Servidores da saúde em Curitiba decidiram em assembleia na tarde desta terça-feira (31) pelo fim da greve da categoria. Foram dois dias de paralisação. A decisão foi tomada horas depois de uma liminar da Justiça do Paraná, que determinou o retorno imediato ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Coordenadora geral do Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba), Ana Paula Cozzolino disse lamentar a “judicialização das negociações”, mas garante que a categoria voltará a cruzar os braços se a prefeitura não depositar os reajustes atrasados no próximo dia 10.
“Optamos pelo fim da greve, mas um grupo de servidores ficará acampado em frente à prefeitura durante toda a semana. Na segunda-feira, se a prefeitura não divulgar os contracheques, nós entraremos de novo em greve”, afirmou.
A liminar foi assinada pela juíza substituta de segundo grau Denise Hammerschmidt, atendendo a um pedido da prefeitura de Curitiba. “Não se pode deixar de reconhecer que o direito à greve é um direito social, o qual deve ser garantido aos trabalhadores, mas também não se pode esquecer que esse direito não pode ofender outros direitos e garantias fundamentais dos demais membros da sociedade”, diz trecho do despacho. A juíza acatou os argumentos da prefeitura, que sustentou que a categoria não estava cumprindo com o acordo de escala mínima de profissionais nas unidades de saúde.
Na manhã desta terça-feira, segundo balanço divulgado pela assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, 9 unidades básicas de saúde (UBSs) não cumpriam com o mínimo de 20% de trabalhadores em cada local. No total, a cidade possui 109 unidades do tipo. Já nas 9 unidades de pronto atendimento (UPAs), pelo menos em dois locais, ainda segundo a pasta, não havia o mínimo de 12 profissionais estabelecido no acordo.
Já o Sismuc alega que orientou os servidores sobre o cumprimento de uma escala mínima e reforça que a falta de profissionais nas unidades de saúde é um problema anterior à greve.
Para a juíza, a paralisação também não se justificava devido ao canal de comunicação que a prefeitura teria aberto com os grevistas. “Embora seja reconhecido o detestável atraso no pagamento, reconhece-se que há posicionamento voltado para formar um canal aberto de negociação”, diz outro trecho do despacho.
A greve começou nesta segunda-feira por causa do não pagamento do retroativo, prometido pela prefeitura para sair no último dia 25. São cerca de R$ 5 milhões referentes a reajustes não concedidos aos 7,5 mil servidores desde dezembro do ano passado. Segundo a prefeitura, o pagamento do retroativo agora será pago no próximo dia 10. Além de definir o retorno imediato dos servidores ao trabalho, a juíza também autorizava em seu despacho o desconto salarial de grevistas.
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