a coleta de lixo nas cidades é exemplar, já que abrange mais de 97% da população. Na área rural, no entanto, a coleta direta não passa de 20%. A maior parte do lixo, 60%, é queimada ou enterrada, causando danos ambientais.

O Ipea aponta ainda os principais problemas habitacionais do país. O primeiro é o adensamento excessivo, com mais de três pessoas dormindo em um único cômodo. O segundo é o valor gasto com aluguel, já que mais de 5 milhões de pessoas comprometem mais de 30% da renda com o pagamento da moradia. O terceiro é a proliferação de assentamentos precários, como as favelas, que quase dobraram de tamanho nos últimos quinze anos.

O urbanista Carlos Hardt, coordenador do curso de Arquitetura da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), afirma que os números da coleta do lixo e da rede de esgoto são muito baixos e têm grandes conseqüências para a sociedade, principalmente nas áreas de saúde pública e meio ambiente.

O diretor-executivo da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Trata Brasil, Raul Pinho, acredita que esses dados mostram que o Brasil está avançando, principalmente devido ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Na área do saneamento, por exemplo, o país ficou muito esquecido. O PAC vai investir R$ 40 milhões nessa área, mas o próprio Ministério das Cidades aponta que seriam necessários R$ 200 milhões", explica. "São cinco PACs, que levariam 20 anos para serem executados". Pinho diz que para cada real investido em saneamento, economiza-se quatro com a saúde. "Ano passado tivemos 700 mil internações em razão de problemas decorrentes da falta de esgotamento sanitário."

Os dois pesquisadores afirmam também que o Brasil perdeu muito com a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH) na década de 80. "Era o nosso órgão responsável pela política habitacional. Hoje, apesar das controvérsias, o déficit brasileiro está na casa dos milhões", explica Carlos Hardt. "E quem mais perdeu com isso foi a população de baixa renda", diz. Raul Pinho afirma que com a concentração de pessoas nas cidades, o problema se agravou. "Além do problema do êxodo rural, passamos quase 20 anos até que o Ministério das Cidades fosse criado e abrangesse as políticas habitacionais novamente."

A responsável pela pesquisa do Ipea, Maria da Piedade Morais, diz que o Brasil conseguiu avançar na diminuição das desigualdades regionais. "Apesar de ainda existirem diferenças, o país está se tornando mais igual." Ela diz que o esgotamento sanitário era um dos piores indicadores brasileiros, até mesmo quando comparado aos vizinhos latino-americanos, mas o índice começou a melhorar. "O ideal seria água encanada e rede de esgoto para todos. Estamos caminhando para isso."