Paraná vai ajudar Maranhão a controlar crise carcerária

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Na próxima quarta-feira, a secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, e uma equipe de técnicos da pasta embarcam com destino ao Maranhão, onde auxiliarão o estado nordestino no controle da crise carcerária. Os paranaenses devem levar, principalmente, o Business Intelligence (BI), um software de gestão prisional desenvolvido aqui e que disponibiliza dados atualizados sobre o sistema penitenciário e fornece um perfil de cada detento.

O pedido de socorro partiu da governadora maranhense, Roseana Sarney, que telefonou a Maria Tereza, pedindo auxílio, sobretudo por causa dos bons resultados obtidos pelo Paraná a partir do BI. Com a ferramenta de gestão, em dois anos, o Paraná conseguiu reduzir em 2,5 mil o número de detentos em presídios (a população carcerária do estado caiu de 30,5 mil para 28 mil). O programa foi decisivo nos 25 mutirões carcerários realizados no estado, que libertou centenas de detentos que já haviam cumprido suas penas, mas que permaneciam presos.

O BI integra dados do Poder Judiciário, do Executivo e do Ministério Público Federal. A partir disso, o software traça um diagnóstico preciso do sistema prisional, além de fornecer um perfil de cada preso. Com isso, é possível agilizar o julgamento de pedidos de habeas corpus e a progressão do regime de prisão, além de informar as autoridades com antecedência sobre benefícios dos detentos. O sistema auxiliou nos 25 mutirões carcerários realizados no estado

O programa também tem finalidade preventiva. No ano passado, as forças de segurança do estado se valeram de informações do BI para neutralizar articulações de facções criminosas nos presídios, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). A partir dos dados do programa, foi possível monitorar a atuação dos criminosos e aprofundar o serviço de inteligência.

A secretária Maria Tereza – que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Justiça (Consej) – já apresentou o BI no Senado, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em todos os casos, tirou elogios rasgados. Em visita ao Paraná, em agosto do ano passado, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou o BI como "o sistema mais moderno do país" em gestão prisional.

Maria Tereza não quis conceder entrevista, mas a assessoria de imprensa da Seju informou que a secretária deve passar o fim de semana analisando informações do sistema prisional maranhense e definir que outras experiências do Paraná podem ser exportadas ao estado nordestino. Até a próxima quarta-feira, ela deve ter finalizado o plano de trabalho.

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