Acusado
Secretário da CGU é suspeito de vazar informações da operação
Folhapress
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do secretário de prevenção à corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Sérgio Nogueira Seabra, em Brasília. Ele é suspeito de vazar informação privilegiada para o grupo investigado por fraude no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná (IFPR).Funcionário de carreira da CGU, Seabra assumiu a secretaria em fevereiro deste ano. Entre agosto de 2011 e fevereiro de 2013, ele trabalhou como assessor de controle interno do Ministério da Educação (MEC). As investigações começaram a partir de uma auditoria solicitada pelo MEC em dezembro de 2011 à CGU. O pedido foi enviado pelo próprio Seabra, que tinha a função, na pasta, de encaminhar esse tipo de solicitação. Em determinado momento, a PF fez interceptação de conversas telefônicas de Seabra no período em que ele trabalhava no MEC.
Responsáveis pela investigação informam que não há indícios de que o secretário fazia parte do esquema. Mas ele teria sido flagrado advertindo investigados de que a PF havia entrado na apuração. Os federais dizem que depois do alerta de Seabra, alguns dos suspeitos pararam de falar ao telefone.
Manipulação em concurso
Apesar de não ter revelado a identidade dos três professores presos, a Polícia Federal informou que também recai sobre eles a suspeita de fraude em concursos públicos. "Eles já ocupavam cargos de confiança dentro do Instituto e temos indícios de que tenham sido efetivados como servidores sem uma seleção efetiva para os cargos que ocupam atualmente", revelou o delegado da PF Felipe Hideo Hayashi. As outras 15 pessoas presas, ligadas às Oscips, também não tiveram suas identidades reveladas.
A Polícia Federal desarticulou ontem um esquema que teria desviado R$ 6,6 milhões do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). Dezoito pessoas foram presas na Operação Sinapse entre elas, 3 professores da unidade e 15 funcionários de duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). A PF apura a participação da diretoria do IFPR no crime.
A investigação apontou fraudes na aplicação de recursos repassados pelo Ministério da Educação ao IFPR para a celebração de convênios com as Oscips Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas para Otimização da Tecnologia e da Qualidade Aplicada (Ibepoteq) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social (Abdes), ambas sediadas em Curitiba.
Entre 2009 e 2011, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), foram firmados contratos na ordem de R$ 78 milhões, e R$ 43 milhões já foram aplicados. "Em uma análise cautelosa, chegamos aos R$ 6,6 milhões [de desvio]. Mas esse valor pode ser ainda maior, tendo em vista que havia ainda R$ 11 milhões para serem contratados", explica o delegado Felipe Hideo Hayashi, da Delegacia de Combate ao Crime Financeiro da PF.
De acordo com o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia de Crimes Fazendários da PF, o papel da direção na fraude ainda é objeto da investigação. "Ainda não podemos confirmar essa participação, mas há fortes indícios de que há o envolvimento de membros da diretoria", afirmou. O reitor da IFPR, Irineu Colombo, foi afastado do cargo por 90 dias a fim de resguardar o andamento das investigações. Interrogado pela PF, ele negou qualquer participação nas fraudes (leia mais nesta página)
Colombo é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), legenda pela qual foi vereador em Medianeira (Oeste do Paraná), duas vezes deputado estadual e uma vez deputado federal. Em junho de 2006, foi eleito com 77,38% dos votos válidos para a reitoria do IFPR, sucedendo no cargo Alípio Leal, atual secretário de Ciência Tecnologia e Ensino Superior do governo Beto Richa.
Os contratos sob suspeita englobam as gestões de Colombo e Leal. A investigação começou em março do ano passado, quando a PF foi acionada pela CGU. A fraude, segundo a PF, consistia em firmar contratos para serviços que não eram prestados em sua totalidade. Além disso, para mascarar os crimes, o grupo usava contratos falsos e fazia prestações de contas inexistentes.
A operação, que envolveu 200 policiais, ocorreu em Curitiba e Cascavel, no Oeste do Paraná, e em São Carlos e Sorocaba, no interior de São Paulo.
Reitor diz que ele próprio solicitou a investigação
O atual reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), Irineu Colombo, disse em entrevista coletiva que foi ele próprio quem solicitou a apuração da Controladoria-Geral da União sobre os contratos firmados com Oscips.
"Identificamos problemas quando tomei posse e, por isso, solicitei o apoio da CGU para analisar os contratos. Assim que percebemos indícios de irregularidades, afastamos três gestores da Diretoria de Educação a Distância (EAD/IFPR) e, em dezembro de 2013, suspendemos um contrato de R$ 20 milhões com uma Oscip. Não fizemos antes para não prejudicar 20 mil alunos matriculados nos cursos a distância", disse Colombo.
De acordo com o reitor, que foi afastado do cargo pela Justiça Federal pelos próximos 90 dias, foram tomadas medidas para evitar a sangria dos cofres públicos, como passar a licitar livros que eram impressos, sem licitação, via Oscips. "Havia um preço majorado nessas impressões e passamos a licitar a gráfica assim que isso foi identificado", afirmou.
O IFPR informou ainda que está colaborando com as investigações da Polícia Federal e da CGU, e que todos os documentos solicitados foram entregues durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede do IFPR, emitidos pela 2.ª Vara Criminal do Paraná.
Outros lados
Procurada pela Gazeta do Povo, a assessoria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pasta hoje ocupada por Apílio Leal, ex-reitor do IFPR, disse que o secretário estava em agenda externa e que não conseguiu localizá-lo para comentar a investigação.
A reportagem também tentou contato com as Oscips citadas via números de telefones disponibilizados nos sites do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas para Otimização da Tecnologia e da Qualidade Aplicada (Ibepoteq) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social (Abdes), mas não conseguiu contato com os responsáveis pelas instituições.
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